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A obra tem como objetivo apresentar a matéria aduaneira, especialmente sob o viés jurídico, e sua ligação com a atividade de comércio internacional, explorando as quatro vertentes do Direito Aduaneiro: o controle aduaneiro, a tributação aduaneira, os regimes aduaneiros especiais e as sanções aduaneiras. Ela é direcionada a todos os alunos que estudam a matéria aduaneira nos cursos de graduação, pós-graduação e profissionalizante em direito tributário, gestão e comércio exterior, bem como aos profissionais e pesquisadores já iniciados na matéria, tendo em vista a análise avançada em diversos temas apresentados pelo autor. A obra foi desenvolvida em 10 capítulos, divididos em duas partes: a primeira, diretamente ligada às questões tipicamente aduaneiras, incluindo os procedimentos aduaneiros na importação e as sanções aduaneiras; a segunda, relativa a tópicos de tributação aduaneira e aos regimes aduaneiros especiais, destacando-se o regime aduaneiro especial de Drawback. Os capítulos foram escritos de forma a permitir ao leitor uma leitura independente de cada um deles, podendo consultar a obra em um ponto específico em que tiver maior interesse.

Autor: Ronaldo Apelbaum

A obra se propõe a organizar e esclarecer as regras aplicáveis ao imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) pago por fontes situadas no Brasil nas importações de serviços, especialmente nos casos em que há convenção para evitar a dupla tributação internacional. Trata-se de um tema que, embora dedicado às regras vigentes para fontes de pagamento aqui localizadas, somente pode ser bem esclarecido se olharmos para as questões globais a esse respeito.

Por isso, trechos importantes deste estudo se dedicam aos comportamentos de outros países e de entidades que os congregam, tais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, poder-se-ia pensar, em um primeiro momento, que se trata de tema já consolidado e que não comportaria novidades ou questões em aberto em seu estudo. De fato, trazer à tona a melhor e a mais justa possível tributação entre países foi uma das principais pautas tributárias do século XX e pode-se afirmar que existem regras legais consolidadas e farta jurisprudência a esse respeito. Contudo, o contexto atual apresenta novidades interessantes nesse campo: (i) mudança conceitual dos serviços, (ii) alteração relevante do fluxo global de recursos a partir do surgimento de novos players na economia global e (iii) discussões sobre a melhor alocação de recursos derivados da tributação sobre a renda.

Um completo estudo sobre uma prestação previdenciária dos trabalhadores urbanos e rurais que têm tempo de serviço ou de contribuição.

Este é um primeiro livro publicado pela Editora LTR  que trata, exclusivamente, sobre o autônomo. Será de muita utilidade aos profissionais do Direito Previdenciário.

A lei n. 13.467/2017 tornou a contribuição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurídico, pois a liberdade sindical também requer fontes legítimas de financiamento dos sindicatos. 

Esta obra é voltada para todos os empregadores e demais pessoas que têm a obrigação de prestar informações ao eSocial. É composta por artigos elaborados por integrantes do grupo técnico do eSocial, incluindo Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores da Secretaria da Previdência Social e outros especialistas em eSocial. Além de esclarecer controvérsias e dúvidas frequentes dos empregadores com relação aos eventos e tabelas, os artigos também apresentam diversas orientações a serem adotadas em situações específicas. A diversidade da formação dos autores e sua experiência diária com relação aos assuntos tratados garantem a qualidade e relevncia da obra e é, sem dúvida alguma, seu diferencial com relação à outras obras já publicadas sobre o tema.

O que acredita que aconteceria na sua advocacia e carreira jurídica se tivesse certeza que tudo daria certo? Que você não fracassaria? Que teria os clientes desejados, faturamento suficiente para suprir todas as suas despesas e reserva de orçamento para, no mínimo, mais 5 anos? Equipe eficiente e satisfeita? Processos de trabalho organizados e controlados? Liderança eficaz? Networking para contribuir e gerar mais e mais contratos? Se realmente você acreditasse que tudo daria certo, o que você, advogado, faria de diferente do que vem fazendo até hoje para gerar os resultados desejados? O que falta ou o que ainda pode ser melhorado na sua carreira e na advocacia? De forma simples e transparente, esta obra pretende conduzi-lo a uma análise profunda e realista em um conjunto de fatores e ferramentas que podem contribuir muito com a sua carreira na advocacia. Como acreditar em você mesmo, ou seja, que você nasceu para brilhar como advogado!

1 - Você já enfrentou problemas na empresa com acidente de trabalho? 

2 - Advogado, RH, empregador quer resolver seus problemas com acidentes, terceirização ou fiscalização do trabalho? 

3 - Qual a aplicação da reforma trabalhista nessa área? Se alguma dessas perguntas lhe chamou a atenção, essa obra será de grande valia para você. 

Eu, como professor e advogado trabalhista, juntamente do caro amigo Marcos Oliveira Santos, que é professor e fisioterapeuta, unimos as forças e realizamos uma obra inovadora. Sua primeira parte é a legislação sobre fiscalização do trabalho, terceirização e contratos. Na segunda parte, todo o aspecto para evitar acidentes, com fotos e passo a passo. Você que já conhece nosso trabalho, sabe do carinho com o qual fazemos nossas obras e, essa, em especial, poderá lhe ajudar muito! - Gleibe Pretti