Direito Previdenciário

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  • Reforma da Previdência Comentada

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi alvo de mudanças trazidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a conhecida Reforma da Previdência. A tarefa de comentar a Reforma da Previdência foi levada a cabo pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta Obra, a qual foi dividida em quatro partes, sendo que a primeira traz considerações gerais e posicionamentos favoráveis e contrários a respeito da Reforma da Previdência. A segunda trata da análise artigo por artigo da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Mais adiante contamos com a terceira parte, a qual consiste na Parte Prática. E, por fim, a quarta parte trata do quadro comparativo referente ao texto antes e depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Conclusivamente, o Livro em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

  • Nova Previdência na Prática

    Por: R$ 89,99

    ou 3x de R$ 29,99

    Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

     

    A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente Obra com o intuito de trazer ao leitor um estudo referente à Reforma da Previdência, com temas relevantes, tais como: Pensão por Morte; Salário-família e Auxílio-reclusão; Aposentadoria por Idade; Professores; Policiais; Trabalhadores Rurais; Servidores Públicos; Contribuição Extraordinária; Incapacidade Temporária ou Permanente; Tempo de Contribuição; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Competência da Justiça Federal; Salário-Maternidade e Exposição a Agentes. Em relação à parte prática, o Livro possui inúmeros modelos. Vejamos: Procuração; Alvará Judicial; Termo de Responsabilidade; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado; Requerimento de Salário-família; Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios; Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social; Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela; Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela; Recurso de Apelação; Razões de Recurso de Apelação; Contrarrazões de Apelação; Recurso de Agravo de Instrumento; Razões de Recurso de Agravo de Instrumento, entre outros(as). Além disso, a Obra conta com um Quadro Comparativo referente ao Texto Antes e Depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Enfim, o Livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.

     

  • Questões Comentadas de Direito Previdenciário

    De: R$ 135,00

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Apesar dos prognósticos feitos no final de 2016, o ano de 2017 foi repleto de concursos públicos e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas em concursos abertos em todo o Brasil.
    A iminência de um novo concurso do INSS, somado o fato de o Direito Previdenciário não constar da grade curricular obrigatória dos cursos jurídicos, justifica a elaboração desta obra, fruto de uma análise pormenorizada das provas de concursos realizados nos últimos dez anos.
    A autora não tem a pretensão de esgotar editais no que diz respeito ao Direito Previdenciário, e sim, com base na Teoria de Pareto, auxiliar o concurseiro no estudo e compreensão da matéria.
    Obra imprescindível para aqueles que desejam maximizar os estudos em Direito Previdenciário, traçando a estratégia de compreender e fixar os assuntos mais cobrados em concursos para o nível segundo grau e superior, com destaque para os cargos de Técnicos, Analistas, Procuradores, Promotores, Defensores e Juízes.
    De forma clara e objetiva, a autora, com mais de 17 anos de experiência na área, explica questão por questão de forma a facilitar o estudo do Direito Previdenciário, que representará seu diferencial para a aprovação.

  • Manual Prático da Advocacia Previdenciária - 9ª Edição

    Por: R$ 134,99

    ou 3x de R$ 44,99

    Autor: Fabiana Fernandes de Godoy

     

    Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa orientar seu cliente para a obtenção do benefício mais vantajoso. Esta obra foi elaborada no intuito de simplificar a compreensão do Direito Previdenciário, tanto no que diz respeito à teoria quanto à prática, trazendo informações pormenorizadas, modelos administrativos e judiciais e, ainda, uma planilha de fácil utilização para que o profissional verifique a regra de transição mais adequada ao cliente ou o oriente para a obtenção de um benefício mais vantajoso nos termos da nova legislação. Esta obra é indicada tanto para aqueles que se dedicam ao estudo de concursos públicos e precisam conhecer o histórico e as regras da Previdência Social, quanto para os profissionais da área que desejam maximizar os resultados de seus atendimentos.

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