Direito do Trabalho

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  • DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO - TEORIA, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA

    Por: R$ 79,99

    ou 3x de R$ 26,66

    Autores: José Gilmar Bertolo e Renie Serafim Ribeiro Silva

     

    O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro.  Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras. 

    Aborda ainda a evolução histórica do futebol, sua origem como profissão no Brasil e no mundo; os conceitos operacionais de importantes categorias, como atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador; a formação de atletas pelas entidades de práticas formadoras e o instituto do passe.   Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros.

    Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva.

    Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida.

  • Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada

    Por: R$ 89,99

    ou 3x de R$ 29,99

    Autores: Autores: Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira Lopes Filho

     

    Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista.

    Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência  acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017.

    Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar.

    É este, em suma, o objetivo da  presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

  • Livro Relação de Trabalho Responsável

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Marcos César Amador Alves

     

    É notável o interesse crescente pelo estudo e compreensão da responsabilidade social empresarial em seus aspectos e dimensões. Profissionais, como advogados, administradores e economistas, empresários, estudantes, gestores públicos, especialistas em recursos humanos, enfim, diferentes grupos de interesse buscam conhecer as características e exterioridades deste autêntico fenômeno. Referida realidade decorre das exigências impostas por uma sociedade cada vez mais consciente e engajada, formada por cidadãos, consumidores, trabalhadores e governantes que reivindicam comprometimento efetivo das empresas com a sustentabilidade, com a governança corporativa, com a equidade social, com as futuras gerações. Uma nova postura empresarial passa a ser demandada como expressão deste verdadeiro movimento de mudança, o qual suscita a difusão de instrumentos de estudo e orientação para uma efetiva compreensão e entendimento pleno. O livro “RELAÇÃO DE TRABALHO RESPONSÁVEL - RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO” tem a pretensão de despertar a sociedade para este autêntico movimento de mudança.

  • Autor: Tuffi Messias Saliba

     

    O livro aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações.conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil. Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação e de pós-graduação.

     

    Não se furtou dos debates jurisprudenciais e doutrinários, com posições próprias do autor e comparativas, além de selecionar, ao final, vasto repertório sumular, separado por temas, fazendo com que a obra atenda, desta maneira, os anseios daqueles que estão estudando para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Também nela são tratados assuntos ainda pouco debatidos, tais como Trade Dress, Proteção ao Programa de Computador, Lei de Defesa da Concorrência e Sociedade de Propósito Específico, o que faz da obra importante instrumento para os operadores práticos do Direito.

     

    O resultado culminou neste Curso que visa atender os anseios tanto daqueles que terão o primeiro contato com a matéria, bem como dos que buscam respostas mais aprofundadas para solução de problemas práticos.

  • Aposentadoria Híbrida por Idade

    Por: R$ 67,99

    ou 3x de R$ 22,66

    Autor: Wladimir Novaes Martinez

     

    Um completo estudo sobre uma prestação previdenciária dos trabalhadores urbanos e rurais que têm tempo de serviço ou de contribuição.

  • Autônomo no Século XXI

    Por: R$ 67,99

    ou 3x de R$ 22,66

    Este é um primeiro livro publicado pela Editora LTR  que trata, exclusivamente, sobre o autônomo. Será de muita utilidade aos profissionais do Direito Previdenciário.

  • A lei n. 13.467/2017 tornou a contribuição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurídico, pois a liberdade sindical também requer fontes legítimas de financiamento dos sindicatos. 

  • Autor: Carlos Roberto Husek 

     

    "Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. —, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito. Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação. A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas — embora tenham em comum a prestação de serviços — foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente, da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind. O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – sejam desenvolvidos cada um dos temas separadamente e com a profundidade que merecem."

  • A Nova Segurança e Medicina do Trabalho

    Por: R$ 89,99

    ou 3x de R$ 29,99

    Autores: Gleibe Pretti e Marcos Oliveira Santos

     

    1 - Você já enfrentou problemas na empresa com acidente de trabalho? 

    2 - Advogado, RH, empregador quer resolver seus problemas com acidentes, terceirização ou fiscalização do trabalho? 

    3 - Qual a aplicação da reforma trabalhista nessa área? Se alguma dessas perguntas lhe chamou a atenção, essa obra será de grande valia para você. 

     

    Eu, como professor e advogado trabalhista, juntamente do caro amigo Marcos Oliveira Santos, que é professor e fisioterapeuta, unimos as forças e realizamos uma obra inovadora. Sua primeira parte é a legislação sobre fiscalização do trabalho, terceirização e contratos. Na segunda parte, todo o aspecto para evitar acidentes, com fotos e passo a passo. Você que já conhece nosso trabalho, sabe do carinho com o qual fazemos nossas obras e, essa, em especial, poderá lhe ajudar muito! - Gleibe Pretti

  • Autor: Océlio de Jesús C. Morais

     

    Este livro analisa com profundidade técnica diversas situações de repercussões previdenciárias do contrato de trabalho subordinado (direto, terceirizado, quarteirizado, intermitente) e da relação de trabalho (contribuinte individual) à luz das Leis ordinárias ns. 6.019/1974, 13.429/2017, 13.467/2017, 8.212/91, 8.213/91, 13.352/2016 (Parceiro-Salão), do Decreto n. 3.048/99, da MP n. 808/2017, das Leis Complementares n. 123/2006, 39/2011, 47/2014, 155/2016 e da CRFB de 1988. Essa regulação normativa brasileira é analisada em cotejo com a jurisprudência do TST e do STF, sempre na perspectiva de esclarecer os direitos previdenciários do trabalhador segurado na CLT – direitos que atrelam o regime de competência jurisdicional da Justiça do Trabalho às causas trabalhistas-previdenciárias.

  • Sociedade, Tecnologia e a Luta pelo Emprego

    Por: R$ 59,99

    ou 2x de R$ 29,99

    Autor: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

     

    A tecnologia e seus frutos (internet, computadores, celulares, automação, robôs, biotecnologia, inteligência artificial etc.) mudaram significativamente as relações sociais e os meios de produção de bens e serviços nessas últimas décadas. Os “aspectos positivos” trazidos pelas inovações tecnológicas relacionados ao sistema Capitalista são constantemente ressaltados por diversos economistas, como melhoria da qualidade dos produtos, a redução do custo e do tempo de produção, a inclusão do trabalho feminino e de pessoas com deficiência, a extinção de tarefas penosas para o trabalhador etc. Contudo, existe a necessidade de se analisarem também os “aspectos negativos” das inovações tecnológicas no trabalho, como a intensificação do ritmo de trabalho, as novas patologias e o desemprego tecnológico, inclusive com desdobramentos para a seara das relações coletivas de trabalho (v.g., as dispensas coletivas de trabalhadores e a fragmentação sindical). Nesse contexto, o nosso “objeto de preocupação e de análise” é o desemprego tecnológico (technological unemployment) e os mecanismos de proteção do emprego no direito comparado e no sistema jurídico pátrio.

  • Nova CLT - Editora Processo

    Por: R$ 160,99

    ou 3x de R$ 53,66

    As palavras ganham vidas próprias e autônomas nos olhares de cada intérprete, livres, sem donos ou regras.Não é diferente quando se interpreta uma lei.

     

    Neste caso, pode-se valer das técnicas estudadas nas páginas dos livros acadêmicos de hermenêutica, escolhendo-se a interpretação mais adequada para aproximar o arcabouço normativo em análise do resultado que se deseja aplicar. E não faltarão métodos e tipos apropriados de interpretação, a exemplo da gramatical, lógica, sistemática, histórica, teleológica, axiológica, sociológica, literal, restritiva, extensiva, dentre outras.

     

    A nova legislação trabalhista pretende revogar o histórico e fundamental sistema jurídico de proteção ao trabalhador, transformando o trabalho em “coisa” a ser apropriada pelo menor preço. Mas, independentemente dos quereres dos empregados e dos empregadores brasileiros, a Reforma Trabalhista produzirá efeitos imediatos no mundo do trabalho, no relacionamento intersindical, na leitura dos princípios que norteiam o direito ao trabalho e na própria tramitação do processo trabalhista. Daí a importância de se registrar em livro um permanente olhar interpretativo sobre a Lei 13.467/17, pois, como legislação ordinária que é, deve ser compreendida segundo o prisma constitucional.

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