Direito do Trabalho

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  • CLT Comentada artigo por artigo

    Por: R$ 247,00

    ou 3x de R$ 82,33

    Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as). O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na CLT comentada artigo por artigo; a segunda parte trata das Súmulas do TST separadas por assunto; a terceira parte carrega as Súmulas do TST que foram citadas na Reforma Trabalhista e por fim, a quarta parte apresenta o Quadro Comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. A obra carrega vários modelos práticos da área trabalhista, tais como: aviso, carta, contrato, comunicado, comprovante, convenção, declaração, formulário, guia, proposta, recibo, requerimento, solicitação, termo, inquérito para apuração de falta grave, ação reclamatória, ação de cumprimento, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, recurso extraordinário, recurso administrativo, embargos à execução, embargos de terceiro, embargos à arrematação, embargos de declaração, etc. Por todo o exposto, apresentamos à comunidade jurídica uma obra com o objetivo de auxiliar o entendimento da CLT e das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.

  • Reforma Trabalhista Comentada

    Por: R$ 138,99

    ou 3x de R$ 46,33

    Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.
    Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista, tais como: Prevalência do negociado sobre o legislado; Ultratividade; Acordo individual para banco de horas; Liberdade sindical; Acordo individual para a jornada 12 por 36; Trabalho intermitente; Representantes dos empregados; Terceirização; Autônomos; Parcelamento de férias; Teletrabalho; Horas “in itinere”; Intervalo intrajornada; Horas extras; Processo trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 atualizado com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
    Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

  • Nova CLT Comparada e Anotada

    Por: R$ 54,00

    ou 2x de R$ 27,00

    As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17 e Medida Provisória 808/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates.
    De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização para ser absorvida rapidamente.
    Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 25 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.
    Esta Segunda Edição reúne também Enunciados da ANAMATRA e a proposta de revisão da jurisprudência consolidada elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST.

  • Manual Temático de Direito Trabalhista

    Por: R$ 97,00

    ou 3x de R$ 32,33

    Nesta obra, o leitor encontrará os mais candentes temas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e conexos à área trabalhista. Já testada na prática dos concursos públicos, nas salas de aula das universidades e na lida forense diária, garantiu excelentes resultados para quem dela se socorreu. Esperamos que você também possa se beneficiar de seus subsídios.

  • Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajornada, horas extras, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória e da homologação de rescisão contratual, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, preposto da reclamada, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, execução de ofício, salário de contribuição para Previdência Social, saque do FGTS no distrato, terceirização, entre tantos outros assuntos.
    Esperamos que este livro possa auxiliar na discussão e interpretação da nova lei.
    Votos de proveitosa leitura, declinamos a todos e a todas!

  • O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório.
    Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
    Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão.
    Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.

  • A introdução da Ação Monitória em nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil. Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo trabalhista. A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ação monitória como procedimento mais fácil para a obtenção da tutela jurisdicional. Procuramos trazer alguns posicionamentos doutrinários a respeito do tema, e levantamos algumas polêmicas que, necessariamente, surgem quando se tente adaptar um procedimento específico do Direito Processual Civil ao processo trabalhista. Não temos a pretensão de esgotar o tema, nem tampouco contradizer ilustres doutrinadores que se propuseram a comentar sobre o assunto.

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