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  • Curso de Direito Arbitral

    Por: R$ 137,00

    ou 3x de R$ 45,66

    Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vividos pelo autor; - Comentários da Lei, artigo por artigo; - A história da arbitragem; - Regulamentos de algumas Câmaras Arbitrais; - Transcrições de arbitragem realizadas. Eis o bastante para que o leitor se informe, por completo, sobre o tão formidável e relevante Direito Arbitral.

  • Processo Eleitoral

    Por: R$ 44,99

    ou 2x de R$ 22,49

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma didática, objetiva e sistematizada, os elementos caracterizadores de cada uma delas, como as hipóteses de cabimento, competência, legitimidade, prazos, procedimentos, sanções e consequências, efeitos da decisão e recursos.
    Essa 3ª edição é especial, dado o momento que vivenciamos, às vésperas de um pleito municipal permeado por recentes e profundas alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 e pela entrada em vigor do novo Código de Processo Civil que alicerçaram a cabal atualização da obra.
    Todos os temas abordados foram atualizados pelas Resoluções do TSE editadas para regulamentar as eleições municipais de 2016 e pelas novas interpretações dadas aos dispositivos legais pela Corte Superior Eleitoral.
    A obra foi enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual que constituem importante ferramenta de orientação a todos os operadores do Direito.
    De novidade, acrescentamos um espaço com comentários acerca dos influxos do novo Código de Processo Civil de 2015 no âmbito processual eleitoral, quadros didáticos com a relação das ações eleitorais e respectivo fundamento legal, prazo e procedimento, bem como das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, segregadas por período de vedação.
    Ao final, foi incluído um novo capítulo para tratar da Representação do art. 45, VI, da Lei nº 9.504/1997, relacionada entre as representações específicas na Resolução do TSE que regulamentou o tema para as eleições de 2016, e um anexo com comentários às Leis nº 12.891/2013 (Reforma Eleitoral de 2013) e nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral de 2015).

  • Juizados Especiais Cíveis

    Por: R$ 39,99

    Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico.
    Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais).
    O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos.
    Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.

  • O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais.
    Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática as revisões possíveis de benefícios do INSS após Decisão do Supremo Tribunal Federal, que retira o prazo de 10 anos nos casos em que a revisão não é devida por erro no cálculo. Conforme Jurisprudência predominante, a redação original do artigo 103 da Lei n. 8213/91 somente cuidava da prescrição das prestações não pagas nem reclamadas em época oportuna, deixando de mencionar o prazo final para se reclamar da composição da renda mensal inicial. Isto fez com que a Jurisprudência reconhecesse a imprescritibilidade da revisão.
    O livro possui modelos práticos de Revisões Previdenciárias, como: Prática e Teoria da Desaposentação e Despensação; Revisão pelo Teto; Não aplicação do Fator Previdenciário; Revisão Previdenciária com acréscimo de 9%, entre outras.
    O Advogado valendo-se deste material estará satisfazendo a dupla necessidade de ingressar em juízo com a sua petição e ainda dispor de subsídios para a atualização de seus conhecimentos.

  • Manual Prático da Advocacia Previdenciária

    Por: R$ 134,99

    ou 3x de R$ 44,99

    Desde a entrada em vigor da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social, a legislação previdenciária vem sofrendo sucessivas alterações, inclusive com edições anuais de Instruções Normativas alterando, por completo, alguns Benefícios e critérios de análises e julgamentos de pleitos administrativos.
    Mais recentemente, do ano de 2013 para cá, tivemos alterações relevantes nos critérios para o reconhecimento de direitos a alguns segurados (em especial aos segurados especiais) e, em 2015, tivemos, pela Medida Provisória 664/14, uma tentativa de exigência de carência para pensão por morte e também para auxílio-reclusão, benefícios estes que, nas suas origens, não exigiam carência.
    Estas constantes alterações ora demonstram uma tentativa da Previdência de diminuir seu déficit, onerando o trabalhador, ora sinalizam a tentativa de reduzir as fraudes, conforme se depreende do § 2º do artigo 74 da Lei 13135/15, que prevê expressamente o cancelamento de pensão por morte, por fraude no casamento, em resposta às alterações realizadas no texto original da MP 664/14, que previa o tempo mínimo de 2 anos de união estável ou casamento para recebimento da pensão por morte.
    É verdade que, desde a entrada em vigor da Lei 8.213/91, todos os anos tivemos alterações legislativas relacionadas aos benefícios, mas as alterações que vêm ocorrendo de 2013 para cá tornam inegável a necessidade do advogado manter-se atento e bem informado acerca do Direito Previdenciário.
    Este é o intuito deste Manual, compilar em um único material as alterações mais recentes na matéria, inclusive as repercussões do novo Código de Processo Civil nas lides previdenciárias, sobretudo aquelas que necessitam de tutela antecipada, agora concedida sob as formas de Tutela de Urgência e Tutela de Emergência.
    Devidamente atualizado, com todos os modelos judiciais e administrativos revisados, este MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA é obra imprescindível na biblioteca do advogado em início de carreira ou daquele que pretende maximizar os resultados de seu escritório.

  • Atualizado de acordo com a Lei nº 12.440/11 > Princípios da Licitação > Modalidades e Limites > Contratos Administrativos > Sanções Penais e Administrativas > Disposições Finais e Transitórias APRESENTAÇÃO A presente obra, que mapeia desde o processo de licitação, seus conceitos e natureza jurídica, de suas várias modalidades de obras e serviços, das alienações e das suas fases, instrui ainda os praticantes das licitações de como procederem nas aberturas, nos julgamentos e na adjudicação, finalizando pela homologação e controle do processo. Demonstra o Autor, com clareza e excelentes conceitos, as sanções penais e administrativas e seu processo. O livro sob proêmio tem a virtude de oferecer rotas definidas e claras no processo de licitação, que colaboram com os aplicadores da lei e facilitam as tarefas dos profissionais da Administração Pública e dos advogados.

  • Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista

    Por: R$ 52,99

    ou 2x de R$ 26,49

    Com a visão de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor, o autor enfatiza os principais aspectos da relação jurídica Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição da linguagem do Direito, de forma a facilitar o entendimento dos Odontologistas nos meandros das Leis. Aborda o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica, trazendo novas informações e orientações de como proceder no relacionamento com seus Pacientes e como documentar-se corretamente no aspecto jurídico.
    Buscou o Autor, nesta segunda edição, revisada e ampliada, aumentar as informações aos Profissionais do Direito com novas e importantes explicações sobre os atos odontológicos bem como sobre a nomenclatura utilizada na identificação dental. Expõe os aspectos peculiares da Odontologia explicando de forma simples e clara as diversas práticas Odontológicas.
    Assim, tanto ao Cirurgião-Dentista como ao Advogado, trata-se de uma obra indispensável e atual. Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia e ao Cirurgião-Dentista orientações para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos. E ao Paciente (por que não?), para que conheça seus direitos.
    Boa leitura!

  • Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional

    Por: R$ 67,00

    ou 3x de R$ 22,33

    A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça. Banalizar a família é falta grave, um plantar de tragédia, uma ignomínia que depõe contra a sociedade. O casamento é uma via que formaliza a família que existe, e o divórcio a que desformaliza uma parte da família que não resistiu e se perdeu. Em ambos os casos são apenas formalidades no curso da vida. A presente obra examina com serenidade o casamento, o divórcio e as questões correlacionadas, sob as luzes da EC 66/2010 e da novel jurisprudência e doutrina em formação a partir dela. A pesquisa foi realizada com olhos voltados para a compreensão da modificação ocorrida no plano constitucional e os irresistíveis reflexos na legislação infraconstitucional.

  • Trânsito e Veículos: Responsabilidade civil e criminal

    Por: R$ 139,99

    ou 3x de R$ 46,66

    Dependendo das circunstâncias em que venha a ocorrer o acidente de trânsito, ele pode dar origem a ações específicas na área cível ou criminal. É justamente na correta apreciação das circunstâncias que o advogado deve fundamentar o encaminhamento da lide, evitando o perigo das generalizações.
    Na hora de adquirir ou vender um veículo não basta apenas negociar preço e condições. É preciso também levar em conta os aspectos legais que envolvem a transferência da posse e da propriedade. Caso contrário, podem surgir futuros aborrecimentos.
    Esta obra coloca ao alcance dos profissionais do direito, de forma didática e prática, todas as implicações decorrentes de um acidente de trânsito, qualquer que seja a modalidade, seja no campo cível seja na área criminal. Aborda, ademais, todas as questões judiciais e extrajudiciais relacionadas ao uso, cessão, empréstimo e aquisição de veículos, sem descurar do procedimento administrativo decorrente da imposição de multas por infrações de trânsito.
    Dividida em seis partes, a obra aborda as diversas modalidades de acidentes de trânsito (Parte 1), as questões relativas ao estabelecimento da responsabilidade civil e criminal decorrentes dos acidentes, as modalidades de ações cíveis de indenização (Parte 2), o processo administrativo decorrente de imposição de multas por infrações de trânsito (Parte 3), noções fundamentais a respeito da aquisição, posse, transferência e empréstimo de veículos (Parte 4), complementada com um ementário jurisprudencial cível e criminal, distribuído em ordem alfabética por assunto (Parte 5) e com uma parte referente à legislação, contendo o Código de Trânsito Brasileiro, além de outras normas e de Resoluções emitidas pelo CONTRAN (Parte 6).
    Aqui o leitor encontrará, ainda, um rico ementário de jurisprudência cível e criminal, destinado a complementar os inúmeros temas minuciosamente expostos pelo autor. O índice alfabético-remissivo auxilia nas consultas e pesquisas.

  • A introdução da Ação Monitória em nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil. Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo trabalhista. A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ação monitória como procedimento mais fácil para a obtenção da tutela jurisdicional. Procuramos trazer alguns posicionamentos doutrinários a respeito do tema, e levantamos algumas polêmicas que, necessariamente, surgem quando se tente adaptar um procedimento específico do Direito Processual Civil ao processo trabalhista. Não temos a pretensão de esgotar o tema, nem tampouco contradizer ilustres doutrinadores que se propuseram a comentar sobre o assunto.

  • Lésbicas no divã

    Por: R$ 48,99

    ou 2x de R$ 24,49

    As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiva. É que essas pessoas – as lésbicas –, como tantas outras, são iguais a nós: se apaixonam, como eu; amam, como você; sofrem, como ele, e vivem como todos os demais. Assim, as pessoas nascidas em uma sociedade homossexual geralmente obedecem às mesmas leis e preceitos que seguem pessoas nascidas em uma sociedade heterossexual. A maioria das pessoas se sente confortável com as condições que a sociedade lhe impõe. Mas há aqueles que se sentem oprimidos e vivem uma experiência de vida completamente antinatural. Mas, é bom lembrar que o problema não está nessas pessoas, e sim nas restrições impiedosas que a sociedade lhes impõe e que deveriam ser consideradas como atentatórias à natureza humana. Os legisladores contribuíram com seu esforço para viabilizar a convivência social, pacífica, de situações de fato irreversíveis, que careciam ser dirimidas e normatizadas. E esta “legislação”, se deu através da jurisprudência – inicialmente tímida mas, ao depois, avassaladora e às escâncaras –, que foi instada a resolver causas em que acabou por reconhecer direitos e deveres, em pontos cruciais do Direito de Família, das Sucessões e do Direito das Coisas. É evidente que o legislador, incontinenti, descriminalizou os pontos de vista atávicos, oriundos de uma sociedade vetusta, arcaica e marcada por uma histórica intolerância sócio-religiosa, para refrescá-los à luz de conceitos modernos, das experiências recentes e da tolerância exigidas para uma convivência feliz e pacífica, equilibrada, entre as pessoas. Muito há por fazer ainda, inclusive porque existem muitas situações imprevisíveis, não imaginadas e que, até agora, não se suscitaram. Todavia, na medida em que elas surjam, certamente haverá sempre um magistrado arguto e destemido, capaz de decidir sabiamente e, dessa maneira, abrirá os caminhos para a atividade do poder legiferante, que acompanhará os anseios de modernização da sociedade. É tudo isso, afora um sem fim de outras numerosas facetas, o que se descortinará nas páginas seguintes. É por essa razão que apresentaremos não apenas informações atualizadas mas, e sobretudo, posicionamentos vivenciais capazes de modificar os preconceitos ainda enraizados na população. As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo, dizíamos, tipos de duendes sexuais, que realmente não existem. Ledo engano! Uma lésbica é um ser odiado por homens e por mulheres. As mulheres a odeiam porque estão pouco dispostas a ver nela uma parte delas próprias. Os homens a ultrajam porque ela representa uma terceira força na guerra entre os sexos, um competidor concreto. Quem é essa mulher, a lésbica? Onde é que vive? Como ama? E, o mais importante, quem é que a fez do jeito que ela é? Este livro foi projetado para dar as respostas a essas perguntas. Senão a todas, pelo menos a uma boa parte delas. A intenção é jogar um facho de luz sobre essa área de sombras. As lésbicas, no Brasil atual, em que pesem os avanços, ainda vivem sós em um mundo que não é delas. São odiadas, são temidas e são compadecidas, e, muito raramente, compreendidas. Este livro tenta, antes que qualquer outra coisa, torná-las compreensíveis e compreendidas. Nós chegamos a conhecer um grande número de lésbicas, ao longo de nossas atividades profissionais. Conhecemos moças e jovens, assustadas, que chegaram até nós, tremendo, na beira da homossexualidade, pedindo para esclarecer-lhes, em prantos, o que era que acontecia com elas, por que eram diferentes, por que certos desejos perversos e irresistíveis percorriam seus corpos. Conhecemos mulheres que queriam ser “curadas”, que queriam que com a nossa varinha de condão transformássemos os desejos que julgavam “inadequados” ou pouco convencionais, por outros heterossexuais, politicamente mais corretos e saudáveis. Mas também conhecemos moças e jovens, e até mesmo adultos, que parecem reconhecer-se como eles e elas são, que aprenderam a aceitar-se com as suas diferenças comportamentais e que aprenderam a conviver com as mesmas. O leitor terá oportunidade de conhecer várias dessas pessoas ao ler estas páginas. Assim, conhecerá a Bel, a jovem profissional universitária do norte de Paraná, que se tornou uma lésbica sem saber o que era o lesbianismo. Conhecerá também Lucélia, a moça de sociedade do interior paulista, desocupada e vazia, que seguiu um caminho semelhante para o lesbianismo, como “lady” bissexual, viciando-se em que outra mulher, com seus toques, lhe provocasse os orgasmos que o seu marido não conseguia. Conhecerá a Teka, que mergulhou na homossexualidade por total falta de conhecimento – não apenas da homossexualidade como tal –, mas uma falta geral de conhecimento sobre o sexo, que a levou até a se prostituir para atender os desejos e exigências de sua “lady”, possessiva e exploradora. Roberta, uma menina de voz rouca e áspera, com os ombros de um estivador e o vocabulário de um motorista de caminhão. Formada em Relações Públicas, nunca conseguiu um emprego na sua profissão e, até hoje, ela trabalha em uma serraria, na região amazônica, porque ela se sente incômoda a menos que esteja usando coturnos e roupas totalmente masculinas. Betty, a bissexual e sapatão enrustida, que é capaz de entregar seu marido, com a esperança da “lady” que deseja por perto. Conhecerá a Rosângela, uma “lady” amoral, capaz de extorquir dolosamente suas amantes masculinizadas até depená-las completamente. E conhecerá Nádia, a abastada matrona tolerante que “compra” suas parceiras sexuais, presenteando-as com carros e caminhonetas de luxo, roupas de marca, perfumes importados, para tê-las à sua disposição, num estalar de dedos... Essas são as mulheres, as lésbicas, que o leitor encontrará aqui, ouvindo-as falar, através nos seus próprios diálogos, em excertos extraídos das sessões clínicas. Solitárias, temerosas, carregadas, infelizes, desesperadas, insatisfeitas, diferentes. Uma penca delas; cada uma, fora de padrão no seu próprio modo de ser, cada qual sendo uma desterrada social e sexual, cada uma sendo um exemplo vivo e individual de algo que não se encaixa, de algo que parece que saiu errado. Os nomes de todas as pacientes lésbicas, bem como de todas as demais pessoas mencionadas incidentalmente neste livro, foram propositadamente trocados. Se, por ventura, usamos o prenome ou o apelido de qualquer pessoa real, viva ou morta, em qualquer lugar deste trabalho, terá sido por mera coincidência. Os casos de mulheres aqui discutidos são casos de moças reais. Apenas os nomes são fictícios. Quiçá a melhor forma de concluir estas palavras iniciais seria fazendo-o com as palavras de uma das nossas pacientes, por ocasião de sua última sessão. Ela já tinha comparecido a uma dúzia de sessões e já tínhamos discutido o seu problema de forma bastante exaustiva. Agora, ela estava a ponto de deixar um trabalho bom, como publicitária em uma importante agência paulista, para mudar-se para o Rio de Janeiro: “Eu gosto de São Paulo”, ela disse, “e estarei perdendo muito mudando-me agora. Não tenho nenhum trabalho “prêt-à-porter”, prontinho para mim, esperando-me no Rio de Janeiro, terei que “ralar” muito... Além disso, eu amo a minha família”. Ela tirou um cigarro do bolso, bateu seu filtro, demoradamente na unha do seu polegar, pensativamente, e então o acendeu. “Eu amo a minha família,” repetiu. “Mas eu não posso viver com eles. Eles não me podem ver como um ser humano. Pensam que há algo errado comigo.” Aí suspirou. “Eu só gostaria,” disse, “que eles pudessem compreender-me”. Se for possível dizer que este livro tem uma mensagem global, esta poderia ser: Goste de todas quantas o rodeiam – homossexuais ou bissexuais –, da mesma forma que dos demais; elas não carecem nem de compaixão nem de caridade. Precisam, simplesmente, ser compreendidas. Jorge Paulete Vanrell Nilzeth Lourenço de Alcântara

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