Direito Constitucional

Produtos encontrados: 8 Resultado da Pesquisa por: em 5 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • Resumo de Direito Constitucional

    Por: R$ 49,99

    ou 2x de R$ 24,99

    Autora: Aline Soares Lucena Carnaúba

     

    Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito. A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra. Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

  • Autores: Cleyson De Moraes Mello, Hector Luiz Figueira, Vanderlei Martins, Laura Dutra de Abreu e Priscila Elise Alves Vasconcelos

     

    Do extraordinário avanço das tecnologias da informação, iniciado nas últimas décadas do século passado, e que prossegue acelerado nestes primeiros tempos do terceiro milênio, resultou, como se sabe, uma virtualidade profundamente transformadora, que encolheu os horizontes do mundo e, em sua paradoxal duplicidade, para o bem, integra culturas, divulga a ciência, facilita o processo de ensino/aprendizagem, portanto, educa, comunica, informa, diverte, facilita serviços e revoluciona o comércio, ao mesmo tempo em que realiza a combinação dos tempos artificiais produzidos pela tecnologia com os ritmos, ruídos e todos os interesses e afazeres humanos. Para o mal, propiciou a criação esgotos virtuais globais, nos quais mentirosos e farsantes destroem reputações, pedófilos e pornógrafos ultrajam a dignidade humana e fundamentalistas propagam intolerância e terror em todo o mundo.

  • Direito Ambiental Constitucional - 11ª Edição

    Por: R$ 93,99

    ou 3x de R$ 31,33

    Autor: Jose Afonso Da Silva

     

    O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e na legislação brasileira.

  • Por Estado laico (laico, do grego – laos – povo) entende-se, prima facie, o Estado voltado para todo o povo, qualidade que o obriga a se separar das religiões e confissões religiosas, a fim de não se aliar a um determinado grupo social – coerente com práticas e ações facciosas –, em detrimento de toda a sociedade. São inegáveis os avanços relativos à separação entre o Estado e as confissões religiosas ocorridos na sociedade brasileira após a Proclamação da República.

     

    E são tantos, que um olhar menos atento poderia avaliar a laicidade brasileira como obra acabada. Sob a simples aparência, contudo, desponta no Brasil uma sociedade portadora de relações de poder que incitam alianças e conflitos em torno dos mais variados interesses, gerando interações entre o político e o religioso que põem em evidência o problema relativo ao grau de laicidade alcançado. Entendemos que a avaliação do sucesso ou insucesso da laicização de um Estado não deva ser reduzida à simples aplicação da lógica laico/não-laico.

     

    É preciso, ao contrário, romper com as ilusões produzidas pela aplicação inelástica desse binômio à realidade dos Estados, e tratar de avaliar a laicização a partir de um amplo espectro, cuja gradação registrará o nível de laicidade alcançado pelo poder estatal.

  • Direito Constitucional

    Por: R$ 217,99

    ou 3x de R$ 72,66

    O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ética a partir da força normativa dos princípios constitucionais, cuja efetividade ou eficácia social se consolida com a harmonização entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiça.

  • A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es  copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar o exercício de direito, liberdade ou prerrogativa previstos na Constituição.

    Com suporte nos princípios da hermenêutica constitucional, busca-se uma interpretação ótima do texto, que obriga o Poder Judiciário a conferir, à Constituição, a sua máxima efetividade, com a consequente concretização de suas normas.

    Defende-se a possibilidade de impetração do mandado de injunção mesmo nos casos nos quais, embora haja norma regulamentadora, tal regulamentação não se mostra suficiente para tornar imediatamente exequível o programa posto na Constituição, para viabilizar, efetivamente, o exercício de direito ou garantia constitucional.

  • A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da Ação Popular não distingue a natureza do ato ou a função exercida pelo agente que pratica ato lesivo ao patrimônio público. Com fundamento nessas premissas é que o presente estudo demonstrará ao leitor que o ato jurisdicional lesivo ao patrimônio público pode e deve ser invalidado judicialmente através de Ação Popular proposta por qualquer cidadão. 

     

    O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercida pelo agente que pratica ato lesivo ao patrimônio público. Com fundamento nas premissas acima é que o presente estudo demonstrará ao leitor que o ato jurisdicional lesivo ao patrimônio público pode e deve ser invalidado judicialmente através de Ação Popular proposta por qualquer cidadão.

     

     

     

     

     

     

  • Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais. 

    Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.

    Publicado originalmente nos Estados Unidos, o presente texto constitui uma preciosa tradução, devidamente revista pelo autor. 

Produtos encontrados: 8 Resultado da Pesquisa por: em 5 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

Mostrar mais produtos