Processo Penal

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  • ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado

    Por: R$ 87,00

    ou 3x de R$ 29,00

    Esta terceira edição ganha uma sólida parte prática, em cada tipo recursal, composta de uma inicial e uma contrarrazão, cujo fim é exatamente oferecer uma luz, um caminho na árdua arte que é a elaboração de peças recursais. O sistema ABC foi idealizado pelo autor no intuito de ser encontrado e analisado diretamente pelo consulente/leitor, que não precisará trilhar o longo e tortuoso caminho dos índices; um enfadonho trajeto, de ida e volta, sem fim, manipulando enormes e pesados vade-mécuns, o que toma um valioso e escasso tempo do operador forense que, muitas vezes, não dispõe de oportunidade para longas, cansativas e repetitivas pesquisas, o que comprova a praticidade do sistema ABC. Com a introdução, nesta terceira edição, apresenta-se uma completa parte prática, assim, esta publicação está completa e servirá, certamente, de uma indispensavel ajuda para todo profissional da advocacia.

  • Tratado Doutrinário de Processo Penal

    Por: R$ 430,99

    ou 3x de R$ 143,66

    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
    Francisco Dirceu Barros
    Procurador Geral de Justiça



    “Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia”.
    Rogério Sanches Cunha

    “O autor propõe soluções para questões complexas da matéria, trazendo abordagens e temas novos e relevantes da área. A negociação penal e processual penal, os novos métodos de investigação, a transnacionalidade do fenômeno criminal e processual, são analisados e estudados com alargamento e profundidade, sem esquecer da necessária didática, que permite o aproveitamento tanto por aqueles mais iniciantes quanto pelos mais experientes no trato das lides penais e processuais penais”.
    Gianpaolo Poggio Smanio

  • Recursos e Defesas do Réu

    Por: R$ 97,99

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    A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e dinâmica.
    O conteúdo do Livro em tela analisa o estudo da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial; Contestação; Reconvenção; Revelia; Competência; Nulidades; Intervenção de Terceiros; Embargos à Execução e Recursos.
    A parte prática conta com inúmeros modelos de petições referentes à resposta do réu no Novo Código de Processo Civil.
    Com tudo isso, apresentamos a comunidade jurídica uma Obra possuidora de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas exercidas.

  • Manual de Prática Processual Penal

    Por: R$ 63,99

    ou 3x de R$ 21,33

    Esta nova edição do Manual de Prática Processual Penal, cujo emprego é bastante amplo no campo do Direito, se esmerou em tratar de doutrina básica, que tem serventia a qualquer operador no campo jurídico, porquanto serve ela de instrumento e suporte para a matéria prática que lhe é consequente. Tendo como norte o aspecto prático, o livro cuida de todo os assuntos do processo penal relacionados com a prática forense. Diante disso, o estudo levado a efeito tem como ponto de partida a persecução criminal compreendida em seus dois momentos: inquérito policial e ação penal; prisão e liberdade provisória, como também aborda: exceções processuais; assistente do Ministério Público; sentença em suas várias modalidades; reabilitação; institutos ligados à execução da pena; procedimentos e recursos.

  • Liberdade Provisória e Outras Medidas Cautelares

    Por: R$ 78,99

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    Amaury Silva Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal e Processo Penal – Graduação e Pós-graduação – FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG Felipe Miranda dos Santos Advogado Professor de Direito Penal de Processo Penal - FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG _____ ? Estudo completo da Lei 12.403/2011 que alterou o Código de Processo Penal ? Modelos de petições compatíveis com a nova sistemática ? Comparativo das principais modificações ? Questões simuladas – Exame OAB e concursos Resumo Desde a edição da chamada Lei Fleury (Lei 6.416/77), o tema da prisão e da liberdade provisória não é tratado de maneira tão impactante como agora, com a modificação introduzida pela Lei 12.403/2011. A mudança no procedimento da prisão em flagrante; a prisão domiciliar alternativa à preventiva; as medidas cautelares preferenciais à prisão cautelar; a nova fiança. Enfim, as alterações no Código de Processo Penal exigirão permanentes análises sobre a bipolaridade – liberdade provisória x prisão processual. Sem um profundo estudo das inovações no fechamento do ciclo da Reforma Processual Penal, iniciada em 2008, não se poderá arriscar, daqui em diante, qualquer opinião sobre o processo penal. No trabalho ora disponibilizado os autores criaram um esquema, com 4 etapas distintas, capaz de esgotar toda a linha de repercussão que uma mudança desse nível proporciona. A primeira etapa é composta por um estudo doutrinário completo dos dispositivos da nova Lei, seguido por um quadro comparativo entre as regras superadas e as novidades. Certos de que as mudanças não se limitam ao aspecto teórico, os autores incluem uma abordagem prática na composição da obra: modelos de peças processuais compatíveis com a Lei 12.403/2011. O complemento é dirigido à projeção das alterações no ambiente dos concursos jurídicos e Exame da OAB, através de um simulado com questões exclusivas sobre a Lei 12.403/2011, trazendo o respectivo gabarito.

  • Habeas Corpus no Processo Civil Brasileiro – Teoria e Prática

    Por: R$ 44,00

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    Na década de noventa do século passado, iniciou-se uma série de reformas legislativas destinadas a conferir maior celeridade e efetividade ao processo. Entre as leis que alteraram o Código de Processo Civil, entrou em vigência a Lei 9.139, de 30 de novembro de 1995, que, modificando a estrutura do recurso de agravo de instrumento, procurou extinguir o uso dos denominados sucedâneos recursais, como o mandado de segurança e o habeas corpus. Este tem previsão na Constituição Federal de 1988 (Art. 5º, LXVIII) e regulamentação no Código de Processo Penal (Arts. 647-667). Constantemente vinculado à esfera criminal, pouco se tem estudado e escrito sobre a utilização do habeas corpus no processo civil. Procura-se, então, demonstrar a possibilidade do ajuizamento do habeas corpus, mesmo após as alterações legislativas imprimidas ao Código de Processo Civil, além de estabelecer os pressupostos de admissibilidade e os limites para sua impetração. Para tanto, num primeiro momento, a presente investigação fixa algumas premissas da teoria geral do direito e da teoria geral do processo, fundamentais para estabelecer o itinerário seguro na realização da pesquisa. Em seguida, analisa a origem e a evolução do instituto que o consagram como instrumento clássico e constitucional de tutela da liberdade de locomoção. Em virtude de sua previsão nos Textos Constitucionais, aborda o habeas corpus como garantia constitucional e extrai as conseqüências resultantes dessa condição. No plano infraconstitucional, após discutir a natureza jurídica e identificá-lo como uma ação, classifica o habeas corpus, estuda os elementos identificadores e suas condições para o regular exercício. Debate sobre vários aspectos procedimentais, verificando a competência para processar e julgar os pedidos de habeas corpus, os limites de cognição realizada pelo magistrado no procedimento, a prova, a medida liminar, a possibilidade de intervenção de terceiro (o credor de alimentos, o depositário infiel etc.), a posição do Ministério Público, que pode figurar como impetrante, impetrado, parecerista e recorrente, a existência da coisa julgada secundum eventum probationis e a possibilidade de repetição do pedido. Demonstra as hipóteses e as matérias argüíveis por intermédio do instrumento constitucional. No último capítulo, examina o habeas corpus frente aos demais instrumentos de impugnação das decisões judiciais. Destaca o mandado de segurança, com o qual mantém relação próxima, e o recurso de agravo, adequado para atacar decisões interlocutórias e que sofreu mudanças no seu processamento, tornando próximo às referidas ações constitucionais. Verifica, também, as questões que envolvem o recurso ordinário constitucional, adequado contra decisões denegatórias proferidas pelos Tribunais nos pedidos formulados por intermédio da ação constitucional. Por fim, investiga a possibilidade de o habeas corpus ser ajuizado contra decisões judiciais transitadas em julgado.

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