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  • Processo Trabalhista – Questões Polêmicas

    Por: R$ 147,99

    ou 3x de R$ 49,33

    Por que as verbas trabalhistas geram tanta polêmica?
    Os motivos estão sendo mostrados e amplamente comentados neste livro.
    Destina-se esta obra a advogados, juízes do trabalho, contadores, peritos judiciais, calculistas, estudantes de direito, enfim, a todas as pessoas que tenham relação profissional ligada à Justiça do Trabalho.
    O objetivo deste trabalho é mostrar, de forma comentada, os pontos que mais causam dúvidas e polêmicas no processo trabalhista em relação às verbas e valores. Aos itens polêmicos e conflitantes aqui enfocados, seguem alguns exemplos práticos e sugestões de solução.

  • Atualizado de acordo com a Lei nº 12.440/11 > Princípios da Licitação > Modalidades e Limites > Contratos Administrativos > Sanções Penais e Administrativas > Disposições Finais e Transitórias APRESENTAÇÃO A presente obra, que mapeia desde o processo de licitação, seus conceitos e natureza jurídica, de suas várias modalidades de obras e serviços, das alienações e das suas fases, instrui ainda os praticantes das licitações de como procederem nas aberturas, nos julgamentos e na adjudicação, finalizando pela homologação e controle do processo. Demonstra o Autor, com clareza e excelentes conceitos, as sanções penais e administrativas e seu processo. O livro sob proêmio tem a virtude de oferecer rotas definidas e claras no processo de licitação, que colaboram com os aplicadores da lei e facilitam as tarefas dos profissionais da Administração Pública e dos advogados.

  • Processo Eleitoral

    Por: R$ 44,99

    ou 2x de R$ 22,49

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma didática, objetiva e sistematizada, os elementos caracterizadores de cada uma delas, como as hipóteses de cabimento, competência, legitimidade, prazos, procedimentos, sanções e consequências, efeitos da decisão e recursos.
    Essa 3ª edição é especial, dado o momento que vivenciamos, às vésperas de um pleito municipal permeado por recentes e profundas alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 e pela entrada em vigor do novo Código de Processo Civil que alicerçaram a cabal atualização da obra.
    Todos os temas abordados foram atualizados pelas Resoluções do TSE editadas para regulamentar as eleições municipais de 2016 e pelas novas interpretações dadas aos dispositivos legais pela Corte Superior Eleitoral.
    A obra foi enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual que constituem importante ferramenta de orientação a todos os operadores do Direito.
    De novidade, acrescentamos um espaço com comentários acerca dos influxos do novo Código de Processo Civil de 2015 no âmbito processual eleitoral, quadros didáticos com a relação das ações eleitorais e respectivo fundamento legal, prazo e procedimento, bem como das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, segregadas por período de vedação.
    Ao final, foi incluído um novo capítulo para tratar da Representação do art. 45, VI, da Lei nº 9.504/1997, relacionada entre as representações específicas na Resolução do TSE que regulamentou o tema para as eleições de 2016, e um anexo com comentários às Leis nº 12.891/2013 (Reforma Eleitoral de 2013) e nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral de 2015).

  • Direito Tributário Rápido e Didático

    Por: R$ 59,00

    ou 2x de R$ 29,50

    O presente trabalho procura destacar, de forma clara e objetiva, os principais institutos jurídicos do Direito Tributário. O ideal de uma leitura ágil, sem prejuízo de qualidade, atualidade e conteúdo, norteou desde o início a sua elaboração, de maneira que é indicado não só ao estudante que se prepara para as provas da graduação, para o Exame da OAB ou para os concursos públicos, como também a todo aquele que pretenda revisar ou retomar o estudo do Direito Tributário. Os estudantes e os profissionais de outras áreas afins e os aspirantes a concursos da seara fiscal também se sentirão à vontade na consulta e na interpretação do texto, haja vista que a didática e a concisão são características que foram deveras respeitadas. A obra surgiu a partir de aulas de disciplinas tributárias preparadas e ministradas pelos autores em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Auditoria, Controladoria e Gestão Empresarial, enriquecidas com as experiências práticas vivenciadas por ambos na advocacia e, agora, na assessoria do Fisco Paulista. Assim, este trabalho também pode ser útil como um subsídio aos docentes para a preparação de aulas. Este livro está afinado com os programas de Direito Tributário desenvolvidos nos cursos superiores (graduação e pós-graduação) e com o conteúdo de editais de concursos públicos, o que demonstra sua sintonia com as exigências acadêmicas e prático-profissionais. Por fim, ficam os votos de que a leitura desta obra colabore com o estudo, a difusão e o desenvolvimento do Direito Tributário, tão debatido nos dias atuais. Alan Martins Dimas Yamada Scardoelli

  • Livro Teoria Geral do Direito Tributário

    De: R$ 184,80

    Por: R$ 168,00

    ou 3x de R$ 56,00

  • Tratado Doutrinário de Processo Penal

    Por: R$ 430,99

    ou 3x de R$ 143,66

    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
    Francisco Dirceu Barros
    Procurador Geral de Justiça



    “Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia”.
    Rogério Sanches Cunha

    “O autor propõe soluções para questões complexas da matéria, trazendo abordagens e temas novos e relevantes da área. A negociação penal e processual penal, os novos métodos de investigação, a transnacionalidade do fenômeno criminal e processual, são analisados e estudados com alargamento e profundidade, sem esquecer da necessária didática, que permite o aproveitamento tanto por aqueles mais iniciantes quanto pelos mais experientes no trato das lides penais e processuais penais”.
    Gianpaolo Poggio Smanio

  • A rápida e vertiginosa aceitação desta obra pelo operador do Direito, a exemplo das demais obras do autor, recomendou sua ampliação.
    Sua reedição, além das nuances, inovações e alterações tratadas na 1ª edição, com a remissão lado a lado do CPC/15 para o CPC/73, a fim de facilitar ainda mais ao profissional do Direito o entendimento, a localização e a situação da passagem de um sistema processual para o outro, versa outrossim sobre a remissão inversa do CPC/73 para o CPC/15.
    Inova ainda a obra, além da sua atualização pela Lei nº. 13.256/16, ao adicionar a tabela de prazos e ao destacar, em separado, as principais e mais relevantes alterações ocorridas no novo Código.
    Destarte, com base nos resultados já alcançados e pelas inovações organizadas, entende-se que o cabedal contido nesse trabalho é de riqueza sui generis para o profissional do Direito.

  • A introdução da Ação Monitória em nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil. Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo trabalhista. A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ação monitória como procedimento mais fácil para a obtenção da tutela jurisdicional. Procuramos trazer alguns posicionamentos doutrinários a respeito do tema, e levantamos algumas polêmicas que, necessariamente, surgem quando se tente adaptar um procedimento específico do Direito Processual Civil ao processo trabalhista. Não temos a pretensão de esgotar o tema, nem tampouco contradizer ilustres doutrinadores que se propuseram a comentar sobre o assunto.

  • Habeas Corpus no Processo Civil Brasileiro – Teoria e Prática

    Por: R$ 44,00

    ou 2x de R$ 22,00

    Na década de noventa do século passado, iniciou-se uma série de reformas legislativas destinadas a conferir maior celeridade e efetividade ao processo. Entre as leis que alteraram o Código de Processo Civil, entrou em vigência a Lei 9.139, de 30 de novembro de 1995, que, modificando a estrutura do recurso de agravo de instrumento, procurou extinguir o uso dos denominados sucedâneos recursais, como o mandado de segurança e o habeas corpus. Este tem previsão na Constituição Federal de 1988 (Art. 5º, LXVIII) e regulamentação no Código de Processo Penal (Arts. 647-667). Constantemente vinculado à esfera criminal, pouco se tem estudado e escrito sobre a utilização do habeas corpus no processo civil. Procura-se, então, demonstrar a possibilidade do ajuizamento do habeas corpus, mesmo após as alterações legislativas imprimidas ao Código de Processo Civil, além de estabelecer os pressupostos de admissibilidade e os limites para sua impetração. Para tanto, num primeiro momento, a presente investigação fixa algumas premissas da teoria geral do direito e da teoria geral do processo, fundamentais para estabelecer o itinerário seguro na realização da pesquisa. Em seguida, analisa a origem e a evolução do instituto que o consagram como instrumento clássico e constitucional de tutela da liberdade de locomoção. Em virtude de sua previsão nos Textos Constitucionais, aborda o habeas corpus como garantia constitucional e extrai as conseqüências resultantes dessa condição. No plano infraconstitucional, após discutir a natureza jurídica e identificá-lo como uma ação, classifica o habeas corpus, estuda os elementos identificadores e suas condições para o regular exercício. Debate sobre vários aspectos procedimentais, verificando a competência para processar e julgar os pedidos de habeas corpus, os limites de cognição realizada pelo magistrado no procedimento, a prova, a medida liminar, a possibilidade de intervenção de terceiro (o credor de alimentos, o depositário infiel etc.), a posição do Ministério Público, que pode figurar como impetrante, impetrado, parecerista e recorrente, a existência da coisa julgada secundum eventum probationis e a possibilidade de repetição do pedido. Demonstra as hipóteses e as matérias argüíveis por intermédio do instrumento constitucional. No último capítulo, examina o habeas corpus frente aos demais instrumentos de impugnação das decisões judiciais. Destaca o mandado de segurança, com o qual mantém relação próxima, e o recurso de agravo, adequado para atacar decisões interlocutórias e que sofreu mudanças no seu processamento, tornando próximo às referidas ações constitucionais. Verifica, também, as questões que envolvem o recurso ordinário constitucional, adequado contra decisões denegatórias proferidas pelos Tribunais nos pedidos formulados por intermédio da ação constitucional. Por fim, investiga a possibilidade de o habeas corpus ser ajuizado contra decisões judiciais transitadas em julgado.

  • Manual de Prática Processual Penal

    Por: R$ 63,99

    ou 3x de R$ 21,33

    Esta nova edição do Manual de Prática Processual Penal, cujo emprego é bastante amplo no campo do Direito, se esmerou em tratar de doutrina básica, que tem serventia a qualquer operador no campo jurídico, porquanto serve ela de instrumento e suporte para a matéria prática que lhe é consequente. Tendo como norte o aspecto prático, o livro cuida de todo os assuntos do processo penal relacionados com a prática forense. Diante disso, o estudo levado a efeito tem como ponto de partida a persecução criminal compreendida em seus dois momentos: inquérito policial e ação penal; prisão e liberdade provisória, como também aborda: exceções processuais; assistente do Ministério Público; sentença em suas várias modalidades; reabilitação; institutos ligados à execução da pena; procedimentos e recursos.

  • Exame da OAB - Questões Comentadas

    Por: R$ 34,00

    Passar no exame da OAB representa uma grande conquista que abrirá as portas para o exercício da advocacia. É certo que para alguns não passa de mais uma etapa de um longo caminho que já vem sendo trilhado. Para outros, porém, representa um desafio assustador, já que os candidatos são tomados de muita insegurança, apreensão e ansiedade. Afinal, foram anos de estudo e dedicação e este obstáculo parece se agigantar, separando-os da realização do sonho de exercer esta linda profissão escolhida. Pensando em uma forma de auxiliar os alunos neste momento de preparação para a realização do exame, que na verdade vem ocorrendo deste o ingresso na faculdade, elaboramos este livro com questões da OAB comentadas. As questões apresentadas encontram-se sistematizadas para facilitar o estudo. São separadas por temas e comentadas item a item. O seu estudo é uma forma prática de o candidato verificar como a matéria estudada vem sendo cobrada nas provas, possibilitando que este detecte e supere os seus pontos fracos Considerando que as questões trazidas são comentadas item a item, as dúvidas porventura existentes sobre determinado assunto são imediatamente sanadas, facilitando a vida do aluno, que tem um exíguo tempo para revisar vasto conteúdo. Na medida em que os exames da OAB apresentam nível de dificuldade cada vez maior, exige-se que os alunos estejam cada vez mais preparados para superar este desafio. Esperamos que este livro seja um instrumento útil para obtenção de êxito nesta empreitada e desejamos sucesso a todos aqueles que dele fizerem uso. Coordenador: AURÉLIO PASSOS SILVA Administrativo: AURÉLIO PASSOS SILVA. Direito Administrativo. Procurador do Estado de Minas Gerais – Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUC Minas Civil: JULIANA MENDONÇA ALVARENGA. Direito Civil, Especialização em Pós-Graduação Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera Uniderp, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Titular da delegação do Cartório de Registro Civil e Notas de Durval de Barros/Ibirité-MG. Constitucional: ANDRÉ GOMES DO AMARAL. Direito Constitucional. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. ex-Professor de Direito Constitucional do InteraSat/Orvile Carneiro. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Empresarial: JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD. Procurador do Estado de Minas Gerais; Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP; Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Processo Civil: LARA CAROLINE MIRANDA. Direito Processual Civil. Bacharela em Direito formada pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada, foi assessora na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e é servidora do Ministério da Cultura. Processo do Trabalho: NINA RIBEIRO BATISTA TORRES. Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós Graduada em Direito Constitucional e Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada. Autora de artigos e pareceres jurídicos. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB: ORION SÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado, foi professor universitário e é Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Previdência Social. Trabalho: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO. Formação: Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (janeiro de 2008) e pós graduação em direito processual. Atuação: Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e advogado trabalhista. Código de Defesa do Consumidor: BRUNO CUNHA LIMA. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Estatuto da Criança e do Adolescente: BRUNO CUNHA LIMA. bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Penal: FERNANDO HENRIQUE ZORZI ZORDAN. Graduado em Direito pela Universidade Federal Uberlândia, Pós Graduado em Direito Processual e em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal da Universidade Federal de Uberlândia no ano de 2010 e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tributário: ANDRÉA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES. Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Administrativo. Internacional: ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2002). Atualmente é Procuradora do Estado de MInas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialização em DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pela Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. Direitos Humanos: ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2002). Atualmente é Procuradora do Estado de MInas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialização em DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pela Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. Ambiental: ANDRÉA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES. Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Administrativo. Processo Penal: ISABELA PASSOS SILVA. Formada em Direito pela UFMG, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Foi Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Procuradora do Estado de Mina Gerais. Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional.

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