Direito Civil

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  • Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional

    Por: R$ 67,00

    ou 3x de R$ 22,33

    A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça. Banalizar a família é falta grave, um plantar de tragédia, uma ignomínia que depõe contra a sociedade. O casamento é uma via que formaliza a família que existe, e o divórcio a que desformaliza uma parte da família que não resistiu e se perdeu. Em ambos os casos são apenas formalidades no curso da vida. A presente obra examina com serenidade o casamento, o divórcio e as questões correlacionadas, sob as luzes da EC 66/2010 e da novel jurisprudência e doutrina em formação a partir dela. A pesquisa foi realizada com olhos voltados para a compreensão da modificação ocorrida no plano constitucional e os irresistíveis reflexos na legislação infraconstitucional.

  • Curso de Direito Arbitral

    Por: R$ 137,00

    ou 3x de R$ 45,66

    Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vividos pelo autor; - Comentários da Lei, artigo por artigo; - A história da arbitragem; - Regulamentos de algumas Câmaras Arbitrais; - Transcrições de arbitragem realizadas. Eis o bastante para que o leitor se informe, por completo, sobre o tão formidável e relevante Direito Arbitral.

  • Contratos e Instrumentos Particulares Comentados

    Por: R$ 190,00

    ou 3x de R$ 63,33

    A expansiva aceitação do consumidor instila a 2ª edição desta obra, a qual traz os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato. Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio. A Lei Material é clara quanto à aceitabilidade dos instrumentos, quando declara em seu artigo 107 que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente o exigir, e não deixa dúvidas ao reiterar, no artigo 112 do referido Diploma Legal, que nas declarações de vontade atenderá mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem. Realça, nas minutas apresentadas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares ou interessantes, acompanhadas por remissões ao próprio Código e à legislação extravagante aplicável ao tema em estudo. Não temos dúvida que a obra se reveste de grande importância, porquanto todos os contratos e instrumentos particulares, fortemente impregnados pelo conhecimento e reconhecida experiência do Autor, foram elaborados para que o profissional do Direito possa, de maneira rápida e eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos para elaborar uma minuta minuciosa e eficiente.

  • União Estável Homoafetiva

    Por: R$ 47,99

    ou 2x de R$ 23,99

    Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-se na juridicização da união estável homoafetiva, cujos fundamentos para sua aprovação, segundo o Supremo Tribunal Federal, iterativa jurisprudência e opinião de comentaristas do direito, apoiam-se na analogia, no direito de ser feliz e no fato de não estar vedada na Constituição a união de pessoas do mesmo sexo. Testaremos fundamentos diferentes, com supedâneo no fato de que houve efetivamente uma mutação constitucional com alteração de texto. Para tal desiderato, além da abordagem semântico-linguística, recorreremos a dois fenômenos sociais bastantemente demarcados no mundo, nos últimos 30 anos: a sociedade da informação – que traz em seu bojo a sociedade em rede, com nós interligados – e o processo da aceleração do tempo histórico, resultado da ebulição da intercomunicação digital, rapidez e simultaneidade das informações na aldeia global.

  • Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista

    Por: R$ 52,99

    ou 2x de R$ 26,49

    Com a visão de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor, o autor enfatiza os principais aspectos da relação jurídica Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição da linguagem do Direito, de forma a facilitar o entendimento dos Odontologistas nos meandros das Leis. Aborda o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica, trazendo novas informações e orientações de como proceder no relacionamento com seus Pacientes e como documentar-se corretamente no aspecto jurídico.
    Buscou o Autor, nesta segunda edição, revisada e ampliada, aumentar as informações aos Profissionais do Direito com novas e importantes explicações sobre os atos odontológicos bem como sobre a nomenclatura utilizada na identificação dental. Expõe os aspectos peculiares da Odontologia explicando de forma simples e clara as diversas práticas Odontológicas.
    Assim, tanto ao Cirurgião-Dentista como ao Advogado, trata-se de uma obra indispensável e atual. Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia e ao Cirurgião-Dentista orientações para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos. E ao Paciente (por que não?), para que conheça seus direitos.
    Boa leitura!

  • Propriedade Horizontal e Vertical

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato.
    Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a política urbanística que repercute diretamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo, devendo, portanto, ser bem desempenhada pelos agentes do Poder Público, pois, caso contrário, poderia ocorrer consequência desastrosa sob a ótica social.
    A procura do homem por uma vida melhor faz com que ele se disponha a procurar um lugar em que as condições de trabalho lhe sejam favoráveis, a fim de suprir as suas necessidades básicas.
    Na tentativa de solucionar a questão acima, o primeiro ponto a ser estudado neste livro, consistira na busca da adequação do condomínio legal e o de fato, dentro do sistema jurídico formal, mas, também se considerando os aspectos sociológicos e políticos.
    Esse fenômeno, não somente brasileiro, ocorre em toda parte do mundo e traz no seu bojo demandas insaciáveis e problemas sociais relevantes, tais como: a necessidade de serviços públicos urbanos eficazes, a necessidade de habitação e moradia, a proliferação de favelas, a deterioração ecológica, a marginalidade social, dentre tantos outros.
    Enfim, o escopo deste livro é discorrer sobre os aspectos históricos do condomínio, sua natureza jurídica, seu objetivo, as propriedades horizontal e vertical (ambas, neste ponto, assim chamadas em termos físicos), sua constituição, direitos e deveres dos condôminos, aspectos urbanísticos, além de estabelecer linhas gerais para a constituição de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizontal, denominada de condomínio edilício pelo Código Civil de 2002, e sugerir alterações para a atualização da disciplina da propriedade em condomínio.

  • A Emenda Constitucional 45/04 acrescentou, além de preceitos a propósito de reforma do Poder Judiciário, mais um direito fundamental do cidadão, garantindo, ao lado do acesso à ordem jurídica, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF). O tema é deveras amplo e sua discussão não está limitada ao processo propriamente dito, mas diz respeito ao gerenciamento de toda a instituição, passando pela sistematização de seus serviços e o recrutamento de funcionários e juízes. De qualquer modo, o modelo que melhor atende ao novo preceito constitucional é o sistema dos juizados especiais, onde se percebe que, apesar da escassez de pessoal e deficiência de material técnico - especialmente no Estado de São Paulo -, é a parte da justiça mais próxima dos anseios do cidadão, que pretende ver sua causa decidida no menor tempo possível. Debita-se essa realidade ao esforço desmesurado de funcionários e juízes que atuam no sistema. No ensejo da 3ª edição deste trabalho, foram acrescentadas algumas centenas de ementas de julgamentos produzidos pelos Colégios Recursais, órgãos de segundo grau que revelam a excelência do trabalho desenvolvido e a certeza de que os Juizados Especiais têm sido a mola mestra para o fortalecimento da Justiça.

  • Juizados Especiais Cíveis

    Por: R$ 39,99

    Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico.
    Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais).
    O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos.
    Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.

  • Lésbicas no divã

    Por: R$ 48,99

    ou 2x de R$ 24,49

    As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiva. É que essas pessoas – as lésbicas –, como tantas outras, são iguais a nós: se apaixonam, como eu; amam, como você; sofrem, como ele, e vivem como todos os demais. Assim, as pessoas nascidas em uma sociedade homossexual geralmente obedecem às mesmas leis e preceitos que seguem pessoas nascidas em uma sociedade heterossexual. A maioria das pessoas se sente confortável com as condições que a sociedade lhe impõe. Mas há aqueles que se sentem oprimidos e vivem uma experiência de vida completamente antinatural. Mas, é bom lembrar que o problema não está nessas pessoas, e sim nas restrições impiedosas que a sociedade lhes impõe e que deveriam ser consideradas como atentatórias à natureza humana. Os legisladores contribuíram com seu esforço para viabilizar a convivência social, pacífica, de situações de fato irreversíveis, que careciam ser dirimidas e normatizadas. E esta “legislação”, se deu através da jurisprudência – inicialmente tímida mas, ao depois, avassaladora e às escâncaras –, que foi instada a resolver causas em que acabou por reconhecer direitos e deveres, em pontos cruciais do Direito de Família, das Sucessões e do Direito das Coisas. É evidente que o legislador, incontinenti, descriminalizou os pontos de vista atávicos, oriundos de uma sociedade vetusta, arcaica e marcada por uma histórica intolerância sócio-religiosa, para refrescá-los à luz de conceitos modernos, das experiências recentes e da tolerância exigidas para uma convivência feliz e pacífica, equilibrada, entre as pessoas. Muito há por fazer ainda, inclusive porque existem muitas situações imprevisíveis, não imaginadas e que, até agora, não se suscitaram. Todavia, na medida em que elas surjam, certamente haverá sempre um magistrado arguto e destemido, capaz de decidir sabiamente e, dessa maneira, abrirá os caminhos para a atividade do poder legiferante, que acompanhará os anseios de modernização da sociedade. É tudo isso, afora um sem fim de outras numerosas facetas, o que se descortinará nas páginas seguintes. É por essa razão que apresentaremos não apenas informações atualizadas mas, e sobretudo, posicionamentos vivenciais capazes de modificar os preconceitos ainda enraizados na população. As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo, dizíamos, tipos de duendes sexuais, que realmente não existem. Ledo engano! Uma lésbica é um ser odiado por homens e por mulheres. As mulheres a odeiam porque estão pouco dispostas a ver nela uma parte delas próprias. Os homens a ultrajam porque ela representa uma terceira força na guerra entre os sexos, um competidor concreto. Quem é essa mulher, a lésbica? Onde é que vive? Como ama? E, o mais importante, quem é que a fez do jeito que ela é? Este livro foi projetado para dar as respostas a essas perguntas. Senão a todas, pelo menos a uma boa parte delas. A intenção é jogar um facho de luz sobre essa área de sombras. As lésbicas, no Brasil atual, em que pesem os avanços, ainda vivem sós em um mundo que não é delas. São odiadas, são temidas e são compadecidas, e, muito raramente, compreendidas. Este livro tenta, antes que qualquer outra coisa, torná-las compreensíveis e compreendidas. Nós chegamos a conhecer um grande número de lésbicas, ao longo de nossas atividades profissionais. Conhecemos moças e jovens, assustadas, que chegaram até nós, tremendo, na beira da homossexualidade, pedindo para esclarecer-lhes, em prantos, o que era que acontecia com elas, por que eram diferentes, por que certos desejos perversos e irresistíveis percorriam seus corpos. Conhecemos mulheres que queriam ser “curadas”, que queriam que com a nossa varinha de condão transformássemos os desejos que julgavam “inadequados” ou pouco convencionais, por outros heterossexuais, politicamente mais corretos e saudáveis. Mas também conhecemos moças e jovens, e até mesmo adultos, que parecem reconhecer-se como eles e elas são, que aprenderam a aceitar-se com as suas diferenças comportamentais e que aprenderam a conviver com as mesmas. O leitor terá oportunidade de conhecer várias dessas pessoas ao ler estas páginas. Assim, conhecerá a Bel, a jovem profissional universitária do norte de Paraná, que se tornou uma lésbica sem saber o que era o lesbianismo. Conhecerá também Lucélia, a moça de sociedade do interior paulista, desocupada e vazia, que seguiu um caminho semelhante para o lesbianismo, como “lady” bissexual, viciando-se em que outra mulher, com seus toques, lhe provocasse os orgasmos que o seu marido não conseguia. Conhecerá a Teka, que mergulhou na homossexualidade por total falta de conhecimento – não apenas da homossexualidade como tal –, mas uma falta geral de conhecimento sobre o sexo, que a levou até a se prostituir para atender os desejos e exigências de sua “lady”, possessiva e exploradora. Roberta, uma menina de voz rouca e áspera, com os ombros de um estivador e o vocabulário de um motorista de caminhão. Formada em Relações Públicas, nunca conseguiu um emprego na sua profissão e, até hoje, ela trabalha em uma serraria, na região amazônica, porque ela se sente incômoda a menos que esteja usando coturnos e roupas totalmente masculinas. Betty, a bissexual e sapatão enrustida, que é capaz de entregar seu marido, com a esperança da “lady” que deseja por perto. Conhecerá a Rosângela, uma “lady” amoral, capaz de extorquir dolosamente suas amantes masculinizadas até depená-las completamente. E conhecerá Nádia, a abastada matrona tolerante que “compra” suas parceiras sexuais, presenteando-as com carros e caminhonetas de luxo, roupas de marca, perfumes importados, para tê-las à sua disposição, num estalar de dedos... Essas são as mulheres, as lésbicas, que o leitor encontrará aqui, ouvindo-as falar, através nos seus próprios diálogos, em excertos extraídos das sessões clínicas. Solitárias, temerosas, carregadas, infelizes, desesperadas, insatisfeitas, diferentes. Uma penca delas; cada uma, fora de padrão no seu próprio modo de ser, cada qual sendo uma desterrada social e sexual, cada uma sendo um exemplo vivo e individual de algo que não se encaixa, de algo que parece que saiu errado. Os nomes de todas as pacientes lésbicas, bem como de todas as demais pessoas mencionadas incidentalmente neste livro, foram propositadamente trocados. Se, por ventura, usamos o prenome ou o apelido de qualquer pessoa real, viva ou morta, em qualquer lugar deste trabalho, terá sido por mera coincidência. Os casos de mulheres aqui discutidos são casos de moças reais. Apenas os nomes são fictícios. Quiçá a melhor forma de concluir estas palavras iniciais seria fazendo-o com as palavras de uma das nossas pacientes, por ocasião de sua última sessão. Ela já tinha comparecido a uma dúzia de sessões e já tínhamos discutido o seu problema de forma bastante exaustiva. Agora, ela estava a ponto de deixar um trabalho bom, como publicitária em uma importante agência paulista, para mudar-se para o Rio de Janeiro: “Eu gosto de São Paulo”, ela disse, “e estarei perdendo muito mudando-me agora. Não tenho nenhum trabalho “prêt-à-porter”, prontinho para mim, esperando-me no Rio de Janeiro, terei que “ralar” muito... Além disso, eu amo a minha família”. Ela tirou um cigarro do bolso, bateu seu filtro, demoradamente na unha do seu polegar, pensativamente, e então o acendeu. “Eu amo a minha família,” repetiu. “Mas eu não posso viver com eles. Eles não me podem ver como um ser humano. Pensam que há algo errado comigo.” Aí suspirou. “Eu só gostaria,” disse, “que eles pudessem compreender-me”. Se for possível dizer que este livro tem uma mensagem global, esta poderia ser: Goste de todas quantas o rodeiam – homossexuais ou bissexuais –, da mesma forma que dos demais; elas não carecem nem de compaixão nem de caridade. Precisam, simplesmente, ser compreendidas. Jorge Paulete Vanrell Nilzeth Lourenço de Alcântara

  • Execução em Renegociação de Dívidas

    Por: R$ 112,00

    ou 3x de R$ 37,33

    Dotado de capacidade para absorver novas teses, o autor sabe que o conhecimento é inevitável, faz parte da natureza humana. É como corrente em que cada ideia é elo, uns mais fracos, outros mais fortes, forjados todos pela curiosidade e necessidade. São feitos para aumentar em todas as áreas, à medida que o tempo passa.
    A criação de mecanismos dá acesso amplo ao conhecimento, gerando e consolidando a verdadeira cidadania.
    O autor congrega teorias, estudos, pesquisas e posicionamentos nas mais amplas e vastas áreas do conhecimento jurídico, adquiridos ao longo de mais de trinta e cinco anos de atividade exclusivamente postulatória.
    Tem como objetivo democratizar o conhecimento e levar ao debate suas teorias, nesse contagiante e heterogêneo campo do Direito que envolve os bancos, os consumidores e os juros, em que a cada dia, em face da crise global, acarreta instabilidade socioeconômica, com repercussão na cidadania plena.
    A contribuição intelectual do autor, nesse ramo específico do Direito, graças à sua versatilidade, cultura e visão, merece avaliação e destaque, mercê da inteligência e originalidade que o mundo jurídico aprendeu a admirar em toda a vasta obra intelectual do autor.
    A divulgação científica atrai talentos para a pesquisa e o desenvolvimento intelectual. É motivo de satisfação saber que em algum lugar pode alguém estar pesquisando e podendo se animar com esse tipo de leitura, cujo objetivo é mostrar as versatilidades do assunto em debate, que são aplicáveis ao tema ora abordado.
    Por fazer parte integrante do assunto abordado, o autor discorre na presente obra acerca dos juros, vez que o tema principal do compêndio passa sempre pela aplicação dos juros inseridos nos contratos envolvendo bancos e mutuários.
    Por isso é que o objeto tema do livro passa necessária e obrigatoriamente pelas discussões acerca dos juros e seus índices, sendo inevitável observar as particularidades e as controvérsias envolvendo a complicada teoria dos juros no Brasil.
    A parte prática contém petições envolvendo o assunto abordado no compêndio, cuja originalidade é a marca registrada do autor.

  • A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
    Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.
    Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

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