Direito

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  • Manual de Iniciação à Advocacia

    Por: R$ 97,00

    ou 3x de R$ 32,33

    Obra de grande utilidade para os iniciantes nas lides forenses. Aqui você encontrará modelos práticos para a propositura de ações na área judicial e para a correta preparação de documentos relativos aos negócios extrajudiciais em geral, além de temas extrajudiciais relevantes.
    Os modelos apresentados facilitam sobremaneira a elaboração das peças jurídicas, dos contratos e de outros documentos, evitando que o consulente perca seu precioso tempo na consulta a outras obras jurídicas.
    O exame atento do Sumário revela a real dimensão desta obra, com seu amplo elenco de soluções práticas.
    Trata-se, como se vê, de obra indispensável na estante de todo o profissional, advogado ou homem de negócios, haja vista a sua real utilidade, fruto da objetividade do autor no trato das questões jurídicas de maior interesse de todos quantos, de uma forma ou de outra, almejam adquirir a prática do Direito

  • Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017

    De: R$ 148,00

    Por: R$ 43,99

    ou 2x de R$ 21,99

    A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contratação de pessoal e limites de gastos; prestação de contas; regras e proibições da propaganda eleitoral, propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral na internet e redes sociais, utilização de perfis falsos e fake news, impulsionamento de conteúdos na internet; debates eleitorais; direito de resposta; cláusula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais; o processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral; a questão da desincompatibilização dos servidores públicos efetivos e o voto impresso.
    Consiste em importante material de estudo e de consulta imprescindível para candidatos, dirigentes partidários e operadores do direito que atuam na área do Direito Eleitoral.

  • Direito Tributário Rápido e Didático

    De: R$ 59,00

    Por: R$ 29,00

    O presente trabalho procura destacar, de forma clara e objetiva, os principais institutos jurídicos do Direito Tributário. O ideal de uma leitura ágil, sem prejuízo de qualidade, atualidade e conteúdo, norteou desde o início a sua elaboração, de maneira que é indicado não só ao estudante que se prepara para as provas da graduação, para o Exame da OAB ou para os concursos públicos, como também a todo aquele que pretenda revisar ou retomar o estudo do Direito Tributário. Os estudantes e os profissionais de outras áreas afins e os aspirantes a concursos da seara fiscal também se sentirão à vontade na consulta e na interpretação do texto, haja vista que a didática e a concisão são características que foram deveras respeitadas. A obra surgiu a partir de aulas de disciplinas tributárias preparadas e ministradas pelos autores em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Auditoria, Controladoria e Gestão Empresarial, enriquecidas com as experiências práticas vivenciadas por ambos na advocacia e, agora, na assessoria do Fisco Paulista. Assim, este trabalho também pode ser útil como um subsídio aos docentes para a preparação de aulas. Este livro está afinado com os programas de Direito Tributário desenvolvidos nos cursos superiores (graduação e pós-graduação) e com o conteúdo de editais de concursos públicos, o que demonstra sua sintonia com as exigências acadêmicas e prático-profissionais. Por fim, ficam os votos de que a leitura desta obra colabore com o estudo, a difusão e o desenvolvimento do Direito Tributário, tão debatido nos dias atuais. Alan Martins Dimas Yamada Scardoelli

  • Tributação no Agronegócio

    Por: R$ 80,99

    ou 3x de R$ 26,99

    Importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à sua carga tributária, e isso não é diferente com o agronegócio brasileiro. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e onerosos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, notadamente em relação ao gerenciamento do fluxo de caixa e do resultado final. Nesse contexto, o presente livro contextualiza, na primeira parte, o agronegócio brasileiro. Na sequência, analisa o poder de tributar do Estado; a competência tributária outorgada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; a definição e espécies de tributo; a repartição das receitas tributária e os principais tributos que norteiam o direito tributário. Na última etapa, restaram analisados os tributos incidentes sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores rurais e empresários agroindustriais; as contribuições de natureza previdenciária no agronegócio (incidentes sobre a folha, receita bruta e as que pertencem a terceiros); os tributos incidentes sobre a industrialização, produção, comércio, serviço e exportação decorrentes da atividade rural e da agroindústria; o tributo incidente sobre a propriedade rural; a tributação incidente sobre a cooperativa agropecuária; as formas de apuração dos tributos na atividade rural e na agroindústria e, por fim, o entendimento jurisprudencial aplicável às principais discussões jurídicas tributárias que permeiam as relações entre o agronegócio e o Fisco.

  • Tratado Doutrinário de Direito Penal

    Por: R$ 437,99

    ou 3x de R$ 145,99

    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um único volume, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral e Especial do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
    Francisco Dirceu Barros
    Procurador Geral de Justiça


    “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”.
    Fernando da Costa Tourinho Filho

    “O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”.
    Rogério Greco

    “Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­ceu Barros”.
    José Henrique Pierangeli

  • Reforma Trabalhista Comentada

    Por: R$ 97,00

    ou 3x de R$ 32,33

    Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.
    Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista, tais como: Prevalência do negociado sobre o legislado; Ultratividade; Acordo individual para banco de horas; Liberdade sindical; Acordo individual para a jornada 12 por 36; Trabalho intermitente; Representantes dos empregados; Terceirização; Autônomos; Parcelamento de férias; Teletrabalho; Horas “in itinere”; Intervalo intrajornada; Horas extras; Processo trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 atualizado com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
    Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

  • Questões Comentadas de Direito Previdenciário

    Por: R$ 134,99

    ou 3x de R$ 44,99

    Apesar dos prognósticos feitos no final de 2016, o ano de 2017 foi repleto de concursos públicos e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas em concursos abertos em todo o Brasil.
    A iminência de um novo concurso do INSS, somado o fato de o Direito Previdenciário não constar da grade curricular obrigatória dos cursos jurídicos, justifica a elaboração desta obra, fruto de uma análise pormenorizada das provas de concursos realizados nos últimos dez anos.
    A autora não tem a pretensão de esgotar editais no que diz respeito ao Direito Previdenciário, e sim, com base na Teoria de Pareto, auxiliar o concurseiro no estudo e compreensão da matéria.
    Obra imprescindível para aqueles que desejam maximizar os estudos em Direito Previdenciário, traçando a estratégia de compreender e fixar os assuntos mais cobrados em concursos para o nível segundo grau e superior, com destaque para os cargos de Técnicos, Analistas, Procuradores, Promotores, Defensores e Juízes.
    De forma clara e objetiva, a autora, com mais de 17 anos de experiência na área, explica questão por questão de forma a facilitar o estudo do Direito Previdenciário, que representará seu diferencial para a aprovação.

  • Nova CLT Comparada e Anotada

    Por: R$ 59,99

    ou 2x de R$ 29,99

    As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17 e Medida Provisória 808/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates.
    De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização para ser absorvida rapidamente.
    Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 25 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.
    Esta Segunda Edição reúne também Enunciados da ANAMATRA e a proposta de revisão da jurisprudência consolidada elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST.

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