Curso Intensivo: Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva

De: R$ 220,00Por: R$ 180,00ou X de

Economia de R$ 40,00

O curso será liberado pelo período de 30 dias

* Material de apoio disponibilizado exclusivamente online

Informaçoes

Duração2h:00min
Professor

Charles Wiliam McNaughton



  • Professor Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
    Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
    especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/COGEAE) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor do curso de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/COGEAE), do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo.
    Autor dos livros “Elisão e Normativa Antielisiva – Completabilidade e Sistema Tributário” publicado pela Editora Noeses, São Paulo, 2.014 e “Hierarquia e Sistema Tributária” publicado pela Editora Quartier Latin, São Paulo. 2011.





TipoCurso 100% Online

Descrição

JustificativaO tema da elisão e planejamento tributário revela significativo interesse prático, com impactos financeiros consideráveis para Fisco e para empresas. Além disso, envolve princípios e valores jurídicos
nucleares do sistema jurídico-tributário, justificando seus constante estudo por todos operadores do direito tributário.
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.
PúblicoAdvogados, magistrados, promotores, procuradores, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.
ProgramaPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ELISÃO E NORMA ANTIELISIVA

Conceitos de elisão e evasão;
princípio da legalidade x princípio da isonomia;
norma antielisiva e análise do artigo 116, parágrafo único do CTN;
análise do panorama atual.

Mídia

Vídeo

Informaçoes

Duração2h:00min
Professor

Charles Wiliam McNaughton



  • Professor Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
    Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
    especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/COGEAE) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor do curso de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/COGEAE), do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo.
    Autor dos livros “Elisão e Normativa Antielisiva – Completabilidade e Sistema Tributário” publicado pela Editora Noeses, São Paulo, 2.014 e “Hierarquia e Sistema Tributária” publicado pela Editora Quartier Latin, São Paulo. 2011.





TipoCurso 100% Online

Descrição

JustificativaO tema da elisão e planejamento tributário revela significativo interesse prático, com impactos financeiros consideráveis para Fisco e para empresas. Além disso, envolve princípios e valores jurídicos
nucleares do sistema jurídico-tributário, justificando seus constante estudo por todos operadores do direito tributário.
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.
PúblicoAdvogados, magistrados, promotores, procuradores, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.
ProgramaPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ELISÃO E NORMA ANTIELISIVA

Conceitos de elisão e evasão;
princípio da legalidade x princípio da isonomia;
norma antielisiva e análise do artigo 116, parágrafo único do CTN;
análise do panorama atual.

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