Curso de Capacitação em Processo Judicial Tributário - Atualizado com o novo CPC

De: R$ 250,00Por: R$ 99,00ou X de

Economia de R$ 151,00

O curso será liberado pelo período de 30 dias

* Material de apoio disponibilizado exclusivamente online

Informaçoes

Duração4h:00min
Professor

Felippe Alexandre Ramos Breda


  • Advogado e Consultor com atuação multidisciplinar (Processo Civil, Tributário, Administrativo, Aduaneiro, Penal-Tributário).
  • Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP.
  • Pós-Graduado em Processo Tributário pela PUC/SP.
  • Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da PUC/SP/COGEAE.
  • Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP.




TipoCurso 100% Online

Descrição

JustificativaCom o advento do Novo Código de Processo Civil, a lide tributária sofreu grandes alterações em seu sistema processual, tais como: novo regime de decisões provisórias, a Tutela Provisória, de Urgência (antecipada e cautelar) e de Evidência; o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Alterações quanto à Sentença; novo regime ao Agravo de Instrumento; o Incidente de Demandas Repetitivas, dentre outras. O curso busca o aluno a entender e aplicar as novas Busca-se contribuição na aplicação e entendimento das novas regras, em auxílio aos operadores do Direito em campo tão fértil e difícil, com linguagem acessível a todos, do iniciante ao experimentado.
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia administrativa tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.
PúblicoAdvogados, Julgadores, Despachantes Aduaneiros, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.
ProgramaQuestões Relevantes do Processo Tributário na Leitura do novo CPC

1.Novos Princípios aplicáveis à Lide Tributária
2.Aplicação das Normas Processuais no Tempo
3.Eficácia Executiva da Ação Declaratória
4.Responsabilidade das Partes por Dano Processual
5.Prazo em Dobro: Litisconsórcio
6.Tutela Antecipada
7.Julgamento de Mérito Parcial
8.Honorários – Fazenda Pública
9.Desconsideração da personalidade jurídica
10.Prova Documental
11.Sentença
12.Penhora
13.Recursos – Efeito Suspensivo
14.Demandas Repetitivas

Informaçoes

Duração4h:00min
Professor

Felippe Alexandre Ramos Breda


  • Advogado e Consultor com atuação multidisciplinar (Processo Civil, Tributário, Administrativo, Aduaneiro, Penal-Tributário).
  • Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP.
  • Pós-Graduado em Processo Tributário pela PUC/SP.
  • Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da PUC/SP/COGEAE.
  • Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP.




TipoCurso 100% Online

Descrição

JustificativaCom o advento do Novo Código de Processo Civil, a lide tributária sofreu grandes alterações em seu sistema processual, tais como: novo regime de decisões provisórias, a Tutela Provisória, de Urgência (antecipada e cautelar) e de Evidência; o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Alterações quanto à Sentença; novo regime ao Agravo de Instrumento; o Incidente de Demandas Repetitivas, dentre outras. O curso busca o aluno a entender e aplicar as novas Busca-se contribuição na aplicação e entendimento das novas regras, em auxílio aos operadores do Direito em campo tão fértil e difícil, com linguagem acessível a todos, do iniciante ao experimentado.
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia administrativa tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.
PúblicoAdvogados, Julgadores, Despachantes Aduaneiros, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.
ProgramaQuestões Relevantes do Processo Tributário na Leitura do novo CPC

1.Novos Princípios aplicáveis à Lide Tributária
2.Aplicação das Normas Processuais no Tempo
3.Eficácia Executiva da Ação Declaratória
4.Responsabilidade das Partes por Dano Processual
5.Prazo em Dobro: Litisconsórcio
6.Tutela Antecipada
7.Julgamento de Mérito Parcial
8.Honorários – Fazenda Pública
9.Desconsideração da personalidade jurídica
10.Prova Documental
11.Sentença
12.Penhora
13.Recursos – Efeito Suspensivo
14.Demandas Repetitivas

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