Revista de Estudos Aduaneiros

Especificações

ISBN0000000000000
Páginas000
Edição1ª - 2016
Formato TécnicoPeriodicidade Trimestral – Formato Impresso e Digital
ParceriaABEAD

Descrição

IntroduçãoA Revista de Estudos Aduaneiros é uma publicação da Intelecto Editora em parceria com a ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros, e tem como objetivo ampliar o debate da matéria aduaneira, proporcionando o acesso da comunidade acadêmica e profissional aos principais temas aduaneiros, de forma a contribuir com a evolução da doutrina e segurança jurídica.
Público AlvoA Revista destina-se aos Advogados, Procuradores, Auditores-Fiscais, Magistrados, Membros do Ministério Público, Empresários, Consultores, Professores e Acadêmicos que militam no contencioso judicial e administrativo tributário e aduaneiro, atende ainda Mestrandos e Doutorandos que buscam aprimorar suas pesquisas.
ConteúdoLegislação, jurisprudência, doutrinas e conteúdo informativo, repositório divulgado nos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região e Tribunais Estaduais.
Principais TemasDireito Aduaneiro, Direito Aduaneiro Tributário, Direito Internacional, Direito Comunitário, e demais temas relacionados ao Direito Tributário e Aduaneiro.
Conselho EditorialCoordenação Científica:
Rodrigo Mineiro Fernandes
Mestre em Direito Público pela PUC-Minas, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Ex-Conselheiro e Colaborador do CARF-MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Membros do Conselho:

Cristiano Morini
Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Metodista de Piracicaba, Professor de Comércio Internacional na Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP

Edgard Marcelo Rocha Torres
Mestre em Direito Internacional pela PUC-Minas, Procurador da Fazenda Nacional

Fernando Pieri Leonardo
Mestre em Direito pela UFMG, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG, e Presidente da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros

José Fernandes do Nascimento
Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Conselheiro do CARF-MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Luiz Henrique Travassos Machado
Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Auditor-Fiscal da Receita Federal em exercício na Delegacia de Julgamento de Florianópolis
Pedro Delgado de Paula
Mestre em Direito pela Faculdades Milton Campos, Diretor Jurídico da Atlas Comércio Exterior

Rosaldo Trevisan
Doutorando em Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela PUC-PR, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Conselheiro do CARF-MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Vera Lúcia Feil Ponciano
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR, Juíza Federal titular da 6ª Vara Cível de Curitiba.
Aspectos Gerais do ArtigoOs artigos para publicação deverão ser técnicos-científicos em sua área temática. Serão publicados apenas artigos inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do Coordenador geral da Revista e do Conselho Editorial da INTELECTO.
Publicação do ArtigoOs artigos recebidos serão submetidos ao processo de avaliação por pares por meio do sistema de avaliação anônima. Os pareceres anônimos serão encaminhados posteriormente aos autores, para que tomem ciência da rejeição de seu artigo, possam adaptar o seu texto ou justificar a manutenção do formato original, cabendo a decisão final sobre a publicação ou não do artigo em que o autor manteve o formato, discordando de algum dos pareceres, ao Conselho Editorial. O juízo de oportunidade de publicação do artigo aceito caberá ao Coordenador da obra.
ResponsabilidadeAs opiniões emitidas pelo autor em seu artigo são de sua exclusiva responsabilidade. À editora reserva-se o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário.

Anexos

Normas de Publicação
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Impressa + Online
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IntroduçãoA Revista de Estudos Aduaneiros é uma publicação da Intelecto Editora em parceria com a ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros, e tem como objetivo ampliar o debate da matéria aduaneira, proporcionando o acesso da comunidade acadêmica e profissional aos principais temas aduaneiros, de forma a contribuir com a evolução da doutrina e segurança jurídica.
Público AlvoA Revista destina-se aos Advogados, Procuradores, Auditores-Fiscais, Magistrados, Membros do Ministério Público, Empresários, Consultores, Professores e Acadêmicos que militam no contencioso judicial e administrativo tributário e aduaneiro, atende ainda Mestrandos e Doutorandos que buscam aprimorar suas pesquisas.
ConteúdoLegislação, jurisprudência, doutrinas e conteúdo informativo, repositório divulgado nos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Região e Tribunais Estaduais.
Principais TemasDireito Aduaneiro, Direito Aduaneiro Tributário, Direito Internacional, Direito Comunitário, e demais temas relacionados ao Direito Tributário e Aduaneiro.
Conselho EditorialCoordenação Científica:
Rodrigo Mineiro Fernandes
Mestre em Direito Público pela PUC-Minas, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Ex-Conselheiro e Colaborador do CARF-MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Membros do Conselho:

Cristiano Morini
Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Metodista de Piracicaba, Professor de Comércio Internacional na Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP

Edgard Marcelo Rocha Torres
Mestre em Direito Internacional pela PUC-Minas, Procurador da Fazenda Nacional

Fernando Pieri Leonardo
Mestre em Direito pela UFMG, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG, e Presidente da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros

José Fernandes do Nascimento
Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Conselheiro do CARF-MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Luiz Henrique Travassos Machado
Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Auditor-Fiscal da Receita Federal em exercício na Delegacia de Julgamento de Florianópolis
Pedro Delgado de Paula
Mestre em Direito pela Faculdades Milton Campos, Diretor Jurídico da Atlas Comércio Exterior

Rosaldo Trevisan
Doutorando em Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela PUC-PR, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Conselheiro do CARF-MF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Vera Lúcia Feil Ponciano
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR, Juíza Federal titular da 6ª Vara Cível de Curitiba.
Aspectos Gerais do ArtigoOs artigos para publicação deverão ser técnicos-científicos em sua área temática. Serão publicados apenas artigos inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do Coordenador geral da Revista e do Conselho Editorial da INTELECTO.
Publicação do ArtigoOs artigos recebidos serão submetidos ao processo de avaliação por pares por meio do sistema de avaliação anônima. Os pareceres anônimos serão encaminhados posteriormente aos autores, para que tomem ciência da rejeição de seu artigo, possam adaptar o seu texto ou justificar a manutenção do formato original, cabendo a decisão final sobre a publicação ou não do artigo em que o autor manteve o formato, discordando de algum dos pareceres, ao Conselho Editorial. O juízo de oportunidade de publicação do artigo aceito caberá ao Coordenador da obra.
ResponsabilidadeAs opiniões emitidas pelo autor em seu artigo são de sua exclusiva responsabilidade. À editora reserva-se o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário.

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