A Judicialização da Vida e o papel do Supremo Tribunal Federal - intelectosolucoes

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A Judicialização da Vida e o papel do Supremo Tribunal Federal

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.

Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

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A Judicialização da Vida e o papel do Supremo Tribunal Federal
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Especificações-old

ISBN9788545004042
Páginas288
FormatoBrochura
Edição1ª Edição
DescriçãoO livro é dividido em uma Introdução e duas partes.

Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.
Autor(es)Autor: Luís Roberto Barroso

Especificações

ISBN9788545004042
Dimensões22cm x 15cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas288

Anexos

Sumário

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.

Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

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SumárioAutor: Luís Roberto Barroso

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.

Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

Quem leu, comprou também

  • Assim como ocorreu nas primeiras décadas do século passado, o momento atual representa, seja para o meio jurídico, seja para a sociedade como um todo, um período de grande indefinição. Sabemos quais são os problemas a serem enfrentados nos mais diversos setores, inclusive e especialmente no direito, mas, aparentemente, ainda não dispomos dos instrumentos necessários para solucioná-los. Segundo bauman, vivemos em um período semelhante ao que ocorreu em roma, na lendária transição do trono em virtude da morte de rômulo, seu mítico fundador.

     

    Nesta obra, João Quinelato enfrenta com brilhantismo o desafio de analisar, à luz do marco civil da internet, a responsabilidade civil por danos no mundo digital, propondo-se a examinar, em ambiente de diuturna renovação, o regime de responsabilidade civil do provedor de aplicações nas hipóteses de circulação de materiais ofensivos nas redes sociais.

  • Autora: Marcia W. B. Santos

     

    Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.

  • Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais.

    São abordados temas polêmicos como prisão civil, alimentos compensatórios e ressarcitórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e cumprimento de sentença no CPC/2015, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, o pedido de alimentos pelo cônjuge após a decretação do divórcio, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.

    Esta segunda edição está totalmente atualizada, revista e aumentada.

  • Casamento Homoafetivo

    Por: R$ 27,99

    Por muito tempo, o casamento foi a única base para a formação de um núcleo familiar na sociedade ocidental. Dentre os seus muitos requisitos, um prevaleceu até recentemente: a obrigatoriedade de haver um homem e uma mulher. A fim de se abordar o tema do casamento homoafetivo, é essencial compreender como o casamento se alterou com o passar dos séculos, adaptando características obsoletas aos novos contextos sociais, tendo restado profundamente modificado devido à pluralidade de arranjos familiares reconhecidos ao redor do mundo.

     

    O objetivo deste trabalho é discutir a via escolhida no Brasil para garantir o direito ao casamento para os casais homoafetivos, as suas vantagens e desvantagens e as consequências sociais e legais resultantes de tal opção.

  • Federalismo (S)em Juízo

    Por: R$ 169,99

    ou 3x de R$ 56,66

    Autores: Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior

     

    Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil.

     

    Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão.

     

    Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.

  • Regulação e Desenvolvimento – Novos Temas

    Por: R$ 45,99

    ou 2x de R$ 22,99

    Autor: Calixto Salomão Filho

     

     No caso das discussões a respeito de regulação e desenvolvimento, não parece dúvida da entrada em cena, na última década, de uma preocupação central com o meio ambiente. De outro lado, permanece sempre necessário atualizar e reforçar a discussão sobre o desenvolvimento com o amplo acesso a bens e serviços, sobretudo os de interesse social. Para tratar de todas essa questões, o livro foi dividido em duas partes: uma de fundamentos e outra com questões aplicativas.

  • Autor: Carlos Edison Do Rego Monteiro Filho

     

    Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que o ramo dos direitos das coisas restara infenso às ondas de mudança guiadas pela força das novas tecnologias. Como se o papel das titularidades, associadas de algum modo à concepção milenar de propriedade, se contivesse numa ilha de estabilidade em meio ao turbilhão revolucionário que redefinia os institutos dos contratos e da responsabilidade civil. A impressão revelou-se falsa. (Trechos da apresentação de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UER

  • Petições Forenses Anotadas – 13ª Edição

    De: R$ 288,00

    Por: R$ 189,99

    ou 3x de R$ 63,33

    Aliás, sempre atento às inovações, o autor acrescenta nesta 13ª edição as mais diversas situações processuais previstas no novo Código de Processo Civil, na Lei nº. 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, além das demais leis lançadas, sempre trazendo substanciais mudanças advindas das novas normas editadas.

  • Manual Prático do Consumidor 3ª Edição

    De: R$ 190,00

    Por: R$ 119,99

    ou 3x de R$ 39,99

    A obra aponta os direitos do Consumidor e do Fornecedor, na forma teórica e com inúmeros exemplos práticos, trazendo, no âmbito da relação de consumo, os princípios adotados pelo CDC, enfatizando a analogia de consumo propriamente dita, além de relacionar os prazos aplicáveis à legislação consumerista.
    O presente Manual Prático do Consumidor tem como objetivo auxiliar o profissional do Direito, com suas expressas nuances, voltado ao atendimento às necessidades dos Consumidores em geral, visando a assegurar os direitos indistintamente aos que adquirem bens ou serviços sobre o interesse econômico dos mais fortes, reconhecendo como princípio fundamental a regulamentação ao mercado de consumo e a vulnerabilidade do Consumidor.

  • A Interpretação Sistemática do Direito - 5ª Edição

    Por: R$ 47,99

    ou 2x de R$ 23,99

    Autor: Juarez Freitas

     

    Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compreensão do Direito como um sistema de valores da Sociedade, resultando numa rede hierarquizada de princípios gerais e normas que se orientam pelos fundamentos do Estado Democrático de Direito, consubstanciados, expressa ou implicitamente, na CF.