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Aposentadoria Especial - Aspectos Técnicos para Caracterização

Autor: Tuffi Messias Saliba

 

O livro aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações.conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil. Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação e de pós-graduação.

 

Não se furtou dos debates jurisprudenciais e doutrinários, com posições próprias do autor e comparativas, além de selecionar, ao final, vasto repertório sumular, separado por temas, fazendo com que a obra atenda, desta maneira, os anseios daqueles que estão estudando para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Também nela são tratados assuntos ainda pouco debatidos, tais como Trade Dress, Proteção ao Programa de Computador, Lei de Defesa da Concorrência e Sociedade de Propósito Específico, o que faz da obra importante instrumento para os operadores práticos do Direito.

 

O resultado culminou neste Curso que visa atender os anseios tanto daqueles que terão o primeiro contato com a matéria, bem como dos que buscam respostas mais aprofundadas para solução de problemas práticos.

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Aposentadoria Especial - Aspectos Técnicos para Caracterização
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ISBN9788536199832
Páginas148
FormatoBrochura
Edição6ª Edição
DescriçãoO livro aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações.conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil. Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação e de pós-graduação. Não se furtou dos debates jurisprudenciais e doutrinários, com posições próprias do autor e comparativas, além de selecionar, ao final, vasto repertório sumular, separado por temas, fazendo com que a obra atenda, desta maneira, os anseios daqueles que estão estudando para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Também nela são tratados assuntos ainda pouco debatidos, tais como Trade Dress, Proteção ao Programa de Computador, Lei de Defesa da Concorrência e Sociedade de Propósito Específico, o que faz da obra importante instrumento para os operadores práticos do Direito. O resultado culminou neste Curso que visa atender os anseios tanto daqueles que terão o primeiro contato com a matéria, bem como dos que buscam respostas mais aprofundadas para solução de problemas práticos.
Autor(es)Autor: Tuffi Messias Saliba

Especificações

ISBN9788536199832
Dimensões24cm x 17cm
Edição6ª Edição
Número de Páginas148

Anexos

Sumário

O livro aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações.conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil. Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação e de pós-graduação. 

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SumárioAutor: Tuffi Messias Saliba

O livro aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações.conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil.

Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação e de pós-graduação. Não se furtou dos debates jurisprudenciais e doutrinários, com posições próprias do autor e comparativas, além de selecionar, ao final, vasto repertório sumular, separado por temas, fazendo com que a obra atenda, desta maneira, os anseios daqueles que estão estudando para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Também nela são tratados assuntos ainda pouco debatidos, tais como Trade Dress, Proteção ao Programa de Computador, Lei de Defesa da Concorrência e Sociedade de Propósito Específico, o que faz da obra importante instrumento para os operadores práticos do Direito.

O resultado culminou neste Curso que visa atender os anseios tanto daqueles que terão o primeiro contato com a matéria, bem como dos que buscam respostas mais aprofundadas para solução de problemas práticos.

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    Este é um primeiro livro publicado pela Editora LTR  que trata, exclusivamente, sobre o autônomo. Será de muita utilidade aos profissionais do Direito Previdenciário.

  • Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo

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    O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório.
    Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
    Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão.
    Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.

  • DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO - TEORIA, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA

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    Autores: José Gilmar Bertolo e Renie Serafim Ribeiro Silva

     

    O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro.  Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras. 

    Aborda ainda a evolução histórica do futebol, sua origem como profissão no Brasil e no mundo; os conceitos operacionais de importantes categorias, como atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador; a formação de atletas pelas entidades de práticas formadoras e o instituto do passe.   Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros.

    Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva.

    Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida.

  • Reforma Trabalhista Comentada

    De: R$ 98,00

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.
    Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista, tais como: Prevalência do negociado sobre o legislado; Ultratividade; Acordo individual para banco de horas; Liberdade sindical; Acordo individual para a jornada 12 por 36; Trabalho intermitente; Representantes dos empregados; Terceirização; Autônomos; Parcelamento de férias; Teletrabalho; Horas “in itinere”; Intervalo intrajornada; Horas extras; Processo trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 atualizado com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
    Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

  • Autor: Carlos Roberto Husek 

     

    "Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. —, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito. Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação. A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas — embora tenham em comum a prestação de serviços — foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente, da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind. O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – sejam desenvolvidos cada um dos temas separadamente e com a profundidade que merecem."

  • Manual Temático de Direito Trabalhista

    De: R$ 97,00

    Por: R$ 55,99

    ou 2x de R$ 27,99

    Nesta obra, o leitor encontrará os mais candentes temas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e conexos à área trabalhista. Já testada na prática dos concursos públicos, nas salas de aula das universidades e na lida forense diária, garantiu excelentes resultados para quem dela se socorreu. Esperamos que você também possa se beneficiar de seus subsídios.

  • Nova CLT - Editora Processo

    Por: R$ 160,99

    ou 3x de R$ 53,66

    As palavras ganham vidas próprias e autônomas nos olhares de cada intérprete, livres, sem donos ou regras.Não é diferente quando se interpreta uma lei.

     

    Neste caso, pode-se valer das técnicas estudadas nas páginas dos livros acadêmicos de hermenêutica, escolhendo-se a interpretação mais adequada para aproximar o arcabouço normativo em análise do resultado que se deseja aplicar. E não faltarão métodos e tipos apropriados de interpretação, a exemplo da gramatical, lógica, sistemática, histórica, teleológica, axiológica, sociológica, literal, restritiva, extensiva, dentre outras.

     

    A nova legislação trabalhista pretende revogar o histórico e fundamental sistema jurídico de proteção ao trabalhador, transformando o trabalho em “coisa” a ser apropriada pelo menor preço. Mas, independentemente dos quereres dos empregados e dos empregadores brasileiros, a Reforma Trabalhista produzirá efeitos imediatos no mundo do trabalho, no relacionamento intersindical, na leitura dos princípios que norteiam o direito ao trabalho e na própria tramitação do processo trabalhista. Daí a importância de se registrar em livro um permanente olhar interpretativo sobre a Lei 13.467/17, pois, como legislação ordinária que é, deve ser compreendida segundo o prisma constitucional.

  • Livro e-Social - Origem e Conceitos

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Autor: Luiz Antonio Medeiros De Araújo

     

    Esta obra é voltada para todos os empregadores e demais pessoas que têm a obrigação de prestar informações ao eSocial. É composta por artigos elaborados por integrantes do grupo técnico do eSocial, incluindo Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores da Secretaria da Previdência Social e outros especialistas em eSocial. Além de esclarecer controvérsias e dúvidas frequentes dos empregadores com relação aos eventos e tabelas, os artigos também apresentam diversas orientações a serem adotadas em situações específicas. A diversidade da formação dos autores e sua experiência diária com relação aos assuntos tratados garantem a qualidade e relevncia da obra e é, sem dúvida alguma, seu diferencial com relação à outras obras já publicadas sobre o tema.

  • A lei n. 13.467/2017 tornou a contribuição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurídico, pois a liberdade sindical também requer fontes legítimas de financiamento dos sindicatos. 

  • Sociedade, Tecnologia e a Luta pelo Emprego

    Por: R$ 59,99

    ou 2x de R$ 29,99

    Autor: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

     

    A tecnologia e seus frutos (internet, computadores, celulares, automação, robôs, biotecnologia, inteligência artificial etc.) mudaram significativamente as relações sociais e os meios de produção de bens e serviços nessas últimas décadas. Os “aspectos positivos” trazidos pelas inovações tecnológicas relacionados ao sistema Capitalista são constantemente ressaltados por diversos economistas, como melhoria da qualidade dos produtos, a redução do custo e do tempo de produção, a inclusão do trabalho feminino e de pessoas com deficiência, a extinção de tarefas penosas para o trabalhador etc. Contudo, existe a necessidade de se analisarem também os “aspectos negativos” das inovações tecnológicas no trabalho, como a intensificação do ritmo de trabalho, as novas patologias e o desemprego tecnológico, inclusive com desdobramentos para a seara das relações coletivas de trabalho (v.g., as dispensas coletivas de trabalhadores e a fragmentação sindical). Nesse contexto, o nosso “objeto de preocupação e de análise” é o desemprego tecnológico (technological unemployment) e os mecanismos de proteção do emprego no direito comparado e no sistema jurídico pátrio.