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Autônomo no Século XXI

Este é um primeiro livro publicado pela Editora LTR  que trata, exclusivamente, sobre o autônomo. Será de muita utilidade aos profissionais do Direito Previdenciário.

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ISBN9788536195551
Páginas160
FormatoBrochura
Edição1ª Edição
DescriçãoEste é um primeiro livro publicado pela Editora LTR que trata, exclusivamente, sobre o autônomo. Será de muita utilidade aos profissionais do Direito Previdenciário.
Autor(es)Autor: Wladimir Novaes Martinez

Especificações

ISBN9788536195551
Dimensões24cm x 17cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas160

Anexos

Sumário

Este é um primeiro livro publicado pela Editora LTR  que trata, exclusivamente, sobre o autônomo. Será de muita utilidade aos profissionais do Direito Previdenciário.

Saiba Mais

SumárioAutor: Wladimir Novaes Martinez

Este é um primeiro livro publicado pela Editora LTR que trata, exclusivamente, sobre o autônomo. Será de muita utilidade aos profissionais do Direito Previdenciário.

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  • Livro e-Social - Origem e Conceitos

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    Autor: Luiz Antonio Medeiros De Araújo

     

    Esta obra é voltada para todos os empregadores e demais pessoas que têm a obrigação de prestar informações ao eSocial. É composta por artigos elaborados por integrantes do grupo técnico do eSocial, incluindo Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores da Secretaria da Previdência Social e outros especialistas em eSocial. Além de esclarecer controvérsias e dúvidas frequentes dos empregadores com relação aos eventos e tabelas, os artigos também apresentam diversas orientações a serem adotadas em situações específicas. A diversidade da formação dos autores e sua experiência diária com relação aos assuntos tratados garantem a qualidade e relevncia da obra e é, sem dúvida alguma, seu diferencial com relação à outras obras já publicadas sobre o tema.

  • Autor: Océlio de Jesús C. Morais

     

    Este livro analisa com profundidade técnica diversas situações de repercussões previdenciárias do contrato de trabalho subordinado (direto, terceirizado, quarteirizado, intermitente) e da relação de trabalho (contribuinte individual) à luz das Leis ordinárias ns. 6.019/1974, 13.429/2017, 13.467/2017, 8.212/91, 8.213/91, 13.352/2016 (Parceiro-Salão), do Decreto n. 3.048/99, da MP n. 808/2017, das Leis Complementares n. 123/2006, 39/2011, 47/2014, 155/2016 e da CRFB de 1988. Essa regulação normativa brasileira é analisada em cotejo com a jurisprudência do TST e do STF, sempre na perspectiva de esclarecer os direitos previdenciários do trabalhador segurado na CLT – direitos que atrelam o regime de competência jurisdicional da Justiça do Trabalho às causas trabalhistas-previdenciárias.

  • Manual Temático de Direito Trabalhista

    De: R$ 97,00

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    ou 2x de R$ 27,99

    Nesta obra, o leitor encontrará os mais candentes temas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e conexos à área trabalhista. Já testada na prática dos concursos públicos, nas salas de aula das universidades e na lida forense diária, garantiu excelentes resultados para quem dela se socorreu. Esperamos que você também possa se beneficiar de seus subsídios.

  • Nova CLT - Editora Processo

    Por: R$ 160,99

    ou 3x de R$ 53,66

    As palavras ganham vidas próprias e autônomas nos olhares de cada intérprete, livres, sem donos ou regras.Não é diferente quando se interpreta uma lei.

     

    Neste caso, pode-se valer das técnicas estudadas nas páginas dos livros acadêmicos de hermenêutica, escolhendo-se a interpretação mais adequada para aproximar o arcabouço normativo em análise do resultado que se deseja aplicar. E não faltarão métodos e tipos apropriados de interpretação, a exemplo da gramatical, lógica, sistemática, histórica, teleológica, axiológica, sociológica, literal, restritiva, extensiva, dentre outras.

     

    A nova legislação trabalhista pretende revogar o histórico e fundamental sistema jurídico de proteção ao trabalhador, transformando o trabalho em “coisa” a ser apropriada pelo menor preço. Mas, independentemente dos quereres dos empregados e dos empregadores brasileiros, a Reforma Trabalhista produzirá efeitos imediatos no mundo do trabalho, no relacionamento intersindical, na leitura dos princípios que norteiam o direito ao trabalho e na própria tramitação do processo trabalhista. Daí a importância de se registrar em livro um permanente olhar interpretativo sobre a Lei 13.467/17, pois, como legislação ordinária que é, deve ser compreendida segundo o prisma constitucional.

  • Aposentadoria Híbrida por Idade

    Por: R$ 67,99

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    Autor: Wladimir Novaes Martinez

     

    Um completo estudo sobre uma prestação previdenciária dos trabalhadores urbanos e rurais que têm tempo de serviço ou de contribuição.

  • Organizadores: Daniel Lisbôa e José Lucio Munhoz

     

    A Lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.

    A Lei é polêmica, pois diversos dispositivos apontam precarização das condições de trabalho e restrição ao acesso do trabalhador ao Judiciário. Outros aplaudem o texto, argumentando que a nova Lei criará novos postos de trabalho, e reduzirá a litigiosidade na Justiça do Trabalho.

    Pontos sensíveis do direito individual, coletivo e do processo do trabalho foram alterados, acarretando um esforço de grande monta da doutrina e dos Juízes do Trabalho para manter a identidade do Direito do Trabalho e da própria Justiça do Trabalho, que têm como finalidade última a melhoria da condição social do trabalhador e assegurar o acesso à justiça do litigante economicamente fraco.

    Muitos temas da Reforma Trabalhista, certamente, ainda serão discutidos por vários anos, a exemplo do banco de horas, contrato de trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado, arbitragem, formação da jurisprudência trabalhista, e o fim da contribuição sindical compulsória, pois tocam nas estruturas e nas vigas que sustentam o direito individual e coletivo do trabalho. Também alguns pontos a Reforma atingem os princípios fundantes do direito processual do trabalho, mitigando o princípio da gratuidade judicial, instituindo a sucumbência recíproca e parcial, e de certa forma enfraquecendo as prerrogativas do magistrado na execução. 

    A Lei, uma vez publicada adquire vida própria, desvinculando-se do seu criador segundo os cultores do direito, e deve ser interpretada à luz das regras constitucionais e infraconstitucionais que regem o trabalho humano e também à luz dos princípios do direito material e processual do trabalho. Neste contexto, os Juízes do Trabalho do TRT da 12ª Região, sob a competente coordenação de Daniel Lisbôa e José Lucio Munhoz nos trazem, agora em sua 2ª edição, um livro de fôlego, completo e refinado, comentando artigo por artigo a Lei n. 13.467/17, apontando os acertos e equívocos do novel diploma legislativo.

    Confesso que já tinha ficado muito bem impressionado com a 1ª edição da obra, e posso afiançar que a segunda edição está ainda melhor.

    Dentre os muitos livros que foram publicados sobre a Reforma Trabalhista, este, certamente, é um dos melhores e também um dos mais completos sobre o tema e, portanto, de leitura obrigatória para todos que atuam ou se interessam pela área trabalhista. Mauro Schiavi

  • Reforma Trabalhista Comentada

    De: R$ 98,00

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.
    Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista, tais como: Prevalência do negociado sobre o legislado; Ultratividade; Acordo individual para banco de horas; Liberdade sindical; Acordo individual para a jornada 12 por 36; Trabalho intermitente; Representantes dos empregados; Terceirização; Autônomos; Parcelamento de férias; Teletrabalho; Horas “in itinere”; Intervalo intrajornada; Horas extras; Processo trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 atualizado com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
    Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

  • Sociedade, Tecnologia e a Luta pelo Emprego

    Por: R$ 59,99

    ou 2x de R$ 29,99

    Autor: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

     

    A tecnologia e seus frutos (internet, computadores, celulares, automação, robôs, biotecnologia, inteligência artificial etc.) mudaram significativamente as relações sociais e os meios de produção de bens e serviços nessas últimas décadas. Os “aspectos positivos” trazidos pelas inovações tecnológicas relacionados ao sistema Capitalista são constantemente ressaltados por diversos economistas, como melhoria da qualidade dos produtos, a redução do custo e do tempo de produção, a inclusão do trabalho feminino e de pessoas com deficiência, a extinção de tarefas penosas para o trabalhador etc. Contudo, existe a necessidade de se analisarem também os “aspectos negativos” das inovações tecnológicas no trabalho, como a intensificação do ritmo de trabalho, as novas patologias e o desemprego tecnológico, inclusive com desdobramentos para a seara das relações coletivas de trabalho (v.g., as dispensas coletivas de trabalhadores e a fragmentação sindical). Nesse contexto, o nosso “objeto de preocupação e de análise” é o desemprego tecnológico (technological unemployment) e os mecanismos de proteção do emprego no direito comparado e no sistema jurídico pátrio.

  • A Nova Segurança e Medicina do Trabalho

    Por: R$ 89,99

    ou 3x de R$ 29,99

    Autores: Gleibe Pretti e Marcos Oliveira Santos

     

    1 - Você já enfrentou problemas na empresa com acidente de trabalho? 

    2 - Advogado, RH, empregador quer resolver seus problemas com acidentes, terceirização ou fiscalização do trabalho? 

    3 - Qual a aplicação da reforma trabalhista nessa área? Se alguma dessas perguntas lhe chamou a atenção, essa obra será de grande valia para você. 

     

    Eu, como professor e advogado trabalhista, juntamente do caro amigo Marcos Oliveira Santos, que é professor e fisioterapeuta, unimos as forças e realizamos uma obra inovadora. Sua primeira parte é a legislação sobre fiscalização do trabalho, terceirização e contratos. Na segunda parte, todo o aspecto para evitar acidentes, com fotos e passo a passo. Você que já conhece nosso trabalho, sabe do carinho com o qual fazemos nossas obras e, essa, em especial, poderá lhe ajudar muito! - Gleibe Pretti

  • A obra “Inspeção do Trabalho: Estudos Sobre a Fiscalização do Trabalho no Brasil e no Mundo” é fruto de mais de 20 (vinte) anos de atuação do autor na área trabalhista, como advogado, professor e Auditor Fiscal do Trabalho.
    Aprofunda questões de Direito Administrativo do Trabalho já debatidas pela doutrina, além  de  abordar novos temas ainda não discutidos, por exemplo, o  ethos  da inspeção do trabalho.
    Pela primeira vez, também, se decidiu analisar a  jurisprudência nacional sobre  o assunto,  desde  o advento  da Emenda Constitucional 45/2004. 
    Antes, o autor visita as características da inspeção do trabalho portuguesa e apresenta um panorama global da inspeção do trabalho pelo mundo."