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Curso de Atualização: Reforma Trabalhista

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Justificativa

JustificativaA chamada Reforma Trabalhista consistiu na alteração de mais de 100 (cem) artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzida por meio da Lei nº 13.467/2017. Sob o argumento de adequação de CLT à nova realidade das relações de trabalho no Brasil, diversos dispositivos tiveram sua natureza modificada, novos institutos foram criados e temas que eram tratados apenas sob o aspecto jurisprudencial tiveram agora sua regulação realizada por um diploma legislativo, mas muitas vezes em sentido oposto àquele consagrado pelos Tribunais. Dessa maneira, o conhecimento e aprofundamento das alterações advindas são de suma importância por todos os estudantes e operadores do direito.

Público

A quem se destinaAdvogados, Julgadores, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.

Programação

Programação1. Aspectos Materiais
1.2 Grupo Econômico
1.2 Tempo à Disposição
1.3 Horas in itinere
1.4 Limitações ao Judiciário
1.5 Negociado sobre o legislado
1.6 Banco de Horas
1.7 Teletrabalho
1.8 Contrato Intermitente
1.9 Quitação Anual de Verbas Trabalhistas
1.10 Da remuneração
2. Aspectos Processuais
2.1 Justiça Gratuita
2.2 Depósito Recursal
2.3 Honorários Advocatícios
2.4 Honorários Periciais
2.5 Responsabilidade por dano processual
2.6 Não Comparecimento do Autor à Audiência
2.7 Não Comparecimento da Reclamada à Audiência
2.8 Preposto
2.9 Petição Inicial
2.10 Defesa e Exceção de Incompetência
2.11 Execução
2.11.1 Manifestação Obrigatória das Partes Na Liquidação
2.11.2 Seguro-Garantia Judicial
2.11.3 Inclusão de Executados no BNDT
2.11.4 Correção Monetária

Informaçoes

Professor

Felipe Gonçalves Fernandes



Procurador do Estado de São Paulo, lotado na área do contencioso trabalhista, responsável pela banca especializada em direitos coletivos de servidores públicos.
Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.





Mais informações

Material de apoioInclui
ObjetivosO objetivo do curso é capacitar os estudantes e operadores do direito a conhecer e compreender a novel legislação trabalhista para promover a sua atualização, a fim de que esses possam se preparar para a nova realidade legal doravante instituída.

Após a conclusão do curso emitimos certificado.

30 dias de acesso ilimitado
Duração2h:00min

Professor

ProfessorFelipe Gonçalves