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Curso de Direito Tributário – 40ª Edição

Autor: Hugo de Brito Machado

 

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.

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Curso de Direito Tributário – 40ª Edição
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Especificações-old

ISBN9788539204434
Páginas562
FormatoBrochura
Edição40ª Edição
DescriçãoUm dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Autor(es)Autor: Hugo de Brito Machado

Especificações

ISBN9788539204434
Dimensões22cm x 14cm
Edição40ª Edição
Número de Páginas562

Anexos

Sumário

Autor: Hugo de Brito Machado

 

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.

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SumárioAutor: Hugo de Brito Machado

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.

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  • Curso de Direito Financeiro - 8ª Edição

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    Autor: Regis Fernandes de Oliveira

     

    O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parlamentares, novas descobertas de minerais e petróleo, a participação popular na elaboração das novas despesas, o contingenciamento, enfim, inúmeras inovações deram ao direito financeiro novas perspectivas. Não se pode falar no Brasil, hoje, sem referencia as normas fiscais e financeiras. A nova edição acompanha todas as alterações. Os sistemas de compliance, as operações financeiras, o debito publico, a corrupção dos agentes públicos, as normas fiscais e financeiras. A Nova edição acompanha todas as alterações. Os sistemas de compliance, as operações financeiras, o debito publico, a corrupção dos agentes públicos, tudo vem comentado no texto. Como de isso não bastasse, fizemos analise filosófica, histórica e sociológica do Estado e de seus agentes, analisando-o psicologicamente em suas ações. Suas emoções, sentimentos e paixões redundam em conseqüências jurídicas, o que não pode ser desconhecido pelos comentadores.

  • A Não-cumulatividade dos Tributos - 4ª Edição

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    Autor: André Mendes Moreira

     

    Apresentando a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifestações da jurisprudência relacionadas ao tema.

    Diferencial - Ampla e importante abordagem sobre a não-cumulatividade. Parte da distinção entre tributação indireta e não-cumulatividade. Em seguida, aponta as normas constitucionais da não-cumulatividade tributária desde os primórdios de sua instituição no País: analisa em conjunto as disposições atinentes ao IPI e ao ICMS, dada a proximidade entre ambas; aborda os aspectos constitucionais do PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta e sobre a importação de bens e serviços e os impostos e contribuições residuais, mandatoriamente não-cumulativos por força do texto constitucional.

    Ao cabo, dá o conteúdo material do princípio da não-cumulatividade tributária na jurisprudência do STF. A parte final da obra traça os aspectos infraconstitucionais da não-cumulatividade tributária - as normas do IPI, do ICMS, do PIS/COFINS sobre receitas e do PIS/Cofins-importação - são tratadas separadamente, com enfoque no posicionamento dos Tribunais Superiores, em especial do STJ. No derradeiro capítulo, temas comuns à não-cumulatividade do IPI, ICMS e PIS/COFINS são examinados.

  • La MORA en el Derecho Tributario

    Por: R$ 89,99

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    Autor: Robson Maia Lins

     

    A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as normas jurídicas desde o nascimento à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, do nascimento à extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário; com foco na análise da estrutura, função e sentido da mora.

     

    Analisa as expressões “multa de mora”, “multa de ofício”, “multa penal”, “multa sancionatória” e “juros de mora” em seus níveis sintático, semântico e pragmático, apontando na legislação tributária as expressões sinônimas, bem como as expressões iguais, com conteúdos e funções distintas.

     

    Utiliza como método de análise do Direito, o constructivismo lógico-semântico.

     

    Divide-se em duas partes. A Primeira Parte é composta pelos Capítulos: I - Rede conceitual básica; II - A estrutura das normas jurídicas moratórias em geral; III - Classificações adequadas das normas jurídicas moratórias no direito tributário brasileiro; IV - A mora e as multas tributárias no direito tributário brasileiro; V - A mora e os juros no direito tributário brasileiro; VI - Categorias jurídico-tributárias relacionadas ao fato jurídico moratório no direito tributário. E a Segunda Parte: VII - A mora estrutural e o crédito tributário; VIII - Mora estrutural e o indébito tributário; IX - A mora nas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; X - A mora como fato jurídico tributário extintivo da obrigação tributária; XI - A mora comportamental da Fazenda Pública no direito tributário; inconstitucionalidade; XII - A mora e as decisões dos tribunais em controle de constitucionalidade.

     

    Autor - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Tributário da PUC/SP (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado). Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, dentre outras prestigiosas instituições de ensino superior. Advogado. Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).

  • Mega Combo de Direito Tributário

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    Mega Combo de Direito Tributário

     

    Os principais títulos do Direito Tributário: "ICMS e ISS - Tributação Digital e os Novos Contornos do Conflito de Competência", "Tributação Ambiental no Brasil" e "Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo".

     

    Contendo três títulos específicos da área sendo abordados por Grandes Autores: Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo, Rodrigo Carvalho Samuel e Guilherme Peloso Araújo.

  • Autor: Paulo de Barros Carvalho

     

    A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos:

    a) Sistema Constitucional Tributário;

    b) Competência Tributária e Imunidades; e

    c) Sanções Tributárias.

     

    Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.

  • “Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tributário, mas sim de uma posição de plena compreensão da necessidade de resguardo dos princípios e regras que regem cada uma das matérias, em relação aos seus âmbitos próprios de aplicação.”

     

     (Prof. Paulo Ayres Barreto, “Prefácio”) “A individualidade e autonomia de cada ciência é uma das mensagens básicas deste trabalho, com a qual concordo totalmente. No caso específico, os conceitos de renda da Contabilidade não são os mesmos que os da Economia, por mais que aquela procure se aproximar desta. E os do Direito não são, e não devem mesmo ser, os mesmos que os de qualquer uma das outras duas ciências. Este livro explicita muito bem a razão disso. Algumas vezes alguns empréstimos específicos e até temporários de conceitos podem ser feitos por uma à outra área de conhecimento, mas sem que qualquer submissão de uma à outra possa existir.” (Prof. Eliseu Martins, “Prefácio”) “Pessoalmente, com base em mais de cinquenta anos de convivência com o imposto de renda, considero este livro um excelente trabalho, que tem feições próprias às teses de doutoramento, dado o seu embrião e as exigências acadêmicas, mas está destinado a ser um livro de doutrina útil para estudos e atividades profissionais.” (Dr. Ricardo Mariz de Oliveira, “Apresentação”)