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Curso de ICMS Teoria e Prática

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Características

Videoshttps://youtu.be/2Kq5mauFJV4

Tipo

Tipo100% online

Justificativa

JustificativaO ICMS é o imposto que mais impacta a vida financeira das industrias e empresas comerciais. Tem alta complexidade constitucional e legislativa, com muitas peculiaridades e questões pontuais, tanto de ordem prática como teórica. O curso visa dar condições para que o profissional, que milita na área tributária e fiscal, possa tranquilamente trabalhar com o imposto e lidar com as questões e problemáticas do dia-a-dia, através da apresentação de aspectos constitucionais, princípio lógicos e legais do tributo que incide em toda cadeia produtiva.

Público

A quem se destinaEstudantes, Bacharéis, advogados, contadores, administradores e demais interessados.

Programação

Programação- ICMS na Constituição Federal.
1.1 as regras matrizes constitucionais do Impostos
1.2 princípios constitucionais tributários do ICMS: seletividade e não cumulatividade
1.3 tratamento constitucional do ICMS-mercadorias e questões práticas.
1.4 Situações peculiares do ICMS-mercadorias
- Sistemática do princípio da não cumulatividade do ICMS.
2.1 o direito a crédito do imposto nas operações de entrada
2.2 a regra-matriz do direito ao crédito do ICMS
2.3 Saldo credor do ICMS
2.4 teoria do crédito físico e restrições ao direito ao crédito do ICMS
2.5 crédito indevido de ICMS decorrente de nota fiscal inidônea,
2.6 Benefício fiscal e suas consequências
- Substituição Tributária
3.1 sistemática do diferimento e implicações práticas
3.2 substituição tributária ""para frente""
3.3 aspectos históricos, constitucionais e legais
3.4 regime da substituição tributária
3.5 direito a restituição do Imposto e complementação
3.6 questões práticas
3.7 consequências quanto aos benefícios fiscais
ICMS-Importação
4.1 tratamento constitucional
4.2 RMIT do imposto
4.3 análise prática e jurisprudencial
4.4 incidência sobre o ""leasing""
4.5 importação por conta e ordem
4.6 importação por encomenda
4.7 Resolução 13/12 do Senado Federal
4.8 Regimes Especiais

Informaçoes

ProfessorAndré Felix Ricotta de Oliveira, Advogado há mais de 20 anos. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da SEFAZ/SP.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ.
Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC.
Professor expositor do IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário.
Membro efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP (2013 - 2014/2015 – 2016/2018)
Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIOSP.
Autor do livro ""Manual da Não-cumulatividade do ICMS - A Regra-matriz do Direito ao Crédito do ICMS"", Editora Noeses.

Mais informações

Material de apoioInclui
ObjetivosO objetivo do curso é fornecer conhecimento teórico e prático de com funciono a sistemática do ICMS e suas peculiaridades e com isso o profissional tenha ferramentas e conhecimento para trabalhar com o imposto e melhor compreende-lo.

Após a conclusão do curso emitimos certificado.

30 dias de acesso ilimitado
Duração4:00h

Professor

ProfessorAndré Felix Ricotta de Oliveira