DEVER DE MITIGAR - O Prejuízo e o Superendividamento Bancário - intelectosolucoes

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DEVER DE MITIGAR - O Prejuízo e o Superendividamento Bancário

Autores: Gentil de Faria, Marcelo de Lucca e Natan Della Valle Abdo

 

Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento.

O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas.

Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade.

No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei nº 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras.

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DEVER DE MITIGAR - O Prejuízo e o Superendividamento Bancário
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ISBN9788577894901
Páginas167
FormatoBrochura
Edição1ª Edição
Descrição"Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento.
O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas.
Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei nº 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras."
Autor(es)Autores: Gentil de Faria, Marcelo de Lucca e Natan Della Valle Abdo

Especificações

ISBN9788577894901
Dimensões23cm X 16cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas167

Anexos

Sumário

Autores: Gentil de Faria, Marcelo de Lucca e Natan Della Valle Abdo

 

Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento.

O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas.

Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade.

No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei nº 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras.

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SumárioAutores: Gentil de Faria, Marcelo de Lucca e Natan Della Valle Abdo

"Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento.
O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas.
Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei nº 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras."

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    O leitor poderá, assim, se aprofundar com os escólios jurídicos de Aires Ferdinando Barreto, Andrei Pitten Velloso, Eurico Marcos Diniz de Santi, Fábio Martins de Andrade, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Gilmar Ferreira Mendes, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado, Humberto Bergmann Ávila, José Carlos Moreira Alves, José Eduardo Soares de Melo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Paulo Roberto Coimbra Silva, Ricardo Lobo Torres, Ricardo Mariz de Oliveira, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Tercio Sampaio Ferraz Junior e Vittorio Cassone.

  • No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, examinam-se dois temas ligados à tributação estadual, a partir de problemas específicos vivenciados no âmbito do Estado de Minas Gerais. Embora se examinem assuntos diretamente relacionados à competência para a feitura do lançamento tributário e à natureza da taxa de fiscalização da atividade de mineração, isso é feito com recurso a premissas e noções teóricas pertinentes ao enfrentamento de assuntos correlatos em outros Estados ou em outras esferas federativas. Com efeito, o exame de temas fundamentais, a exemplo da estrutura da Administração Tributária e da natureza da atividade de lançamento, das espécies de tributo e da natureza específica das taxas, permite a aplicação das noções firmadas neste livro a muitas outras questões práticas além daquelas que deram origem aos pareceres que o integram.

  • “Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tributário, mas sim de uma posição de plena compreensão da necessidade de resguardo dos princípios e regras que regem cada uma das matérias, em relação aos seus âmbitos próprios de aplicação.”

     

     (Prof. Paulo Ayres Barreto, “Prefácio”) “A individualidade e autonomia de cada ciência é uma das mensagens básicas deste trabalho, com a qual concordo totalmente. No caso específico, os conceitos de renda da Contabilidade não são os mesmos que os da Economia, por mais que aquela procure se aproximar desta. E os do Direito não são, e não devem mesmo ser, os mesmos que os de qualquer uma das outras duas ciências. Este livro explicita muito bem a razão disso. Algumas vezes alguns empréstimos específicos e até temporários de conceitos podem ser feitos por uma à outra área de conhecimento, mas sem que qualquer submissão de uma à outra possa existir.” (Prof. Eliseu Martins, “Prefácio”) “Pessoalmente, com base em mais de cinquenta anos de convivência com o imposto de renda, considero este livro um excelente trabalho, que tem feições próprias às teses de doutoramento, dado o seu embrião e as exigências acadêmicas, mas está destinado a ser um livro de doutrina útil para estudos e atividades profissionais.” (Dr. Ricardo Mariz de Oliveira, “Apresentação”)

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