Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário - Atualizado com o novo CPC | Intelecto Soluções Inteligentes - intelectosolucoes

Tudo

Cursos Online Direito Tributário

Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário - Atualizado com o novo CPC

PROCESSO-JUDICIAL-TRIBUTARIO
Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário - Atualizado com o novo CPC
De: R$ 119,99
Por: R$ 99,99ou
3x de R$ 33,33
sem juros
ComprarVendedor Intelecto Soluções

De: R$ 119,99Por: R$ 99,99ou X de

Economia de R$ 20,00

Comprar

Tipo

TipoCurso 100% Online

Descrição

JustificativaCom o advento do Novo Código de Processo Civil, a lide tributária sofreu grandes alterações em seu sistema processual, tais como: novo regime de decisões provisórias, a Tutela Provisória, de Urgência (antecipada e cautelar) e de Evidência; o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Alterações quanto à Sentença; novo regime ao Agravo de Instrumento; o Incidente de Demandas Repetitivas, dentre outras. Implicando profundamente na atuação dos Magistrados, Procuradores, Advogados e Estudantes, diante do novo regime jurídico instaurado, cujo sistema demanda interpretação, compreensão e constante aprendizado. Busca-se contribuição na aplicação e entendimento das novas regras, em auxílio aos operadores do Direito em campo tão fértil e difícil, com linguagem acessível a todos, do iniciante ao experimentado.
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia administrativa tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.
PúblicoAdvogados, Julgadores, Despachantes Aduaneiros, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.
ProgramaParte I
Linhas Mestras do Processo Judicial Tributário
1. Noções Gerais do Processo Tributário. Natureza das Ações.
A. Declaratória
B. Condenatória
C. Constitutiva
D. Mandamental
E. Executiva
2. Ações Judiciais Tributárias
3. Rito Ordinário das Ações. Ações Exacionais e Antiexacionais.
A. De iniciativa da Fazenda.
B. De iniciativa do sujeito passivo.
C. Preventivas (antiexacional).
D. Repressivas (antiexacional).
4. critério cronológico – ciclo de positivação das ações.
5. Mandado de Segurança. Cabimento. Coletivo. Requisito básico. MS Repressivo. MS Preventivo. Titularidade Passiva. Autoridade coatora. Liminar. Sentença. Natureza mandamental. Honorários.
6. Ação Declaratória. Cabimento: Exemplos. Requisito. Inexistência de lançamento tributário. Sentença. Natureza.
7. Ação Anulatória: Cabimento: Depósito prévio. Pressuposto da ação anulatória de débito. Conexão. Exemplo. Objetivo. Sentença. Natureza.
8. Repetição de Indébito. Noções Gerais. Prova. Data do indevido. Prazo do pedido. Cabimento: Requisitos básicos: art. 166. Exceções. Sentença. JURISPRUDÊNCIA.
9. Processo Judicial e Administrativo. Coexistência
Parte II
Questões Relevantes do Processo Tributário na Leitura do novo CPC
1.Novos Princípios aplicáveis à Lide Tributária
2.Aplicação das Normas Processuais no Tempo
3.Eficácia Executiva da Ação Declaratória
4.Responsabilidade das Partes por Dano Processual
5.Prazo em Dobro: Litisconsórcio
6.Tutela Antecipada
7.Julgamento de Mérito Parcial
8.Honorários – Fazenda Pública
9.Desconsideração da personalidade jurídica
10.Prova Documental
11.Sentença
12.Penhora
13.Recursos – Efeito Suspensivo
14.Demandas Repetitivas

Justificativa

JustificativaCom o advento do Novo Código de Processo Civil, a lide tributária sofreu grandes alterações em seu sistema processual, tais como: novo regime de decisões provisórias, a Tutela Provisória, de Urgência (antecipada e cautelar) e de Evidência; o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Alterações quanto à Sentença; novo regime ao Agravo de Instrumento; o Incidente de Demandas Repetitivas, dentre outras. Implicando profundamente na atuação dos Magistrados, Procuradores, Advogados e Estudantes, diante do novo regime jurídico instaurado, cujo sistema demanda interpretação, compreensão e constante aprendizado. Busca-se contribuição na aplicação e entendimento das novas regras, em auxílio aos operadores do Direito em campo tão fértil e difícil, com linguagem acessível a todos, do iniciante ao experimentado.

Mídia

Vídeohttps://youtu.be/Nu1xm2h1w5M

Público

A quem se destinaAdvogados, Julgadores, Despachantes Aduaneiros, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.

Programação

ProgramaçãoParte I
Linhas Mestras do Processo Judicial Tributário
1. Noções Gerais do Processo Tributário. Natureza das Ações.
A. Declaratória
B. Condenatória
C. Constitutiva
D. Mandamental
E. Executiva
2. Ações Judiciais Tributárias
3. Rito Ordinário das Ações. Ações Exacionais e Antiexacionais.
A. De iniciativa da Fazenda.
B. De iniciativa do sujeito passivo.
C. Preventivas (antiexacional).
D. Repressivas (antiexacional).
4. critério cronológico – ciclo de positivação das ações.
5. Mandado de Segurança. Cabimento. Coletivo. Requisito básico. MS Repressivo. MS Preventivo. Titularidade Passiva. Autoridade coatora. Liminar. Sentença. Natureza mandamental. Honorários.
6. Ação Declaratória. Cabimento: Exemplos. Requisito. Inexistência de lançamento tributário. Sentença. Natureza.
7. Ação Anulatória: Cabimento: Depósito prévio. Pressuposto da ação anulatória de débito. Conexão. Exemplo. Objetivo. Sentença. Natureza.
8. Repetição de Indébito. Noções Gerais. Prova. Data do indevido. Prazo do pedido. Cabimento: Requisitos básicos: art. 166. Exceções. Sentença. JURISPRUDÊNCIA.
9. Processo Judicial e Administrativo. Coexistência
Parte II
Questões Relevantes do Processo Tributário na Leitura do novo CPC
1.Novos Princípios aplicáveis à Lide Tributária
2.Aplicação das Normas Processuais no Tempo
3.Eficácia Executiva da Ação Declaratória
4.Responsabilidade das Partes por Dano Processual
5.Prazo em Dobro: Litisconsórcio
6.Tutela Antecipada
7.Julgamento de Mérito Parcial
8.Honorários – Fazenda Pública
9.Desconsideração da personalidade jurídica
10.Prova Documental
11.Sentença
12.Penhora
13.Recursos – Efeito Suspensivo
14.Demandas Repetitivas

Informaçoes

ProfessorFelippe Alexandre Ramos Breda
Advogado e Consultor com atuação multidisciplinar (Processo Civil, Tributário, Administrativo, Aduaneiro, Penal-Tributário).
Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP.
Pós-Graduado em Processo Tributário pela PUC/SP.
Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da PUC/SP/COGEAE.
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP.

Mais informações

Material de apoioInclui
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia administrativa tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.

Após a conclusão do curso emitimos certificado.

30 dias de acesso ilimitado
Duração8h:00min

Professor

ProfessorFelippe Alexandre Ramos Breda

Quem assistiu, comprou também