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Fundamentos da Responsabilidade Civil - Fundamentos Da Responsabilidade Civil

De um modo geral, a obra permanece profundamente marcada pela orientação filosófica e histórica do esforço de reflexão e formulação realizado desde a primeira versão. Nessa reformulação, o leitor continuará a poder beneficiar-se de reflexões valiosas, calcadas em notável e abrangente erudição filosófica e jurídica e repassadas de percuciente senso histórico, agora com a revelação de mais alguns corpos celestes, presentes entre as constelações de ideias, inicialmente observadas com base na calibragem inicial do sextante que tem guiado o esforço do autor em perscrutar um universo infinito.

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Especificações-old

ISBN9788593741401
Páginas491
FormatoBrochura
Edição1ª Edição
DescriçãoDe um modo geral, a obra permanece profundamente marcada pela orientação filosófica e histórica do esforço de reflexão e formulação realizado desde a primeira versão.

Nessa reformulação, o leitor continuará a poder beneficiar-se de reflexões valiosas, calcadas em notável e abrangente erudição filosófica e jurídica e repassadas de percuciente senso histórico, agora com a revelação de mais alguns corpos celestes, presentes entre as constelações de ideias, inicialmente observadas com base na calibragem inicial do sextante que tem guiado o esforço do autor em perscrutar um universo infinito.
Autor(es)Autores: Othon De Azevedo Lopes e Renato Carvalho

Especificações

ISBN9788593741401
Dimensões24cm x 17cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas491

Anexos

Sumário

De um modo geral, a obra permanece profundamente marcada pela orientação filosófica e histórica do esforço de reflexão e formulação realizado desde a primeira versão. Nessa reformulação, o leitor continuará a poder beneficiar-se de reflexões valiosas, calcadas em notável e abrangente erudição filosófica e jurídica e repassadas de percuciente senso histórico, agora com a revelação de mais alguns corpos celestes, presentes entre as constelações de ideias, inicialmente observadas com base na calibragem inicial do sextante que tem guiado o esforço do autor em perscrutar um universo infinito.

Saiba Mais

SumárioAutores: Othon De Azevedo Lopes e Renato Carvalho

De um modo geral, a obra permanece profundamente marcada pela orientação filosófica e histórica do esforço de reflexão e formulação realizado desde a primeira versão.

Nessa reformulação, o leitor continuará a poder beneficiar-se de reflexões valiosas, calcadas em notável e abrangente erudição filosófica e jurídica e repassadas de percuciente senso histórico, agora com a revelação de mais alguns corpos celestes, presentes entre as constelações de ideias, inicialmente observadas com base na calibragem inicial do sextante que tem guiado o esforço do autor em perscrutar um universo infinito.

Quem leu, comprou também

  • Autora: Marcia W. B. Santos

     

    Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.

  • Assim como ocorreu nas primeiras décadas do século passado, o momento atual representa, seja para o meio jurídico, seja para a sociedade como um todo, um período de grande indefinição. Sabemos quais são os problemas a serem enfrentados nos mais diversos setores, inclusive e especialmente no direito, mas, aparentemente, ainda não dispomos dos instrumentos necessários para solucioná-los. Segundo bauman, vivemos em um período semelhante ao que ocorreu em roma, na lendária transição do trono em virtude da morte de rômulo, seu mítico fundador.

     

    Nesta obra, João Quinelato enfrenta com brilhantismo o desafio de analisar, à luz do marco civil da internet, a responsabilidade civil por danos no mundo digital, propondo-se a examinar, em ambiente de diuturna renovação, o regime de responsabilidade civil do provedor de aplicações nas hipóteses de circulação de materiais ofensivos nas redes sociais.

  • Teoria Geral do Processo - Editora Processo

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Cleyson de Moraes Mello

     

    Esta obra desvela um conteúdo didático e contemporâneo da teoria geral do processo, alinhada aos princípios constitucionais sobre o fenômeno jurídico processual. Este livro tem como propósito orientar alunos, professores e profissionais sobre as lições propedêuticas dos institutos fundamentais do direito processual por meio de uma abordagem clara e objetiva.

  • Manual de Direito do Consumidor: Tópicos e Controvérsias

    Por: R$ 134,99

    ou 3x de R$ 44,99

    A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias" lançado pela editora Impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio do querido amigo, grande consumerista, professor Ricardo Morishita.

     

    Como a estrutura foi modificada, com inúmeros acréscimos nos capítulos originais e, ainda, com a elaboração de um capítulo completamente novo (Tópico VII – A Defesa do Consumidor em Juízo – Arts. 81 – 104 do CDC), o trabalho ganhou corpo suficiente para ser designado como um verdadeiro Manual, razão pela qual o considero como nova obra em primeira edição.

     

    Além das novidades referidas, o livro conta agora com um anexo especial, onde disponibilizo modelos de petições iniciais, fruto direto da minha longa experiência como Defensor Público no NUDECON, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A expectativa, portanto, é continuar auxiliando o concurseiro, o estudante universitário e o profissional do direito a se aperfeiçoarem ainda mais através do amplo panorama doutrinário, jurisprudencial e prático disponibilizados, que se constituem no grande diferencial desta obra.

  • Ensino Jurídico

    Por: R$ 92,99

    ou 3x de R$ 30,99

    A obra 'Ensino Jurídico' estabelece um diálogo científico entre o ensino jurídico e as recentes mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito (DCN), além de abordar questões de metodologia científica, concepções pedagógicas, panorama estratégico, projeto didático pedagógico (PPC), metodologias ativas e avaliação à luz da taxonomia de Bloom.

     

    Os autores, Cleyson de Moraes Mello e Vanderlei Martins, ambos com larga experiência em gestão acadêmica, fazem uma análise crítica do ensino jurídico na atualidade, a exemplo do desafio das escolas de Direito em relação à adaptação às novas metodologias de ensino, tão dinâmicas e inovadoras como a realidade global e que proporcionam diversas indagações. Assim, a obra promove um debate contemporâneo, apontando a necessidade de uma atividade de ensino cada vez mais interdisciplinar para compreensão e interpretação dos fenômenos jurídicos. A partir dessa postura metodológica, é possível oferecer ao futuro bacharel a oportunidade de elaborar uma releitura crítica das formas tradicionais de interpretação do Direito ainda vigentes nas escolas jurídicas.

  • Petições Forenses Anotadas – 13ª Edição

    De: R$ 288,00

    Por: R$ 189,99

    ou 3x de R$ 63,33

    Aliás, sempre atento às inovações, o autor acrescenta nesta 13ª edição as mais diversas situações processuais previstas no novo Código de Processo Civil, na Lei nº. 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, além das demais leis lançadas, sempre trazendo substanciais mudanças advindas das novas normas editadas.

  • Juizados Especiais Cíveis

    De: R$ 80,00

    Por: R$ 55,99

    ou 2x de R$ 27,99

    Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico.
    Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais).
    O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos.
    Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.

  • A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – no contexto do combate e da prevenção à corrupção pública no Brasil e de como o Direito historicamente tratou o fenômeno da corrupção praticada pelas empresas.

    Para tanto, faz-se um estudo tanto do fenômeno da corrupção em seus variados aspectos, incluindo suas raízes, implicações e instrumentos jurídicos tradicionalmente utilizados pelos operadores do direito visando ao seu desestímulo, para buscar compreender como os dispositivos da Lei nº 12.846/2013 apresentam ou não uma novidade e um avanço.

    Compreendido o papel contextual dos elementos da Lei Anticorrupção, é possível passar a sua análise detalhada, buscando-se as acertadas interpretações jurídicas para os dispositivos trazidos pela nova Lei, como o de seus instrumentos indutivos de prevenção (os chamados programas de Compliance) e de sua aplicação pelos órgãos de controle, seja por meio da investigação e sanção de empresas, seja por meio dos previstos acordos de leniência.

  • Precedentes - Fundamentos, Elementos e Aplicação

    De: R$ 65,00

    Por: R$ 49,99

    ou 2x de R$ 24,99

    Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se necessário perscrutar os sistemas jurídicos predominantes no mundo ocidental para inferir qual a importância que os precedentes judiciais têm em cada um deles. Feita essa análise, a investigação voltou-se ao exame da compatibilidade dos precedentes, enquanto normas jurídicas no contexto do tecido constitucional brasileiro, nomeadamente sua conformidade com os princípios da separação dos poderes e da legalidade. A partir daí, examinou-se cada uma das espécies de precedentes judiciais que, no âmago do sistema processual brasileiro, possuem força vinculante. No tópico sequente, inquiriu-se a responsabilidade dos juízes na hipótese de descumprimento dos precedentes.
    Completou-se o trabalho com o estudo de um caso emblemático julgado pelo Supremo Tribunal Federal, para o fim de descobrir se a Corte Constitucional brasileira tem se ajustado a contento a essa realidade normativa dentro da qual os precedentes desempenham função capital.

  • Autotutela nas Relações Contratuais

    Por: R$ 107,99

    ou 3x de R$ 35,99

    O que esta obra de Raquel Salles demonstra, com perfeição, é que as possibilidades de autotutela em nosso ordenamento são diversas, variadas e relevantes o suficiente para impedir que ela seja dispensada ou tratada como excepcional, como normalmente se faz, sem qualquer desenvolvimento além da mera ilustração de poucas situações que constituiriam exceções.

     

    A autora propõe que a autotutela seja considerada uma forma peculiar de proteção e conceda aos contratantes a abertura de um espaço maior para reger e defender seus próprios interesses, independentemente da chancela estatal, sem prejuízo de posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta, na hipótese de contrariedade à boa-fé, ou abusos, como no caso de desvio da função do remédio adotado.

     

    Foi a busca e o encontro da vocação expansiva das hipóteses, legais ou contratuais, de autotutela o resultado desse excelente trabalho, que alcança, mais uma vez, com brilhantismo, o principal objetivo do Programa de Pós-graduação em Direito Civil da UERJ: a releitura axiológica dos instrumentos civilísticos, muitos dos quais considerados quase destituídos de valor, desvelando e revelando sua potência transformadora.

     

    A análise efetuada é condizente com a perspectiva do direito civil-constitucional; a realização e o resultado do trabalho, porém, são muito mais do que isso. Aqui se encontra impressa a marca presente nas obras de Raquel Bellini de Oliveira Salles: a pesquisa aprofundada, a cuidadosa análise dogmática e o alto rigor técnico-científico que servem para corroborar conclusões inovadoras e corajosas e que se revelam coerentes com os anseios constitucionalmente estabelecidos por uma sociedade mais justa e solidária.

     

    (Trechos do Prefácio de Maria Celina Bodin de Moraes, Professora Titular de Direito Civil da UERJ - Professora Associada da PUC-Rio)