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Hermenêutica das Sentenças Judiciais

A proposta do livro, sobretudo em relação aos princípios para a interpretação das sentenças judiciais, é de que esse tipo de ato possui apenas um único sentido (sentido único). Além disso, em sua visão, quem diz algo não consegue dizer tudo e completamente o que tem a dizer (insaturação da expressão linguística), e quem interpreta não interpreta a si, mas ao outro (objetividade na interpretação). Essa posição pode gerar uma interessante discussão jurídico-científica, sobretudo com aqueles que advogam a tese de que quem lê um texto interpreta a si mesmo, constituindo o texto, na verdade, um espelho que reflete o pensamento do intérprete, não o do autor.

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Hermenêutica das Sentenças Judiciais
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ISBN9788593741436
Páginas155
FormatoBrochura
Edição1ª Edição
DescriçãoA proposta do livro, sobretudo em relação aos princípios para a interpretação das sentenças judiciais, é de que esse tipo de ato possui apenas um único sentido (sentido único).

Além disso, em sua visão, quem diz algo não consegue dizer tudo e completamente o que tem a dizer (insaturação da expressão linguística), e quem interpreta não interpreta a si, mas ao outro (objetividade na interpretação). Essa posição pode gerar uma interessante discussão jurídico-científica, sobretudo com aqueles que advogam a tese de que quem lê um texto interpreta a si mesmo, constituindo o texto, na verdade, um espelho que reflete o pensamento do intérprete, não o do autor.
Autor(es)Autor: João Alves Bastos

Especificações

ISBN9788593741436
Dimensões21cm x 14cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas155

Anexos

Sumário

A proposta do livro, sobretudo em relação aos princípios para a interpretação das sentenças judiciais, é de que esse tipo de ato possui apenas um único sentido (sentido único). Além disso, em sua visão, quem diz algo não consegue dizer tudo e completamente o que tem a dizer (insaturação da expressão linguística), e quem interpreta não interpreta a si, mas ao outro (objetividade na interpretação). Essa posição pode gerar uma interessante discussão jurídico-científica, sobretudo com aqueles que advogam a tese de que quem lê um texto interpreta a si mesmo, constituindo o texto, na verdade, um espelho que reflete o pensamento do intérprete, não o do autor.

Saiba Mais

SumárioAutor: João Alves Bastos

A proposta do livro, sobretudo em relação aos princípios para a interpretação das sentenças judiciais, é de que esse tipo de ato possui apenas um único sentido (sentido único).

Além disso, em sua visão, quem diz algo não consegue dizer tudo e completamente o que tem a dizer (insaturação da expressão linguística), e quem interpreta não interpreta a si, mas ao outro (objetividade na interpretação). Essa posição pode gerar uma interessante discussão jurídico-científica, sobretudo com aqueles que advogam a tese de que quem lê um texto interpreta a si mesmo, constituindo o texto, na verdade, um espelho que reflete o pensamento do intérprete, não o do autor.

Quem leu, comprou também

  • Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto  

     

    O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. 

    Citaremos como exemplo a parte de Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. 

    Assim, os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do Direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

  • Agravo De Instrumento No Novo Cpc

    Por: R$ 29,99

    O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da referida norma, via interpretação extensiva.
    Evidente que não podemos deixar de reconhecer que uma das principais mudanças do CPC de 2015 foi a taxatividade da lista de decisões contra as quais cabe agravo de instrumento, trazendo um rol, no artigo 1.015, das possibilidades de cabimento do recurso, e o dispositivo diz que a lista é taxativa e não exemplificativa, tema que deverá ser resolvido pela Jurisprudência e pela Academia.
    Mesmo diante dessa suposta taxatividade, o autor já vislumbra uma avalancha de decisões, que trilharão no caminho de entender o rol do artigo 1.015, não como taxativo, rígido, mas que pode ter, sim, uma interpretação extensiva, na linha, aliás, do entendimento da Doutrina e da Quarta Turma do STJ.
    Ademais, algumas decisões devem sempre ser tomadas antes da sentença, e de maneira rápida, esclarecendo que decisões de juízes incompetentes podem ensejar possíveis anulações, comprometendo a celeridade processual, daí o acerto de vislumbrar o artigo 1.015, do NCPC, dentro de uma interpretação extensiva.
    Esta obra mostra, com base no capital da investigação científica, que é a Doutrina e no Direito em movimento, que é a Jurisprudência, a possibilidade, sim, de ajuizamento de agravo de instrumento mesmo naqueles casos que não tenham como base o rol da norma plasmada no artigo 1.015, do NCPC, mercê de uma acertada interpretação extensiva, conforme Doutrina e petições constantes do compêndio.
    Porém, o real alcance do citado dispositivo está sendo apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, o qual deverá julgar o mérito dos Recursos Especiais nºs 1.704.520-MT e 1.696.396-MT.
    Referidos recursos ditarão as regras e as hipóteses não previstas no art. 1015, NCPC.

  • Recurso Extraordinário e Especial

    De: R$ 75,00

    Por: R$ 59,99

    ou 2x de R$ 29,99

    A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.

  • Jurisdições Mistas - Um Novo Conceito de Jurisdição

    Por: R$ 103,99

    ou 3x de R$ 34,66

    'A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgimento de um modelo contemporâneo de jurisdição. Apesar das nossas raízes romano-germânicas que nos legaram o civil law, temos Poderes independentes e Judiciário promovendo o controle de constitucionalidade das leis,  vinculação ao sistema de precedentes (stare decisis), além da recente incorporação de métodos de condução do processo e colheita de evidências que requerem impulso e colaboração das partes, todas características típicas do common law. A integração do civil law e do common law, que também pode ser lida como a integração de códigos e casos, aparentemente fornece as ferramentas para o desenvolvimento de um sistema aprimorado, ao garantir que a segurança prevista na lei se confirme no resultado do julgamento. No presente estudo, buscamos nos sistemas denominados jurisdições mistas, que combinam as duas maiores tradições do mundo, luzes para aclarar nossa compreensão sobre a transformação pela qual passamos, com a certeza de que não se trata de sistemas excludentes, mas complementares.

  • A Juízo do Tempo: Estudos Atuais Sobre Prescrição

    Por: R$ 170,99

    ou 3x de R$ 56,99

    Muitos papéis foram atribuídos ao instituto da prescrição extintiva ao longo do tempo e predominaram, ora uns, ora outros, em cada época e em cada ordenamento. A acidentada evolução histórica demonstra que o instituto, em si, mudou muito, e que a maior parte dos dogmas que a doutrina costumava associar a ele já não explicam satisfatoriamente sua aplicação prática, nem refletem fielmente as escolhas legislativas atuais na matéria.

     

    O enfrentamento de tais incertezas tornou-se a premissa principal desta obra, preocupada desde o seu título e em todas as suas páginas com a necessidade de uma abordagem atual das controvérsias e pela concepção possíveis soluções úteis para o desenvolvimento da matéria. Composta por 20 textos, a obra busca abordar o instituto em perspectiva abrangente e contemporânea no âmbito do chamado Direito Privado (civil, societário e internacional privado), desde os seus fundamentos até alguns dos problemas mais pragmáticos de sua aplicação, reunidos sob a mesma orientação metodológica do direito civil-constitucional.

  • Honorários advocatícios no CPC: Lei nº 13.105/2015

    Por: R$ 67,99

    ou 3x de R$ 22,66

    O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância para a classe dos advogados: honorários advocatícios. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) colocou um fim no aviltamento da verba honorária e trouxe critérios objetivos e claros para a sua fixação, cabendo a nós, advogados, o dever de fazer cumprir a lei.

    Com a presente obra, os autores esperam contribuir para uma completa compreensão sobre honorários advocatícios e todas as alterações decorrentes do CPC/2015, em especial o art. 85, abordando as discussões que envolvem a sua aplicação.

    Este trabalho foi contextualizado a partir da mais atual jurisprudência dos tribunais, com destaque à do Superior Tribunal de Justiça, o que confere à obra o status de livro de consulta obrigatória a todos os profissionais do direito, com uma apresentação sistemática, facilitando ao leitor a compreensão das discussões até aqui havidas.

    Com esta obra, o leitor passará a ter uma ampla visão sobre o tema à luz da norma, da jurisprudência e da boa doutrina.

  • Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto  

     

    Apresentamos ao mundo jurídico esta obra que objetiva servir de norte para os profissionais da área jurídica, na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. 

    O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. 

    Observa-se que a obra em destaque carrega parte prática, tais como: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. 

    Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial, etc. 

    Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar os operadores do direito em suas atividades jurídicas.

  • Direito Processual Civil: Artigos e Pareceres

    Por: R$ 87,99

    ou 3x de R$ 29,33

    Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil. O que se vê aqui é o retrato de angústias surgidas frente a questionamentos reais decorrentes da praxe jurídica, além das respostas elaboradas como tentativas de saná-los. Também é característica da obra a preocupação em levar ao leitor temas que se afinam ao direito material e que o relacionam harmonicamente com o direito processual, numa manifesta intenção de evidenciar o necessário entrelaçamento entre essas duas realidades normativas. Finalmente, os escritos ora reunidos particularizam-se por revelarem exegeses produzidas segundo parâmetros constitucionalmente estabelecidos.

  • Manual de Iniciação à Advocacia

    De: R$ 97,00

    Por: R$ 79,99

    ou 3x de R$ 26,66

    Obra de grande utilidade para os iniciantes nas lides forenses. Aqui você encontrará modelos práticos para a propositura de ações na área judicial e para a correta preparação de documentos relativos aos negócios extrajudiciais em geral, além de temas extrajudiciais relevantes.
    Os modelos apresentados facilitam sobremaneira a elaboração das peças jurídicas, dos contratos e de outros documentos, evitando que o consulente perca seu precioso tempo na consulta a outras obras jurídicas.
    O exame atento do Sumário revela a real dimensão desta obra, com seu amplo elenco de soluções práticas.
    Trata-se, como se vê, de obra indispensável na estante de todo o profissional, advogado ou homem de negócios, haja vista a sua real utilidade, fruto da objetividade do autor no trato das questões jurídicas de maior interesse de todos quantos, de uma forma ou de outra, almejam adquirir a prática do Direito