Instituições de Direito Processual Civil – Vol. 04 – 4ª Edição - intelectosolucoes

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Instituições de Direito Processual Civil – Vol. 04 – 4ª Edição

Autor: Candido Rangel Dinamarco

 

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no Vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório.

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Instituições de Direito Processual Civil – Vol. 04 – 4ª Edição
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ISBN9788539204304
Páginas920
FormatoBrochura
Edição4ª Edição
DescriçãoObra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no Vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório.
Autor(es)Autor: Candido Rangel Dinamarco

Especificações

ISBN9788539204304
Dimensões21cm x 14cm
Edição4ª Edição
Número de Páginas920

Anexos

Sumário

Autor: Candido Rangel Dinamarco

 

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no Vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório.

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SumárioAutor: Candido Rangel Dinamarco

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no Vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório.

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    Os modelos apresentados facilitam sobremaneira a elaboração das peças jurídicas, dos contratos e de outros documentos, evitando que o consulente perca seu precioso tempo na consulta a outras obras jurídicas.
    O exame atento do Sumário revela a real dimensão desta obra, com seu amplo elenco de soluções práticas.
    Trata-se, como se vê, de obra indispensável na estante de todo o profissional, advogado ou homem de negócios, haja vista a sua real utilidade, fruto da objetividade do autor no trato das questões jurídicas de maior interesse de todos quantos, de uma forma ou de outra, almejam adquirir a prática do Direito

  • Agravo De Instrumento No Novo Cpc

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    O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da referida norma, via interpretação extensiva.
    Evidente que não podemos deixar de reconhecer que uma das principais mudanças do CPC de 2015 foi a taxatividade da lista de decisões contra as quais cabe agravo de instrumento, trazendo um rol, no artigo 1.015, das possibilidades de cabimento do recurso, e o dispositivo diz que a lista é taxativa e não exemplificativa, tema que deverá ser resolvido pela Jurisprudência e pela Academia.
    Mesmo diante dessa suposta taxatividade, o autor já vislumbra uma avalancha de decisões, que trilharão no caminho de entender o rol do artigo 1.015, não como taxativo, rígido, mas que pode ter, sim, uma interpretação extensiva, na linha, aliás, do entendimento da Doutrina e da Quarta Turma do STJ.
    Ademais, algumas decisões devem sempre ser tomadas antes da sentença, e de maneira rápida, esclarecendo que decisões de juízes incompetentes podem ensejar possíveis anulações, comprometendo a celeridade processual, daí o acerto de vislumbrar o artigo 1.015, do NCPC, dentro de uma interpretação extensiva.
    Esta obra mostra, com base no capital da investigação científica, que é a Doutrina e no Direito em movimento, que é a Jurisprudência, a possibilidade, sim, de ajuizamento de agravo de instrumento mesmo naqueles casos que não tenham como base o rol da norma plasmada no artigo 1.015, do NCPC, mercê de uma acertada interpretação extensiva, conforme Doutrina e petições constantes do compêndio.
    Porém, o real alcance do citado dispositivo está sendo apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, o qual deverá julgar o mérito dos Recursos Especiais nºs 1.704.520-MT e 1.696.396-MT.
    Referidos recursos ditarão as regras e as hipóteses não previstas no art. 1015, NCPC.

  • Teoria e Prática das Ações Indenizatórias

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    Nas elaborações de peças jurídicas, tal qual a formação de uma criança, de um belo jardim, de uma linda pintura, etc., se faz necessário muito amor, atenção, sabedoria, conhecimento e, principalmente, sensibilidade.
    O autor deixa transparecer em suas petições o grande cuidado com que caminha na elaboração de suas peças, verdadeiras obras de arte, nas quais o conhecimento jurídico brota na mais ampla expressão da palavra, associado ao vasto conhecimento humanista, que faz do autor, sem nenhum favor, um dos maiores escritores jurídicos da atualidade.
    Inegável que, para o nascimento de uma petição – inicial, contestação e réplica –, projeto da sentença, bem como dos recursos, estes devem carregar, o quanto possível, a clareza, a simplicidade e, principalmente na sua composição quântica, o tamanho, vez que o tempo nem sempre é suficiente para apreciação aprimorada das petições por parte do Judiciário, sem esquecer que não é tarefa fácil simplificar o complexo.
    Pode-se dizer assim que a peça jurídica há, obrigatoriamente, de ter compromisso com as lições anteriormente narradas, todas elas ensinadas por Flaubert.
    Sendo a inicial, a contestação e a réplica – não custa repetir – um esboço da sentença, logo se vê a importância de sua elaboração, a qual deve ser simples como as obras clássicas e clara como o sol ao meio dia em tempo de verão.
    Tímidos, mas com força crescente, os debates sobre as dimensões sóciopolíticas e culturais, em todas as suas dimensões, ganham espaço com o advento do novo Código Civil, do Novo Código de Processo Civil, do Código de Defesa do Consumidor, verdadeiros instrumentos de cidadania plena.
    Não é a simples existência da lei que vai solucionar o problema, mas a formação de uma cultura política de massas, pela qual grande parte da população persiga e defenda seus direitos, por mínimos que sejam, através de profissionais competentes e sabedores de sua missão.
    Quanto mais rica for uma cultura jurídica, maiores as riquezas emocionais, intelectuais e pessoais. Existe uma relação entre riqueza de cultura jurídica e a abertura das mentes dos indivíduos.
    O grande avanço no campo das garantias do cidadão reside no respeito às garantias individuais, seja no campo moral, psicológico, estético, material, etc., visando a difundir o permanente respeito às leis, o que exige preparo por parte dos operadores do direito.
    O autor vislumbra, com a chegada do terceiro milênio, os imensuráveis progressos que o Direito poderá imprimir às relações humanas, pois acredita que podemos construir o futuro sobre alicerces jurídicos.
    Os direitos do homem são o alicerce da democracia, e a liberdade, sua guarda.
    A produção do raciocínio lógico representa o verdadeiro alimento para o conhecimento, que é a força motriz do século 21, sem esquecer que, como disse Voltaire: O ótimo é inimigo do bom.

  • Direito Processual Concretizado

    Por: R$ 87,99

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    São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria geral do direito e do processo. Há ainda o exame de temas de direito material relevantes para a definição de questões processuais.

  • Autoras: Ana Clara A. A. Boczar e Letícia F. M. Assumpção

     

    A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

  • No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a jurisprudência servem de argumento para o pedido, apesar da contestação do réu. A proposta da obra é insistir que a inicial deve ser singela, simples e objetiva, indicando, de modo claro, a pretensão: pedido certo e determinado. Aliás, nada além do que exige, de modo expresso, o Artigo 282 do CPC.