Livro Introdução ao Direito Aduaneiro - intelectosolucoes

Tudo

Livros Direito Aduaneiro

Livro Introdução ao Direito Aduaneiro

livro-introducao
Livro Introdução ao Direito Aduaneiro
Por: R$ 129,99ou
3x de R$ 43,33
sem juros
ComprarVendedor Intelecto Soluções

Por: R$ 129,99ou X de

Comprar

Especificações-old

Páginas000
Autor(es)Rodrigo Mineiro Fernandes é Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Professor e pesquisador nas áreas de Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Comércio Exterior, Gestão Fiscal e Tributária e Finanças Públicas, em cursos de pós-graduação, além de instrutor em cursos profissionalizantes e preparatórios. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, exercendo seu segundo mandato de Conselheiro titular representante da Fazenda Nacional na Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). É autor do livro "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", editado pela Intelecto em 2016.

Especificações

ISBN978-85-5827-025-0
Dimensões16X23
Edição2018
Número de Páginas322
AutoresRodrigo Mineiro Fernandes

Saiba Mais

SumárioA obra tem como objetivo apresentar a matéria aduaneira, especialmente sob o viés jurídico, e sua ligação com a atividade de comércio internacional, explorando as quatro vertentes do Direito Aduaneiro: o controle aduaneiro, a tributação aduaneira, os regimes aduaneiros especiais e as sanções aduaneiras. Ela é direcionada a todos os alunos que estudam a matéria aduaneira nos cursos de graduação, pós-graduação e profissionalizante em direito tributário, gestão e comércio exterior, bem como aos profissionais e pesquisadores já iniciados na matéria, tendo em vista a análise avançada em diversos temas apresentados pelo autor.

A obra foi desenvolvida em 10 capítulos, divididos em duas partes: a primeira, diretamente ligada às questões tipicamente aduaneiras, incluindo os procedimentos aduaneiros na importação e as sanções aduaneiras; a segunda, relativa a tópicos de tributação aduaneira e aos regimes aduaneiros especiais, destacando-se o regime aduaneiro especial de Drawback. Os capítulos foram escritos de forma a permitir ao leitor uma leitura independente de cada um deles, podendo consultar a obra em um ponto específico em que tiver maior interesse.