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Jurisdições Mistas - Um Novo Conceito de Jurisdição

'A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgimento de um modelo contemporâneo de jurisdição. Apesar das nossas raízes romano-germânicas que nos legaram o civil law, temos Poderes independentes e Judiciário promovendo o controle de constitucionalidade das leis,  vinculação ao sistema de precedentes (stare decisis), além da recente incorporação de métodos de condução do processo e colheita de evidências que requerem impulso e colaboração das partes, todas características típicas do common law. A integração do civil law e do common law, que também pode ser lida como a integração de códigos e casos, aparentemente fornece as ferramentas para o desenvolvimento de um sistema aprimorado, ao garantir que a segurança prevista na lei se confirme no resultado do julgamento. No presente estudo, buscamos nos sistemas denominados jurisdições mistas, que combinam as duas maiores tradições do mundo, luzes para aclarar nossa compreensão sobre a transformação pela qual passamos, com a certeza de que não se trata de sistemas excludentes, mas complementares.

CAPA
Jurisdições Mistas - Um Novo Conceito de Jurisdição
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ISBN9788545004158
Páginas230
FormatoBrochura
Edição1° Edição
DescriçãoA mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgimento de um modelo contemporâneo de jurisdição. Apesar das nossas raízes romano-germânicas que nos legaram o civil law, temos Poderes independentes e Judiciário promovendo o controle de constitucionalidade das leis, vinculação ao sistema de precedentes (stare decisis), além da recente incorporação de métodos de condução do processo e colheita de evidências que requerem impulso e colaboração das partes, todas características típicas do common law. A integração do civil law e do common law, que também pode ser lida como a integração de códigos e casos, aparentemente fornece as ferramentas para o desenvolvimento de um sistema aprimorado, ao garantir que a segurança prevista na lei se confirme no resultado do julgamento. No presente estudo, buscamos nos sistemas denominados jurisdições mistas, que combinam as duas maiores tradições do mundo, luzes para aclarar nossa compreensão sobre a transformação pela qual passamos, com a certeza de que não se trata de sistemas excludentes, mas complementares.
Autor(es)Autora: Fabiola Utzig Haselof

Especificações

ISBN9788545004158
Dimensões22cm x 15cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas230

Anexos

Sumário

'A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgimento de um modelo contemporâneo de jurisdição. Apesar das nossas raízes romano-germânicas que nos legaram o civil law, temos Poderes independentes e Judiciário promovendo o controle de constitucionalidade das leis,  vinculação ao sistema de precedentes (stare decisis), além da recente incorporação de métodos de condução do processo e colheita de evidências que requerem impulso e colaboração das partes, todas características típicas do common law. A integração do civil law e do common law, que também pode ser lida como a integração de códigos e casos, aparentemente fornece as ferramentas para o desenvolvimento de um sistema aprimorado, ao garantir que a segurança prevista na lei se confirme no resultado do julgamento. No presente estudo, buscamos nos sistemas denominados jurisdições mistas, que combinam as duas maiores tradições do mundo, luzes para aclarar nossa compreensão sobre a transformação pela qual passamos, com a certeza de que não se trata de sistemas excludentes, mas complementares.

Saiba Mais

SumárioAutora: Fabiola Utzig Haselof

A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgimento de um modelo contemporâneo de jurisdição. Apesar das nossas raízes romano-germânicas que nos legaram o civil law, temos Poderes independentes e Judiciário promovendo o controle de constitucionalidade das leis, vinculação ao sistema de precedentes (stare decisis), além da recente incorporação de métodos de condução do processo e colheita de evidências que requerem impulso e colaboração das partes, todas características típicas do common law. A integração do civil law e do common law, que também pode ser lida como a integração de códigos e casos, aparentemente fornece as ferramentas para o desenvolvimento de um sistema aprimorado, ao garantir que a segurança prevista na lei se confirme no resultado do julgamento. No presente estudo, buscamos nos sistemas denominados jurisdições mistas, que combinam as duas maiores tradições do mundo, luzes para aclarar nossa compreensão sobre a transformação pela qual passamos, com a certeza de que não se trata de sistemas excludentes, mas complementares.

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    'A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgimento de um modelo contemporâneo de jurisdição. Apesar das nossas raízes romano-germânicas que nos legaram o civil law, temos Poderes independentes e Judiciário promovendo o controle de constitucionalidade das leis,  vinculação ao sistema de precedentes (stare decisis), além da recente incorporação de métodos de condução do processo e colheita de evidências que requerem impulso e colaboração das partes, todas características típicas do common law. A integração do civil law e do common law, que também pode ser lida como a integração de códigos e casos, aparentemente fornece as ferramentas para o desenvolvimento de um sistema aprimorado, ao garantir que a segurança prevista na lei se confirme no resultado do julgamento. No presente estudo, buscamos nos sistemas denominados jurisdições mistas, que combinam as duas maiores tradições do mundo, luzes para aclarar nossa compreensão sobre a transformação pela qual passamos, com a certeza de que não se trata de sistemas excludentes, mas complementares.

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    A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.

  • Autor: Candido Rangel Dinamarco

     

    Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no Vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio, intervenção de terceiros; procedimento, atos processuais, prazos, nulidades; despesas processuais e honorários da sucumbência, assistência judiciária.

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    A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

  • Autor: Costa Machado

     

    O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: o Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regramentos em constituem as “Disposições Gerais”; dividem-se claramente as disciplinas do cumprimento provisório e definitivo da sentença condenatória a pagar quantia certa; instituem-se disciplinas procedimentais particularizadas para o cumprimento de sentença condenatória a pagar alimentos e para a sentença condenatória dirigida à Fazenda Pública; e aperfeiçoam-se as regulações voltadas ao cumprimento das sentenças impositoras de obrigações de fazer, não fazer e de entregar coisa. A obra, extremamente prática, analisa artigo por artigo o regime do cumprimento da sentença.

  • A Juízo do Tempo: Estudos Atuais Sobre Prescrição

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    Muitos papéis foram atribuídos ao instituto da prescrição extintiva ao longo do tempo e predominaram, ora uns, ora outros, em cada época e em cada ordenamento. A acidentada evolução histórica demonstra que o instituto, em si, mudou muito, e que a maior parte dos dogmas que a doutrina costumava associar a ele já não explicam satisfatoriamente sua aplicação prática, nem refletem fielmente as escolhas legislativas atuais na matéria.

     

    O enfrentamento de tais incertezas tornou-se a premissa principal desta obra, preocupada desde o seu título e em todas as suas páginas com a necessidade de uma abordagem atual das controvérsias e pela concepção possíveis soluções úteis para o desenvolvimento da matéria. Composta por 20 textos, a obra busca abordar o instituto em perspectiva abrangente e contemporânea no âmbito do chamado Direito Privado (civil, societário e internacional privado), desde os seus fundamentos até alguns dos problemas mais pragmáticos de sua aplicação, reunidos sob a mesma orientação metodológica do direito civil-constitucional.

  • Autor: Candido Rangel Dinamarco

     

    Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no Vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório.

  • Direito Processual Concretizado

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    São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria geral do direito e do processo. Há ainda o exame de temas de direito material relevantes para a definição de questões processuais.