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  • Livro Contabilidade para Advogados

    De: R$ 119,99

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    A presente obra tem como finalidade descortinar para operadores do Direito à Ciência Contábil. Escrito em uma linguagem que possa ser de fácil compreensão para aqueles que sempre quiseram aprender contabilidade possa ser uma ferramenta indispensável para agregar o conhecimento d Advogado Empresarial. Portanto conhecer e interpretar as Demonstrações Contábeis de uma empresa que é composta por Balanço, Demonstração de Resultado, Mutações de Patrimônio Líquido, Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado é muito importante para o advogado empresarial.

  • Livro Introdução ao Direito Aduaneiro

    Por: R$ 129,99

    ou 3x de R$ 43,33

    A obra tem como objetivo apresentar a matéria aduaneira, especialmente sob o viés jurídico, e sua ligação com a atividade de comércio internacional, explorando as quatro vertentes do Direito Aduaneiro: o controle aduaneiro, a tributação aduaneira, os regimes aduaneiros especiais e as sanções aduaneiras. Ela é direcionada a todos os alunos que estudam a matéria aduaneira nos cursos de graduação, pós-graduação e profissionalizante em direito tributário, gestão e comércio exterior, bem como aos profissionais e pesquisadores já iniciados na matéria, tendo em vista a análise avançada em diversos temas apresentados pelo autor. A obra foi desenvolvida em 10 capítulos, divididos em duas partes: a primeira, diretamente ligada às questões tipicamente aduaneiras, incluindo os procedimentos aduaneiros na importação e as sanções aduaneiras; a segunda, relativa a tópicos de tributação aduaneira e aos regimes aduaneiros especiais, destacando-se o regime aduaneiro especial de Drawback. Os capítulos foram escritos de forma a permitir ao leitor uma leitura independente de cada um deles, podendo consultar a obra em um ponto específico em que tiver maior interesse.

  • Livro Manual de Direito Tributário Para Concursos

    De: R$ 124,99

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Este livro tem por objeto o estudo dos pilares da tributação de forma sucinta e objetiva, com o desígnio de instrumentar Bacharéis em Direito para Exames de Ordem e, sobretudo, prepará-los para Concursos Públicos em carreiras jurídicas, a exemplo de Magistratura, Procuradorias de Estado e de Fazenda, senão também para profissionais de outras áreas que podem concorrer aos quadros da Receita Federal, Estadual ou Municipal, dentre outros, nas múltiplas áreas relacionadas à Tributação.

  • Livro Fórum Shopping: A Escolha da Jurisdição Mais Favorável

    De: R$ 90,99

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    É na tentativa de sistematizar os diversos aspectos relacionados à escolha da jurisdição mais favorável ao demandante que o Autor lan- çou-se – e com sucesso – em sua empreitada. Analisa, para tanto, os princípios positivos e negativos relacionados à incidência e reconhecimento da jurisdição internacional, com o cuidado de quem trabalha com os princípios fundantes de um sistema jurídico para, em seguida, analisar os fundamentos do Forum Shopping nos sistemas de common law, onde surgiu o fenômeno e da União Europeia, onde ganhou impulso e desenvolvimento interessantes. Continua seu percurso centrando atenção no direito brasileiro para conjugar o objeto de sua preocupa- ção com o conceito de abuso do direito, em geral, e abuso do direito processual em particular, analisando casos marcantes da jurisprudência internacional. Afirma, convicto, em sede de conclusões, que “o direito se tornou um bem intercambiável”. Para falar com Erik Jayme, trata-se de fontes que dialogam. E que dialogam em prol da tolerância com as diferenças, diria eu, calcado no testemunho construído e mantido entre nós por Jacob Dolinger.

  • Livro Repercussão Geral Análise de Casos Sobre o ICMS

    De: R$ 59,99

    Por: R$ 49,99

    ou 2x de R$ 24,99

    A obra relaciona-se a estudo de casos de repercussão geral relativos ao ICMS julgados pelo STF e está dividida em duas partes. A primeira possui três capítulos que tratarão dos aspectos teóricos correlatos aos estudos dos casos como: o instituto da repercussão geral a luz do que prevê o NCPC de modo que se entenda qual a natureza do instituto; os aspectos teóricos e conceituais do recurso extraordinário que nos permita entender como ele funciona quais as suas características, bem como aspectos conceituais e teóricos do ICMS como funcionamento da sua base de cálculo, seu fato gerador, sua estrutura de cobrança, as regras de substituição tributária, etc. Superados esses aspectos teóricos, a segunda parte da obra dedicar-se-á a analise de quatorze Recursos Extraordinários, organizados por data de julgamento, relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços sendo treze já transitados em julgado e um (RE nº. 593.849) já julgado, mas ainda não transitado em julgado. A análise dos casos buscou discorrer sobre os elementos que compuseram o julgamento, especificando as razões e critérios de conhecimento da repercussão geral, detalhando o mérito da decisão com a apresentação de votos que conduziram o julgamento e dos que foram vencidos, realizando, por fim, uma análise critica do julgado de modo que se possa discutir aspectos técnicos e conceituais utilizados pelos ministros.

  • Livro Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica

    De: R$ 129,00

    Por: R$ 95,00

    ou 3x de R$ 31,66

    A adequação da Aduana brasileira às demandas contemporâneas é um tema que desperta interesse em todos os operadores de comércio exterior e nos profissionais do direito ligados à matéria. A adoção de modernas técnicas de fiscalização e controle, como a gestão de risco, uso de ferramentas tecnológicas, intercâmbio de informações e, principalmente, de auditorias a posteriori, já são uma realidade em nosso sistema aduaneiro, e tendem a ter maior destaque com as medidas aprovadas no Acordo sobre Facilitação de Comércio da Organização Mundial de Comércio. Diante deste contexto, apresentamos a presente obra que investiga os procedimentos revisionais aduaneiros à luz da segurança jurídica, a partir da interpretação do sistema aduaneiro, com considerações doutrinárias e análise jurisprudencial. Pretende-se, com o trabalho apresentado, ressaltar as especificidades da matéria aduaneira, suas interseções e diferenças com o Direito Econômico e o Direito Tributário, de forma a avaliar o instituto da Revisão Aduaneira, sua diferenciação da revisão do lançamento tributário nas operações aduaneiras, e sua adequação à segurança jurídica e proteção da confiança.

  • Curso de IRPF

    Por: R$ 234,99

    ou 3x de R$ 78,33

    "A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do construtivismo lógico-semântico proporciona.

  • Direito Tributário - Linguagem e Método

    Por: R$ 285,99

    ou 3x de R$ 95,33

    A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito Tributário, mas de todos os ramos do Direito. 
    A obra está dividida em duas partes - a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda, denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. É um roteiro seguro para a Filosofia do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação.

  • Super Preparatório Exame de Suficiência do CFC – 2019

    Por: R$ 158,99

    ou 3x de R$ 52,99

    Contando com mais de 400 questões de provas anteriores do CFC, o livro foi redigido a partir do uso de 3 premissas didáticas que julgamos ser de fundamental importância para todo estudante que almeja ser aprovado no Exame de Suficiência do CFC (prova do CFC ou prova do CRC):

     1.     O livro contém questões comentadas, alternativa por alternativa (incluindo as incorretas), por autores especializados.

    2.     100% das questões do livro são de provas anteriores do Exame de Suficiência do CFC para a categoria bacharel em Ciências Contábeis.

     

    3.     As questões do livro categorizadas por assunto e grau de dificuldade.

     

    O livro Super Preparatório Exame de Suficiência do CFC é o melhor livro para você estudar para a prova do CFC, pois ele é composto de questões comentadas alternativa por alternativa de exames de suficiência do CFC passadosAlém disso, todas as questões do livro são classificadas por grau de dificuldade (fácil, intermediário e difícil). O livro permite que o contador treine, resolvendo as questões e depois estudando através dos comentários dessas questões. Ademais, através desse livro, o contador saberá também se as questões que está acertando são do nível fácil, intermediário ou difícil e poderá ter uma noção de como está sua performance considerando os conteúdos que mais caem no Exame de Suficiência do CFC. 

  • Preparatório para Concursos de Prefeituras

    Por: R$ 128,99

    ou 3x de R$ 42,99

    Esse livro foi redigido a partir do uso de premissas didáticas que julgamos ser de fundamental importância para todo estudante que almeja ser aprovado em uma prova de concurso de pedagogia em prefeituras de todo Brasil:

     

    1. O livro contém Questões de provas de concursos de prefeituras de Pedagogia comentadas, alternativa por alternativa (incluindo as incorretas), por autores especializados.

    2. 100% das questões do livro são de provas de concursos de prefeituras de pedagogia passados.

    3. Todas as questões do livro são categorizadas por grau de dificuldade.

     

    O livro Preparatório para Concursos de Prefeituras - 750 Questões Comentadas em Pedagogia será um grande facilitador para seus estudos, sendo uma ferramenta diferenciada para o aprendizado e, principalmente, ajudando você a alcançar o seu objetivo que é ser aprovado numa prova de concurso de prefeitura em pedagogia.

  • Improbidade Administrativa - Teoria e Prática - 4ª Edição

    Por: R$ 277,99

    ou 3x de R$ 92,66

    A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores supremos em um Estado Democrático de Direito, tais como lealdade e honestidade, indispensáveis a estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos. A Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa é norma produto do poder constituído no mister de definir as condutas ímprobas, a forma e graduação das sanções previstas pelo constituinte no § 4º do art. 37. Estruturada em 8 Capítulos, a legislação traz normas de direito material e processual. O presente estudo é dividido em 3 partes, a fim de apresentar ao leitor uma obra completa. A primeira parte dedica-se ao aspecto material da conduta ímproba, ou seja, os seus elementos constitutivos, seus agentes, suas formas, os fatores que a favorecem, bem como o regime jurídico punitivo aplicável, a natureza da responsabilidade, etc. A segunda parte é dedicada à ação de improbidade administrativa, onde se analisa a sua natureza jurídica, o seu objeto, o seu processamento, os procedimentos de investigação do ato ímprobo, a petição inicial, a fase preliminar, os atos de comunicação processual, as respostas do réu, o litisconsórcio, o ônus da prova, a sentença, os recursos, entre outros temas. Reserva-se para a terceira parte o estudo das sanções, iniciando pela abordagem do regime jurídico constitucional do Direito Punitivo, passando para a análise dos sujeitos a ela submetidos, as formas de sua aplicação e graduação, as sanções principais e cautelares, a forma de execução das sanções, e, ainda, provocando a discussão de temas ainda não debatidos pela doutrina. Enfim, a presente obra tem o escopo de patrocinar uma maior reflexão sobre as punições reservadas aos sujeitos ímprobos, contribuindo para que as interpretações sejam mais condizentes com a finalidade buscada pela sociedade e com as garantias fundamentais asseguradas por nossa ordem constitucional

  • Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que conta com o estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e no Código Civil de 2002. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil de 2002. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta parte refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito em suas atividades jurídicas.

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