Direito

Produtos encontrados: 4 Resultado da Pesquisa por: em 4 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente – a famosa Lei de Crimes Ambientais – o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema.
    Segundo a professora, a obra consigna um verdadeiro livro de cabeceira dos militantes do direito ambiental, pois denota a imensa – e sempre crescente – preocupação mundial com o meio ambiente, que ocupa espaços cada vez maiores na mídia mundial e na atenção dos aplicadores do Direito.
    Avaliando minuciosamente matéria sempre presente no dia a dia de todos – que, inclusive, veio mais à tona com o recente desastre ambiental ocorrido na cidade de Mariana - MG, onde um mar de lama tóxica tomou conta de vasta região dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo –, o prof. Sidney Bittencourt não foi insensível ao agudo reclamo da sociedade ao ambiente sadio e idôneo, tanto que, com tal propósito, como sublinhado pela prefaciadora, propicia relevantes lições a todos os interessados, profissionais ou diletantes, consignando um dos melhores livros existentes sobre o tema em nosso mercado intelectual e jurídico.

  • Concessão Florestal

    Por: R$ 69,00

    ou 3x de R$ 23,00

    A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administrativo em todos os seus aspectos, iniciando pelo estudo dos instrumentos de tutela da flora brasileira e passando pela apresentação das florestas públicas no mundo e a principiologia internacional que inspirou a elaboração da lei brasileira. Contudo, o cerne da obra encontra-se na comparação do regramento jurídico próprio desta espécie de contrato de concessão com o regramento dos contratos administrativos em geral e com aquele das concessões de serviços públicos, o que possibilitou ao autor demonstrar que a concessão florestal é uma novíssima espécie de concessão de uso de bem público, com peculiaridades decorrentes de seu objetivo principal de proteção das florestas públicas com sustentabilidade. Dessa forma, a presente obra apresenta-se como riquíssimo material para aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, Direito Ambiental e, especificamente, Direito Florestal, quer sejam estudantes ou profissionais de carreiras jurídicas, tais como Advogados, Procuradores federais, estaduais e municipais e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

  • Direito Ambiental e Cidadania

    De: R$ 108,00

    Por: R$ 45,00

    ou 2x de R$ 22,50

    Entre os dias 16 e 18 de agosto de 2006 foi realizado, no campus-sede da UNIPAR - Universidade Paranaense, o 1º Simpósio de Direito Ambiental e Cidadania, promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da UNIPAR em conjunto com a Coordenação do Curso de Graduação de Direito da UNIPAR. Os objetivos do evento foram brilhantemente alcançados. Difundiram-se entre os presentes - alunos, professores e operadores do direito - noções, conceitos e institutos relacionados ao Direito Ambiental, seja na sua face material, seja na face processual. Agora, de posse das palestras proferidas, vê-se a oportunidade concedida pela Editora JH Mizuno de difundir ao público em geral os assuntos trazidos à baila pelos notáveis juristas que pulsaram o evento. Inegavelmente, constituiu-se o senso comum de que o Direito Ambiental é o direito protetivo da vida, do ambiente no qual o ser humano se desenvolve socioeconomicamente, seja na geração presente, seja para as gerações futuras. Assim, espera-se que o Direito Ambiental, na face material, ou na face processual, possa ser mais bem assimilado e desenvolvido pelos profissionais da área jurídica. Umuarama, novembro de 2006. Jônatas Luiz Moreira de Paula Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAR

Produtos encontrados: 4 Resultado da Pesquisa por: em 4 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

Mostrar mais produtos