Resultado da Busca

Produtos encontrados: 4 Resultado da Pesquisa por: Direito-Eleitoral em 10 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • Diários da Presidência 1999-2000

    Por: R$ 79,99

    ou 3x de R$ 26,66

    Autor: Fernando Henrique Cardoso

     

    Em 1º de janeiro de 1999, Fernando Henrique Cardoso inaugurou seu segundo mandato em meio a sérias tensões econômicas. O ambiente político, que era de relativa calmaria, mudaria radicalmente em poucos dias com a desvalorização forçada do real, ocasionada por um forte ataque especulativo. As negociações com o FMI levaram ao endurecimento do ajuste fiscal iniciado em 1998, que foi mal recebido pela população. Alguns meses depois, com a recuperação da economia, a popularidade presidencial voltou a subir. Mas, de olho na sucessão de FHC e nas eleições municipais de 2000, a base aliada no Congresso passou a exigir cada vez mais cargos e verbas para se manter coesa, enquanto aumentava a estridência da oposição. No plano externo, o Brasil reforçou seu protagonismo na América do Sul. Ao mesmo tempo, o país continuou na trilha da inserção soberana no capitalismo globalizado. No volume 3 de seus Diários, Fernando Henrique mostra como se deu na prática, entre as contingências da política e da economia, sua luta pela "terceira via" do desenvolvimento com justiça social. Uma leitura que esmiúça os bastidores da política brasileira a partir do olhar arguto do ex-presidente.

  • A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contratação de pessoal e limites de gastos; prestação de contas; regras e proibições da propaganda eleitoral, propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral na internet e redes sociais, utilização de perfis falsos e fake news, impulsionamento de conteúdos na internet; debates eleitorais; direito de resposta; cláusula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais; o processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral; a questão da desincompatibilização dos servidores públicos efetivos e o voto impresso.
    Consiste em importante material de estudo e de consulta imprescindível para candidatos, dirigentes partidários e operadores do direito que atuam na área do Direito Eleitoral.

  • Autores: Aloy Jupiara e Chico Otavio

     

    Os jornalistas Aloy Jupiara e Chico Otavio preenchem uma lacuna fundamental à compreensão do país nos últimos vinte anos: de por que mergulhamos em tão profunda depressão política. Para revelar a história de Eduardo Cunha, os jornalistas Aloy Jupiara e Chico Otávio fizeram dezenas de entrevistas, mergulharam em documentos e processos, aprofundaram-se na leitura de livros, estudos e reportagens e tiveram acesso a informações exclusivas. Com o retrato que entregam neste impactante livro-reportagem, fornecem detalhes da ascensão e da queda do ex-presidente da Câmara – elementos fundamentais para a compreensão de uma época em que o jogo político caiu em um profundo poço de transações, corrupção e traições que vieram à tona de maneira dramática no cenário político brasileiro.

  • Manual das Eleições 2018

    De: R$ 78,00

    Por: R$ 60,99

    ou 3x de R$ 20,33

    Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral (Lei nº 13.488/2017). Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

Produtos encontrados: 4 Resultado da Pesquisa por: Direito-Eleitoral em 10 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

Mostrar mais produtos