Direito Empresarial

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  • O livro analisa a diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilização da justiça comutativa e da justiça distributiva como formas de compreensão das bases dos institutos jurídicos privatistas. O estudo avalia as teorias dominantes formalistas, funcionalistas sociais e funcionalistas econômicas do direito privado e detecta um elemento compartilhado por todas: a teoria da justiça.

     

    O problema central identificado - que determina o atual conflito teórico - decorre da perda gradativa da relação do direito com a teoria da justiça clássica, aristotélico-tomista, operada paulatinamente a partir da Escola Moderna do Direito Natural. A crescente desconexão entre justiça e direito determinou a erradicação do sentido essencial da justiça geral das análises jusprivatistas. A hipótese central apresentada para a superação desse problema entende que o resgate da justiça geral, transformada em justiça social na modernidade pela nova ordem centrada na igual dignidade humana, consubstanciada através da garantia das capacidades humanas básicas através de direitos fundamentais, permite compreender que o direito privado é caracterizado por relações horizontais de direitos e deveres entre particulares que são racionalmente entendidos nos termos da justiça particular (comutativa e distributiva) ordenada pela justiça social da igual dignidade e reconhecimento e institucionalizada a partir da Constituição e dos direitos fundamentais.

     

    A obra é aplicada aos estudos acadêmicos e profissionais, em nível de graduação e pós-graduação, interessados na investigação do direito privado e de seus diversos institutos, tais como, os contratos, a responsabilidade civil, a família, a sucessão, a empresa, as sociedades, as falências e recuperações empresariais, as relações de consumo e de trabalho, a propriedade intelectual, entre outros.

  • Curso de Direito Empresarial

    Por: R$ 163,99

    ou 3x de R$ 54,66

    Alcançar o leitor é o escopo basilar de qualquer livro.

     

    Neste espírito foi escrito este Curso de Direito Empresarial, cuja finalidade principal é a de realmente apresentar todo o conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil. Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação e de pós-graduação.

     

    Não se furtou dos debates jurisprudenciais e doutrinários, com posições próprias do autor e comparativas, além de selecionar, ao final, vasto repertório sumular, separado por temas, fazendo com que a obra atenda, desta maneira, os anseios daqueles que estão estudando para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Também nela são tratados assuntos ainda pouco debatidos, tais como Trade Dress, Proteção ao Programa de Computador, Lei de Defesa da Concorrência e Sociedade de Propósito Específico, o que faz da obra importante instrumento para os operadores práticos do Direito.

     

    O resultado culminou neste Curso que visa atender os anseios tanto daqueles que terão o primeiro contato com a matéria, bem como dos que buscam respostas mais aprofundadas para solução de problemas práticos.

     

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