Direito Imobiliário

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  • CONDOMÍNIO - 2ª edição

    Por: R$ 135,99

    ou 3x de R$ 45,33

    Autor: Cleyson de Moraes Mello

     

    O novo Código Civil causou verdadeira revolução em várias áreas, sendo uma das mais profundas e de maior impacto social a ocorrida na legislação de condomínio, que afeta a vida de milhões de pessoas. Apesar destas transformações, faltava uma obra que abrangesse de forma integral o tema.

    O autor , em face das mudanças, lança este texto, que já pode ser considerado o mais completo sobre condomínio, juntando à parte doutrinária a jurisprudência selecionada e dividida em tópicos, a legislação correlata, a prática jurídica com modelos para os advogados e a prática administrativa, também com modelos, só que para síndicos e administradoras. Obra fundamental de Cleyson de Moraes Mello, autor também da obra Locação e Despejo.

  • Autores: Ferreira Filho, Paulo Sérgio, Rafael da Mota Mendonça e Vânia Siciliano Aieta

     

    A obra dos professores Paulo Sérgio Ferreira Filho, Rafael da Mota Mendonça e Vânia Siciliano Aieta oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre a Política Habitacional do Século XXI. Os autores apresentam uma análise refinada e vasta do Direito da Cidade, destacando-se uma abordagem sobre cidades inteligentes, a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado e o papel do Poder Executivo e do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas urbanas de regularização fundiária e urbanística.

    O livro reflete mais uma vez a significativa qualidade científica da pesquisa do PPGD da Faculdade de Direito da UERJ, apontando caminhos alternativos para uma cidade que deve ser concebida, planejada e avaliada nos tempos hodiernos.

    Trata-se, pois, de uma obra fundamental não somente pelo exame claro e reflexivo dos elementos que cercam a cidade, como também pela incisiva contribuição ao direito da cidade e de sua relação com a sociedade e o Poder Público.

  • Locação e Despejo

    Por: R$ 102,99

    ou 3x de R$ 34,33

    Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência recente sobre cada um dos artigos comentados.

     

    O livro aborda questões importantes, tais como: usufruto, sublocação, tempo de contrato, deveres das partes, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades, nulidades, locação residencial e não residencial, temporada, despejo, ação revisional, de consignação em pagamento e renovatória. A obra é um verdadeiro instrumento de consulta e guia para a solução das questões locatícias no dia a dia forense, além de constituir valioso papel na literatura jurídica do direito imobiliário.

     

  • Sistemas de Financiamento Imobiliário

    Por: R$ 79,99

    ou 3x de R$ 26,66

    Este livro nasceu da pesquisa desenvolvida no Mestrado na Universidade de Fortaleza, tendo como objetivo analisar os meios de obtenção de recursos para o mercado imobiliário que, como se sabe, é de vital importância para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país. No caso brasileiro, temos dois sistemas que convivem e que aplicam lógicas distintas no direcionamento de tais recursos.

     

    O primeiro, o Sistema Financeiro da Habitação, criado na década de 60, usa uma lógica baseada na poupança e nos recursos do FGTS, enquanto o segundo, criado no final da década de 90, baseia-se na lógica e na experiência do mercado de capital. É condição para propiciar o entendimento do conteúdo a explicação da evolução histórica e das mudanças legislativas e econômicas por qual passou o Brasil ao longo dos anos, notadamente os períodos de hiperinflação e os mais diversos planos econômicos.

     

    Faz-se, também, uma pequena comparação entre os dois modelos e as suas lógicas distintas em busca de captação de recursos para propiciar o financiamento de unidades habitacionais pelos agentes econômicos envolvidos. Por fim e talvez o mais relevante desta obra, consiste no entendimento do direito como um mecanismo que pode, a depender da lógica empregada, incentivar e ajudar no desenvolvimento de determinados segmentos econômicos, sendo, antes de tudo, a regra que os agentes envolvidos.

  • Livro Direito Imobiliário

    Por: R$ 145,99

    ou 3x de R$ 48,66

    Esta obra destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

     

    O autor desenvolveu os temas abordados no presente Livro em consonância com o Novo CPC e o Código Civil. Desse modo, por exemplo, consta o Usufruto no Código Civil; o Usufruto no Novo Código de Processo Civil; o Usufruto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso contamos com a Usucapião no Código Civil; a Usucapião na Constituição da República; a Usucapião Extrajudicial conforme o Novo CPC; a Usucapião Especial de Imóveis Rurais (Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981), etc.

     

    A parte prática conta com vários modelos, como: peça inicial, contestação, recursos, entre outros(as). Por tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um Livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas.

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