Processo Tributário

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  • Livro Tutela Coletiva No Direito Tributário

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

  • Cleucio Santos Nunes

     

    O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa tanto da Fazenda Pública quanto do sujeito passivo. Através do imprescindível aporte doutrinário e jurisprudencial, a obra proporciona ao seu leitor a compreensão da prática processual.

  • Autor: Rodrigo Dalla Pria

     

    A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Demonstra que as particularidades do direito material (tributário) controvertido contaminam a interpretação, a forma de aplicação e a eficácia dos institutos processuais, sendo essa a premissa que sustenta a proposta de delimitação de um campo específico de investigação jurídico-dogmática: o Direito Processual Tributário.

  • Coordenadores: Renata Elaine Silva Ricetti Marques e Isabela Bonfá de Jesus

     

    Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual.

    Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

    Seu conteúdo abarca:

     

    1) Processo Administrativo Tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB);

    2) Processo Judicial Tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes);

    3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

  • Coordenadores: Renata Elaine Silva Ricetti Marques e Isabela Bonfá de Jesus

     

    Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

    Seu conteúdo abarca:

     

    1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB);

    2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes);

    3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

  • O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, não é daqueles que irá se debruçar sobre os institutos de maneira abstrata, pois cuida da aplicação de cada um deles no âmbito tributário, daí a certeza, pelo primor dos escritos, de que a publicação tem lugar garantido na biblioteca dos estudiosos do Direito. A obra é dividida em quatro partes: 1º) “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; 2º) “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; 3º) “O NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário” ; 4º) “ Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário ”. (...) A plêiade de autores impressiona, pois todos, jovens ou mais experientes, revelam currículo invejável, em que é possível constatar a convivência cotidiana com o tema principal do trabalho – a aplicação do NCPC nas demandas tributárias. Fiz a promessa (e a cumpro) de que iria preparar um prefácio curto, objetivo, para que você, leitor, possa se dedicar ao que efetivamente interessa: a leitura da excelente obra coletiva Processo Tributário.

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