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  • Vade Mecum Esquemas de Estudo – Doutrina

    Por: R$ 157,00

    ou 3x de R$ 52,33

  • Curso de Direito Arbitral

    Por: R$ 137,00

    ou 3x de R$ 45,66

    Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vividos pelo autor; - Comentários da Lei, artigo por artigo; - A história da arbitragem; - Regulamentos de algumas Câmaras Arbitrais; - Transcrições de arbitragem realizadas. Eis o bastante para que o leitor se informe, por completo, sobre o tão formidável e relevante Direito Arbitral.

  • Direito de Família

    Por: R$ 117,00

    ou 3x de R$ 39,00

    O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Estima-se que os colegas que se utilizarem deste livro façam-no partindo do pressuposto que o problema foi apresentado e a solução depende de análise suficientemente profunda, enquadrando-se a providência em compreensão das pertinências jurídicas, tanto no plano material como no processual, em seu aspecto prático. As considerações apresentam de forma concisa as temáticas abordadas nos ramos jurídicos aqui anotados, buscando ser o mais atualizadas possível, como as análises processuais e suas implicações desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, bem assim as leis que entraram em vigor nos últimos tempos, inclusive as Leis nº 13.140/2015 e 13.146/2015, estabelecendo-se, desta forma, uma atualização mais completa. Portanto, o trabalho encontra-se adequado aos novos contornos do Direito de Família, aplicando-se temáticas recentes, discutidas no meio jurídico e sociedade, em abordagem ampla e atual.

  • Torturas: Sua Identificação e Valoração Médico-Legal

    Por: R$ 139,99

    ou 3x de R$ 46,66

    A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em vários Centros de Detenção, divulgados em 14.08.2015, confirmam este fato.
    De acordo com o relator especial do conselho, Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste nos Centros de Detenção, impulsionado pela impunidade e pela superlotação dos mesmos.
    Se, por um lado, são elogiáveis as medidas já adotadas pelo Brasil, como o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, a instalação da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura –, por outro lado, apesar de os detentos relatarem às organizações de direitos humanos os maus-tratos sofridos, dificilmente têm condições de oficializarem as denúncias nos órgãos públicos.
    Isso ocorre por medo de represálias e também porque os detentos têm certeza de que os torturadores não serão punidos. “As pessoas relutam em oficializar as denúncias de tortura. E essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda pior.”
    “Pari passu”, os profissionais de Direito, aos quais incumbe acompanhar os casos dos seus clientes, na maioria das vezes não dispõem, data maxima venia, de embasamento técnico para poder alicerçar quaisquer petições de procedimentos investigativos complementares sobre os mesmos, para caracterizar os maus-tratos sofridos.
    O escopo desta obra é, justamente, oferecer subsídios mínimos para que saibam como, o que e quando quesitar ante a suspeita de que um detento, de alguma forma, tiver sido submetido a torturas ou quaisquer outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

  • Prática Processual Civil Anotada

    Por: R$ 337,99

    ou 3x de R$ 112,66

    O direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social são percebidas com maior intensidade, principalmente no âmbito processual.
    Por essa razão, a presente obra, como nas edições anteriores, apresenta, em ordem cronológica, modelos de petições, agora adaptadas, renovadas e inovadas, de acordo com as relevantes alterações no novo sistema processual, a exemplo do amicus curiae; audiência de conciliação e mediação antes da apresentação da contestação; unificação do processo cautelar e tutela antecipada e sua estabilização com a inclusão da tutela provisória de urgência (que pode ser cautelar ou antecipada, incidental ou antecedente) e da tutela de evidência; da observação do dever de juízes e tribunais considerarem a ordem de conclusão para julgamento da causa; do exercício do juízo de admissibilidade dos recursos de apelação, ordinário, especial e extraordinário pelo juízo ad quem, como regra; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da previsão da reclamação; da cooperação internacional e nacional; do julgamento parcial do mérito; da mudança da forma de incidência dos honorários advocatícios contra a fazenda pública; da criação de honorários recursais; da regulamentação específica de fundamentação de sentença; entre outros inúmeros corolários, com a uniformização da jurisprudência e a obediência a precedentes que consagram a positivação doutrinária e jurisprudencial e a celeridade processual.
    Enfim, o novo sistema processual conservou os institutos que constituem resultados positivos e avançou naqueles que exigiam um maior grau de eficiência, atendendo melhor às necessidades sociais e à organicidade do sistema, e prestigiando o princípio da segurança jurídica.

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal

    Por: R$ 173,99

    ou 3x de R$ 57,99

    Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o Manual do Assessor Jurídico Municipal, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa preocupação com a sua atualização e qualidade, pois sabemos da enorme responsabilidade que assumimos de manter atualizada nossa modesta obra, utilizada por milhares de Colegas e que tem servido como fonte de pesquisas para a resolução dos mais variantes problemas que surgem nas Prefeituras e Câmaras Municipais deste País. Nesta edição, agregamos novas doutrinas e modelos práticos que julgamos pertinentes para a sua atualização, tais como comentários ao Estatuto das Empresas Estatais – Lei 13.303/2016, à Lei Complementar 157/2016 e outros mais. Eram essas as nossas ponderações, e esperamos poder continuar desfrutando da confiança e do respeito que sempre nos foram consagrados, e que se reconstroem a cada nova edição

  • Manual Prático da Advocacia Previdenciária

    Por: R$ 227,00

    ou 3x de R$ 75,66

    Desde a entrada em vigor da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social, a legislação previdenciária vem sofrendo sucessivas alterações, inclusive com edições anuais de Instruções Normativas alterando, por completo, alguns Benefícios e critérios de análises e julgamentos de pleitos administrativos.
    Mais recentemente, do ano de 2013 para cá, tivemos alterações relevantes nos critérios para o reconhecimento de direitos a alguns segurados (em especial aos segurados especiais) e, em 2015, tivemos, pela Medida Provisória 664/14, uma tentativa de exigência de carência para pensão por morte e também para auxílio-reclusão, benefícios estes que, nas suas origens, não exigiam carência.
    Estas constantes alterações ora demonstram uma tentativa da Previdência de diminuir seu déficit, onerando o trabalhador, ora sinalizam a tentativa de reduzir as fraudes, conforme se depreende do § 2º do artigo 74 da Lei 13135/15, que prevê expressamente o cancelamento de pensão por morte, por fraude no casamento, em resposta às alterações realizadas no texto original da MP 664/14, que previa o tempo mínimo de 2 anos de união estável ou casamento para recebimento da pensão por morte.
    É verdade que, desde a entrada em vigor da Lei 8.213/91, todos os anos tivemos alterações legislativas relacionadas aos benefícios, mas as alterações que vêm ocorrendo de 2013 para cá tornam inegável a necessidade do advogado manter-se atento e bem informado acerca do Direito Previdenciário.
    Este é o intuito deste Manual, compilar em um único material as alterações mais recentes na matéria, inclusive as repercussões do novo Código de Processo Civil nas lides previdenciárias, sobretudo aquelas que necessitam de tutela antecipada, agora concedida sob as formas de Tutela de Urgência e Tutela de Emergência.
    Devidamente atualizado, com todos os modelos judiciais e administrativos revisados, este MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA é obra imprescindível na biblioteca do advogado em início de carreira ou daquele que pretende maximizar os resultados de seu escritório.

  • Manual dos Candidatos e Partidos Políticos

    De: R$ 173,99

    Por: R$ 127,99

    ou 3x de R$ 42,66

    A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas, as regras para Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha, todas as formas de Propaganda Eleitoral, as Pesquisas e os Debates Eleitorais, as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha, os Atos Preparatórios e as ocorrências no dia da Eleição, a Apuração, Totalização, Proclamação de Eleitos, Diplomação e todo o procedimento para a elaboração e trâmite da Prestação de Contas de Campanha. O seu grande diferencial está em não apenas comentar a lei seca, mas mostrar de forma prática e didática, cada etapa a ser vivenciada no processo eleitoral, tratando, inclusive dos programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral, como o Filiaweb, o Candex, o SRCF e o SPCE, desmistificando-os e demonstrando suas funcionalidades. Trata-se de obra indispensável aos juízes, promotores, advogados, candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, dirigentes partidários, assessores de campanha, profissionais da imprensa e todos os interessados em informações atualizadas e seguras acerca desse grande procedimento de inestimável importância para o Estado Democrático de Direito.

  • Livro Consciência de Si - Direito e Sociedade

    Por: R$ 129,99

    ou 3x de R$ 43,33

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