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  • Vade Mecum Penal – Blog Exame de Ordem

    Por: R$ 155,00

    ou 3x de R$ 51,66

  • CLT e Súmulas do TST Comentadas

    Por: R$ 199,00

    ou 3x de R$ 66,33

  • Direito Sumular STJ - 2ª Edição

    Por: R$ 227,00

    ou 3x de R$ 75,66

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) “Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que “Direito Sumular-STJ” de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.” Nagib Slaibi Filho Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.” Celso Ferreira Filho Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

  • Direito Sumular STF - 2ª Edição

    Por: R$ 207,00

    ou 3x de R$ 69,00

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) “Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que “Direito Sumular-STF” de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.” Nagib Slaibi Filho Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.” Celso Ferreira Filho Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

  • CLT Comentada artigo por artigo

    Por: R$ 247,00

    ou 3x de R$ 82,33

    Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as). O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na CLT comentada artigo por artigo; a segunda parte trata das Súmulas do TST separadas por assunto; a terceira parte carrega as Súmulas do TST que foram citadas na Reforma Trabalhista e por fim, a quarta parte apresenta o Quadro Comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. A obra carrega vários modelos práticos da área trabalhista, tais como: aviso, carta, contrato, comunicado, comprovante, convenção, declaração, formulário, guia, proposta, recibo, requerimento, solicitação, termo, inquérito para apuração de falta grave, ação reclamatória, ação de cumprimento, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, recurso extraordinário, recurso administrativo, embargos à execução, embargos de terceiro, embargos à arrematação, embargos de declaração, etc. Por todo o exposto, apresentamos à comunidade jurídica uma obra com o objetivo de auxiliar o entendimento da CLT e das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.

  • Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis por todo o conteúdo técnico-científico do Direito Penal, na qualidade de ciência jurídica. Nessa ordem de consideração, a Parte Geral em referência contém basicamente as chamadas normas integrantes, aquelas que servem de suporte para a inteligência e aplicação das normas sancionatárias contidas na Parte Geral deste Diploma Penal. Outrossim, como é curial, também houve atenção dirigida aos tipos penais em espécie. Na realidade, não se pode conceber que em termos de obra científica se priorize, se dê primazia a alguns de seus aspectos previamente eleitos, em detrimento de outros. Todos eles têm a mesma importância, pois contribuem igualmente para a unidade do Código Penal. Nas análises levadas a efeito, houve uma inclinação acentuada no uso quer de obras jurídicas nacionais escritas por juristas renomados, quer de obras estrangeiras que se projetaram no campo internacional, muitas delas, inclusive, que acabaram sendo paradigma de construção normativa em nível nacional. A bem da verdade científica, não se pode excluir de qualquer que seja a obra jurídica elementos extraídos de doutrinas lavradas por autores internacionais. É questão de relevo, de peso. Para proporcionar um estudo mais encorpado e fundamentado, foi feita ampla pesquisa em termos jurisprudenciais, com isso procurando integrar a doutrina e as inteligências lavradas pelos Tribunais da Federação, o que confere a esta obra jurídica especial qualidade.

  • Contratos e Instrumentos Particulares Comentados

    Por: R$ 190,00

    ou 3x de R$ 63,33

    A expansiva aceitação do consumidor instila a 2ª edição desta obra, a qual traz os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato. Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio. A Lei Material é clara quanto à aceitabilidade dos instrumentos, quando declara em seu artigo 107 que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente o exigir, e não deixa dúvidas ao reiterar, no artigo 112 do referido Diploma Legal, que nas declarações de vontade atenderá mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem. Realça, nas minutas apresentadas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares ou interessantes, acompanhadas por remissões ao próprio Código e à legislação extravagante aplicável ao tema em estudo. Não temos dúvida que a obra se reveste de grande importância, porquanto todos os contratos e instrumentos particulares, fortemente impregnados pelo conhecimento e reconhecida experiência do Autor, foram elaborados para que o profissional do Direito possa, de maneira rápida e eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos para elaborar uma minuta minuciosa e eficiente.

  • Direito Penal

    Por: R$ 179,00

    ou 3x de R$ 59,66

    Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, para a continuidade e sequência no estudo do Direito Penal, análise a respeito de importante segmento da Parte Especial deste ramo do Direito, voltada aos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio (arts. 121 a 183 do CP), da mesma forma acompanhada de farto e atualizado material doutrinário e jurisprudencial relativo à sua temática, o que torna o livro de extrema utilidade, como fonte de consulta, para os estudantes e operadores do Direito Penal.

  • Tratado Doutrinário de Processo Penal

    Por: R$ 227,99

    ou 3x de R$ 75,99

    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
    Francisco Dirceu Barros
    Procurador Geral de Justiça



    “Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia”.
    Rogério Sanches Cunha

    “O autor propõe soluções para questões complexas da matéria, trazendo abordagens e temas novos e relevantes da área. A negociação penal e processual penal, os novos métodos de investigação, a transnacionalidade do fenômeno criminal e processual, são analisados e estudados com alargamento e profundidade, sem esquecer da necessária didática, que permite o aproveitamento tanto por aqueles mais iniciantes quanto pelos mais experientes no trato das lides penais e processuais penais”.
    Gianpaolo Poggio Smanio

  • Prática Processual Trabalhista Anotada

    De: R$ 330,99

    Por: R$ 197,99

    ou 3x de R$ 65,99

    A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5ª edição, sendo a 2ª edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas.
    Apresenta essa desde as noções da advocacia extrajudicial até as questões próprias dos Tribunais, acrescida de inúmeras e relevantes situações vivenciadas no dia a dia pelo empresário, obreiro e advogado atuante na Justiça Especializada.
    Contém, ainda, uma diversa e complexa série de modelos, como: pedido de emprego, de registro de empregado, de advertência; aviso de férias, aviso prévio, pedido de adiamento, recibos de salários e de prestações de serviços, requerimentos, pedido de demissão, carta de abandono de emprego, comprovante de devolução e entrega de CTPS, termo de declaração, de vale transporte, de transparência temporária; acordo para prorrogação de horas, autorização para preposto, quadro sintetizado de parcelas devidas nas espécies de rescisões de contrato de trabalho; e, finalmente, diversos modelos de espécies de contratos de trabalho; contrato por prazo determinado e indeterminado; procurações, substabelecimentos, carta de preposição, etc.
    Do mesmo modo, a obra apresenta, na fase judicial, inúmeras iniciais pelo rito sumaríssimo e ordinário; contestações; exceções, reconvenções, sentença e diversas medidas com pedido de tutela de urgência e de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
    Conclui com a apresentação de diversos recursos previstos na CLT, recursos previstos em normas esparsas e ainda com recursos do novo Código de Processo Civil. Portanto, trata-se de obra atualizada e ajustada às últimas mudanças na legislação e de acordo com as inovações e as normas advindas do Novo Sistema Processual Civil, aplicáveis ao Processo do Trabalho.

  • Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição

    Por: R$ 327,99

    ou 3x de R$ 109,33

    Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos. O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.


    “A riquíssima trajetória prática do autor e o enfrentamento profissional de casuística inalcançável pelo mais criativo legislador, fecundam um Direito Eleitoral vivo e pulsante, que se apresenta em um texto livre de paixões, como se pode exigir de um graduado magistrado do Ministério Público. Quase impossível não querer ter este livro à mão como um criterioso e coerente conselheiro para aqueles que trabalham com o Direito Eleitoral”.
    Humberto Jacques de Medeiros
    Procurador Geral Eleitoral

  • Livro Teoria Geral do Direito Tributário

    De: R$ 184,80

    Por: R$ 168,00

    ou 3x de R$ 56,00

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