Direito Eleitoral

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  • Diários da Presidência 2001-2002

    Por: R$ 109,99

    ou 3x de R$ 36,66

    Autor: Fernando Henrique Cardoso

     

    "No quarto e último volume da série dos Diários da Presidência, Fernando Henrique Cardoso revela os bastidores do final de seu segundo mandato. O cotidiano da política nacional e as reflexões sobre o exercício do poder compõem o pano de fundo da narrativa minuciosa dos principais êxitos e desafios do governo.

     

    No final de 2002, depois de oito anos no Planalto, o presidente Fernando Henrique Cardoso concluía seu segundo mandato com uma lista de realizações que transformaram o Brasil, com destaque para o Plano Real. A abertura da economia, a forte evolução dos indicadores sociais e a inserção soberana do Brasil no mundo globalizado também marcaram sua presidência, além da construção de numerosas obras de infraestrutura.

    Por outro lado, a sequência de crises internas e externas enfrentadas desde 1995 obrigara o presidente a tomar decisões difíceis como a brusca desvalorização da moeda, em 1999, e a demissão de auxiliares próximos acusados de condutas impróprias. A derrota do tucano José Serra para o petista Luiz Inácio Lula da Silva refletiu nas urnas o desgaste da popularidade do governo, debilitada desde a crise do apagão, iniciada em 2001.

    No quarto volume da série monumental dos Diários da Presidência, que abarca o período 2001-2002, FHC expõe sua visão definitiva sobre o exercício do poder e os destinos do Brasil. Nas entrelinhas dos registros e reflexões, as emoções do calor da hora temperam a frieza analítica de sociólogo e a argúcia de estadista calejado pelas intempéries de Brasília."

  • Diários da Presidência 1999-2000

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Fernando Henrique Cardoso

     

    Em 1º de janeiro de 1999, Fernando Henrique Cardoso inaugurou seu segundo mandato em meio a sérias tensões econômicas. O ambiente político, que era de relativa calmaria, mudaria radicalmente em poucos dias com a desvalorização forçada do real, ocasionada por um forte ataque especulativo. As negociações com o FMI levaram ao endurecimento do ajuste fiscal iniciado em 1998, que foi mal recebido pela população. Alguns meses depois, com a recuperação da economia, a popularidade presidencial voltou a subir. Mas, de olho na sucessão de FHC e nas eleições municipais de 2000, a base aliada no Congresso passou a exigir cada vez mais cargos e verbas para se manter coesa, enquanto aumentava a estridência da oposição. No plano externo, o Brasil reforçou seu protagonismo na América do Sul. Ao mesmo tempo, o país continuou na trilha da inserção soberana no capitalismo globalizado. No volume 3 de seus Diários, Fernando Henrique mostra como se deu na prática, entre as contingências da política e da economia, sua luta pela "terceira via" do desenvolvimento com justiça social. Uma leitura que esmiúça os bastidores da política brasileira a partir do olhar arguto do ex-presidente.

  • Diários da Presidência 1997-1998

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Fernando Henrique Cardoso

     

    Os bastidores da emenda da reeleição, crises internacionais e pressões especulativas contra a moeda brasileira, indecisões de fundo quanto à política cambial, a morte de dois fiéis escudeiros, supostos “escândalos” e chantagens. Neste volume de seus diários (1997-1998), Fernando Henrique Cardoso registra alguns dos maiores desafios ? tanto políticos quanto macroeconômicos ? de seus anos no poder e transmite ao leitor a sensação palpável do áspero cotidiano presidencial. Em meio à tenaz batalha para a implementação de reformas modernizadoras, tendo por aliados setores arcaicos do país ante a impossibilidade de acordo com a esquerda tradicional, o então presidente encontra tempo para reflexões premonitórias sobre o jogo de forças da política brasileira. Leitura indispensável para a compreensão do país hoje.

  • Diários da Presidência 1995-1996

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Fernando Henrique Cardoso

     

    A articulação política para a formação do governo. O necessário convívio com o fisiologismo. As intrigas palacianas. Os atritos com o Congresso. A negociação com os setores retrógrados. A reforma do Estado. A solidão. Durante seus dois mandatos como Presidente da República (a primeira entrada data de 25 de dezembro de 1994, quando o presidente eleito mas não empossado reflete sobre a composição do ministério), Fernando Henrique Cardoso manteve o hábito quase semanal de registrar, num gravador, o dia a dia do poder. Os diários têm a franqueza das confissões deixadas à posteridade - como de fato era a intenção original do autor. Neles transparecem as hesitações do cotidiano, os julgamentos duros de amigos próximos, os pontos de vista que mudam com os fatos, as afinidades que se criam e as que arrefecem. Para o leitor, são não só uma janela aberta para a intimidade do poder como uma ferramenta valiosa para a compreensão do Brasil contemporâneo. Os registros orais de FHC foram transcritos por Danielle Ardaillon, curadora do acervo da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso, revistos pelo autor e pela editora, e serão organizados em quatro volumes bianuais (1995-6; 1997-8; 1999-2000; 2001-2). Os dois primeiros anos compreendem quase noventa horas de gravação, decupadas a partir de 44 fitas cassete, que renderam mais de novecentas páginas.

  • Autores: Aloy Jupiara e Chico Otavio

     

    Os jornalistas Aloy Jupiara e Chico Otavio preenchem uma lacuna fundamental à compreensão do país nos últimos vinte anos: de por que mergulhamos em tão profunda depressão política. Para revelar a história de Eduardo Cunha, os jornalistas Aloy Jupiara e Chico Otávio fizeram dezenas de entrevistas, mergulharam em documentos e processos, aprofundaram-se na leitura de livros, estudos e reportagens e tiveram acesso a informações exclusivas. Com o retrato que entregam neste impactante livro-reportagem, fornecem detalhes da ascensão e da queda do ex-presidente da Câmara – elementos fundamentais para a compreensão de uma época em que o jogo político caiu em um profundo poço de transações, corrupção e traições que vieram à tona de maneira dramática no cenário político brasileiro.

  • A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contratação de pessoal e limites de gastos; prestação de contas; regras e proibições da propaganda eleitoral, propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral na internet e redes sociais, utilização de perfis falsos e fake news, impulsionamento de conteúdos na internet; debates eleitorais; direito de resposta; cláusula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais; o processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral; a questão da desincompatibilização dos servidores públicos efetivos e o voto impresso.
    Consiste em importante material de estudo e de consulta imprescindível para candidatos, dirigentes partidários e operadores do direito que atuam na área do Direito Eleitoral.

  • Manual das Eleições 2018

    De: R$ 78,00

    Por: R$ 60,99

    ou 3x de R$ 20,33

    Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral (Lei nº 13.488/2017). Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

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