Direito Civil

Produtos encontrados: 38 Resultado da Pesquisa por: em 7 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

  • Autor: Carlos Edison Do Rego Monteiro Filho

     

    Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que o ramo dos direitos das coisas restara infenso às ondas de mudança guiadas pela força das novas tecnologias. Como se o papel das titularidades, associadas de algum modo à concepção milenar de propriedade, se contivesse numa ilha de estabilidade em meio ao turbilhão revolucionário que redefinia os institutos dos contratos e da responsabilidade civil. A impressão revelou-se falsa. (Trechos da apresentação de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UER

  • Autores: Samantha Pelajo, Marcela Rodrigues S. Figueiredo, Fernando Gama De Miranda Netto e Evandro Souza e Lima

     

    Receber um convite para prefaciar uma obra é sempre uma honra e um desafio. No caso presente, ainda é uma enorme alegria, considerando que a obra comemora os 10 anos de árduo e profícuo trabalho realizado pelos integrantes da Comissão de Mediação da OABRJ. Em tempos de tanta liquidez, como diria Bauman, um grupo não perdura por tanto tempo, se não for lastreado em pilares constituídos por material nobre em conhecimento, flexibilidade e obstinação. Tais características são encontradas na obra intitulada 'Comentários à Lei de Mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da Comissão de Mediação da OABRJ', que se propõe a analisar e comentar o diploma legal que recentemente regulamentou a mediação em nosso país. Com riqueza de conteúdo, os autores compartilham seus conhecimentos sobre cada tema, de maneira clara, simples e ao mesmo tempo profunda, enfrentando cada assunto com sensibilidade e coragem. Respeitando o desenho adotado pelo legislador, a obra se apresenta bem estruturada e agrega anexos de ordem pragmática, que a enriquecem e demonstram, felizmente, que a mediação não se contém somente no texto positivado. (...) Minhas breves palavras certamente não retratam a riqueza da obra e servem tão somente como um convite ao leitor para que a absorva no seu tempo e a seu modo.' Fernanda Levy

  • A Arguição de Ilegalidade na Arbitragem Investidor - Estado

    Por: R$ 90,99

    ou 3x de R$ 30,33

    Autora: Ana Raquel Freitas Da Silva 

     

    O requerimento de legalidade em tratados de investimentos permite excluir da competência do tribunal arbitral os investimentos realizados em desacordo com as leis do país anfitrião. Contudo, o argumento não é aceito quando o requerimento de legalidade não é explícito ou quando as ilegalidades são posteriores ao estabelecimento do investimento. Apresenta-se, como alternativa, um modelo compreensivo para análise das ilegalidades, baseado na doutrina das mãos limpas e construído a partir de conceitos usados em decisões arbitrais. A doutrina das mãos limpas afirma-se como um princípio geral de direito, aplicável à arbitragem investidor-Estado. A arguição de ilegalidade baseada nas mãos limpas independe da existência de requerimento de legalidade e possibilita o exame de ilegalidades cometidas no estabelecimento e na performance do investimento, desde que verificada a relação entre as supostas ilegalidades do investidor e as violações ao tratado imputadas ao Estado. Essa abordagem também admite diferentes resultados: inadmissibilidade da demanda, rejeição do pleito no mérito, redução do montante compensatório e desconsideração da ilegalidade.

  • Teoria Geral do Processo - Editora Processo

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Cleyson de Moraes Mello

     

    Esta obra desvela um conteúdo didático e contemporâneo da teoria geral do processo, alinhada aos princípios constitucionais sobre o fenômeno jurídico processual. Este livro tem como propósito orientar alunos, professores e profissionais sobre as lições propedêuticas dos institutos fundamentais do direito processual por meio de uma abordagem clara e objetiva.

  • O Problema na Formação do(a) Jurista enquanto Pesquisador(a)

    Por: R$ 47,99

    ou 2x de R$ 23,99

    Autores: Nitish Monebhurrun, Lucas Cardoso Balbino, Naiara Ferreira Martins e Gilda Nogueira Paes Cambraia

     

    A pesquisa jurídica nas universidades brasileiras, notadamente nos departamentos de graduação das faculdades de Direito, padece de muitas lacunas graves. Tradicionalmente, alunos(as) da graduação não são considerados(as) maduros(as) o suficiente para engajarem-se em trabalhos de pesquisa, sendo essa atividade reservada principalmente aos(as) alunos(as) de mestrado e doutorado. Este fato é aqui apresentado como um problema, dado que a capacidade de refletir, interpretar e criticar questões jurídicas é proporcional à formação do(a) aluno(a) como pesquisador(a). A capacidade dos(as) estudantes como pensadores(as) é altamente dependente da sua formação como pesquisadores(as).

  • Autores: Ana Frazão, Oksandro Gonçalves e Uuinie Caminha

     

    A presente obra nasceu de uma constatação comum aos seus organizadores: o material doutrinário e legal sobre associações é quase inexistente em nosso país. Tanto do ponto de vista acadêmico, como na prática da advocacia, é tarefa hercúlea e nem sempre bem sucedida encontrar referências de pesquisa sobre o tema. Mesmo os poucos livros sobre o assunto têm normalmente abordagens e recortes específicos, que nem sempre possibilitam a compreensão geral dos aspectos fundamentais das associações. A escolha dos temas teve a intenção de possibilitar uma compreensão não apenas dos aspectos gerais das associações, mas também as controvérsias e discussões mais atuais, tais como a possibilidade de exercício de atividade econômica ou empresária por associação, a possibilidade de recuperação judicial, dentre outros. Este é, portanto, o perfil da obra que agora compartilhamos com o público, certas de que é resultado de tratamento sério e aprofundado do assunto, realizado por grandes autores brasileiros, o que faz dela um trabalho único em nossa doutrina, apto a atender às pretensões de estudantes e profissionais e, sobretudo, a ampliar os horizontes do necessário debate sobre associações no Brasil.

  • Federalismo (S)em Juízo

    Por: R$ 129,99

    ou 3x de R$ 43,33

    Autores: Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior

     

    Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil.

     

    Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão.

     

    Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.

  • Autor: Humberto Ávila

     

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.

  • Casos Julgados

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Autor:José Osório de Azevedo Junior

     

    O livro reúne os principais votos do autor que atuou por 21 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Apresenta a variada gama de assuntos enfrentados pelos magistrados de segunda instância e oferece ao leitor um balanço da atuação do magistrado.

  • Advocacia da Concorrência

    Por: R$ 29,99

    Autor:Caio Mario Da Silva Pereira Neto

     

    Ao lado das atividades repressiva (punições) e preventiva (análise de concentrações) das autoridades antitruste, a Advocacia da Concorrência tem por objetivo abirr espaços para a competição em setores regulados. Isso é possível por meio da atuação proativa de órgãos como CADE e SEAE, cuja grande experiência microeconômica pode disseminar a cultura da concorrência e contribuir para que os agentes públicos melhorem a qualidade de sua regulação. Daí o objetivo funfamental da advocacia da concorrência em evitar que a situação estatal gere restrições concorrenciais desnecessárias, mas, ao mesmo tempo, preserve a competência atribuída às autoridades responsáveis pelo desenvolvimento e implantação de políticas públicas. Trata-se de tema de grande importância, mas pouco estudado no Brasil. Com o propósito de compreender a experiência e o status atual das atividades de advocaia da concorrência no País, identificar os principais problemas envolvidos e propor possíveis soluções, os membros do Comitê de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) empreendem ampla pesquisa sobre o tema, com estudos de casos e análises críticas e propositivas.

  • Autora: Marcia W. B. Santos

     

    Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.

  • Regulação e Desenvolvimento – Novos Temas

    Por: R$ 45,99

    ou 2x de R$ 22,99

    Autor: Calixto Salomão Filho

     

     No caso das discussões a respeito de regulação e desenvolvimento, não parece dúvida da entrada em cena, na última década, de uma preocupação central com o meio ambiente. De outro lado, permanece sempre necessário atualizar e reforçar a discussão sobre o desenvolvimento com o amplo acesso a bens e serviços, sobretudo os de interesse social. Para tratar de todas essa questões, o livro foi dividido em duas partes: uma de fundamentos e outra com questões aplicativas.

Produtos encontrados: 38 Resultado da Pesquisa por: em 7 ms

Itens por página:

Produtos selecionados para comparar: 0Comparar

Mostrar mais produtos