Direito Civil

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  • Autora: Cynara Silde Mesquita Veloso

     

    A presente obra apresenta os relatos de experiências sobre a utilização de metodologias ativas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIFIPMOC. O objetivo é socializar as diversas metodologias ativas que têm sido utilizadas com o objetivo de desenvolver competências e habilidades e que possibilitem aos acadêmicos a construção do seu próprio conhecimento. Sabe-se que a maior dificuldade na construção de uma aprendizagem significativa é a utilização de propostas metodológicas adequadas, já que a maioria dos professores têm uma formação pelo sistema tradicional, baseado em aulas expositivas.

    Este é o desafio do presente livro: apresentar as propostas metodológicas inovadoras e ativas utilizadas no Curso de Direito da UNIFIPMOC. Recomenda-se a leitura da presente obra tanto para os professores do Curso de Direito quanto para os das demais áreas. Além de trazer uma reflexão sobre ensino jurídico, metodologias ativas e tecnologia e a prática avaliativa para competências que deve ocorrer de maneira formativa, diagnóstica, mediadora e inclusiva.

  • Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto  

     

    O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. 

    Citaremos como exemplo a parte de Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. 

    Assim, os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do Direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

  • Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto  

     

    Apresentamos ao mundo jurídico esta obra que objetiva servir de norte para os profissionais da área jurídica, na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. 

    O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. 

    Observa-se que a obra em destaque carrega parte prática, tais como: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. 

    Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial, etc. 

    Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar os operadores do direito em suas atividades jurídicas.

  • Autor: Carlos Edison Do Rego Monteiro Filho

     

    Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que o ramo dos direitos das coisas restara infenso às ondas de mudança guiadas pela força das novas tecnologias. Como se o papel das titularidades, associadas de algum modo à concepção milenar de propriedade, se contivesse numa ilha de estabilidade em meio ao turbilhão revolucionário que redefinia os institutos dos contratos e da responsabilidade civil. A impressão revelou-se falsa. (Trechos da apresentação de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UER

  • A Arguição de Ilegalidade na Arbitragem Investidor - Estado

    Por: R$ 90,99

    ou 3x de R$ 30,33

    Autora: Ana Raquel Freitas Da Silva 

     

    O requerimento de legalidade em tratados de investimentos permite excluir da competência do tribunal arbitral os investimentos realizados em desacordo com as leis do país anfitrião. Contudo, o argumento não é aceito quando o requerimento de legalidade não é explícito ou quando as ilegalidades são posteriores ao estabelecimento do investimento. Apresenta-se, como alternativa, um modelo compreensivo para análise das ilegalidades, baseado na doutrina das mãos limpas e construído a partir de conceitos usados em decisões arbitrais. A doutrina das mãos limpas afirma-se como um princípio geral de direito, aplicável à arbitragem investidor-Estado. A arguição de ilegalidade baseada nas mãos limpas independe da existência de requerimento de legalidade e possibilita o exame de ilegalidades cometidas no estabelecimento e na performance do investimento, desde que verificada a relação entre as supostas ilegalidades do investidor e as violações ao tratado imputadas ao Estado. Essa abordagem também admite diferentes resultados: inadmissibilidade da demanda, rejeição do pleito no mérito, redução do montante compensatório e desconsideração da ilegalidade.

  • Teoria Geral do Processo - Editora Processo

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Cleyson de Moraes Mello

     

    Esta obra desvela um conteúdo didático e contemporâneo da teoria geral do processo, alinhada aos princípios constitucionais sobre o fenômeno jurídico processual. Este livro tem como propósito orientar alunos, professores e profissionais sobre as lições propedêuticas dos institutos fundamentais do direito processual por meio de uma abordagem clara e objetiva.

  • O Problema na Formação do(a) Jurista enquanto Pesquisador(a)

    Por: R$ 47,99

    ou 2x de R$ 23,99

    Autores: Nitish Monebhurrun, Lucas Cardoso Balbino, Naiara Ferreira Martins e Gilda Nogueira Paes Cambraia

     

    A pesquisa jurídica nas universidades brasileiras, notadamente nos departamentos de graduação das faculdades de Direito, padece de muitas lacunas graves. Tradicionalmente, alunos(as) da graduação não são considerados(as) maduros(as) o suficiente para engajarem-se em trabalhos de pesquisa, sendo essa atividade reservada principalmente aos(as) alunos(as) de mestrado e doutorado. Este fato é aqui apresentado como um problema, dado que a capacidade de refletir, interpretar e criticar questões jurídicas é proporcional à formação do(a) aluno(a) como pesquisador(a). A capacidade dos(as) estudantes como pensadores(as) é altamente dependente da sua formação como pesquisadores(as).

  • Federalismo (S)em Juízo

    Por: R$ 169,99

    ou 3x de R$ 56,66

    Autores: Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior

     

    Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil.

     

    Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão.

     

    Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.

  • Livro Casos Julgados

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Autor:José Osório de Azevedo Junior

     

    O livro reúne os principais votos do autor que atuou por 21 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Apresenta a variada gama de assuntos enfrentados pelos magistrados de segunda instância e oferece ao leitor um balanço da atuação do magistrado.

  • Advocacia da Concorrência

    Por: R$ 29,99

    Autor:Caio Mario Da Silva Pereira Neto

     

    Ao lado das atividades repressiva (punições) e preventiva (análise de concentrações) das autoridades antitruste, a Advocacia da Concorrência tem por objetivo abirr espaços para a competição em setores regulados. Isso é possível por meio da atuação proativa de órgãos como CADE e SEAE, cuja grande experiência microeconômica pode disseminar a cultura da concorrência e contribuir para que os agentes públicos melhorem a qualidade de sua regulação. Daí o objetivo funfamental da advocacia da concorrência em evitar que a situação estatal gere restrições concorrenciais desnecessárias, mas, ao mesmo tempo, preserve a competência atribuída às autoridades responsáveis pelo desenvolvimento e implantação de políticas públicas. Trata-se de tema de grande importância, mas pouco estudado no Brasil. Com o propósito de compreender a experiência e o status atual das atividades de advocaia da concorrência no País, identificar os principais problemas envolvidos e propor possíveis soluções, os membros do Comitê de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) empreendem ampla pesquisa sobre o tema, com estudos de casos e análises críticas e propositivas.

  • Autora: Marcia W. B. Santos

     

    Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.

  • O leitor tem nas mãos uma obra extraordinária.

     

    Com "Danos à Pessoa Humana - Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais", surge finalmente uma proposta original de reconstrução da responsabilidade civil, rompendo-se com lógica individualista pela qual se pretende, com inquietante frequência, interpretar e aplicar o arsenal normativo de uma ordem pública solidarista, submetida ao ditado constitucional e, portanto, antagonista e inteiramente avessa ao instrumento teórico do passado.

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