Direito Civil

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  • Autora: Cynara Silde Mesquita Veloso

     

    A presente obra apresenta os relatos de experiências sobre a utilização de metodologias ativas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIFIPMOC. O objetivo é socializar as diversas metodologias ativas que têm sido utilizadas com o objetivo de desenvolver competências e habilidades e que possibilitem aos acadêmicos a construção do seu próprio conhecimento. Sabe-se que a maior dificuldade na construção de uma aprendizagem significativa é a utilização de propostas metodológicas adequadas, já que a maioria dos professores têm uma formação pelo sistema tradicional, baseado em aulas expositivas.

    Este é o desafio do presente livro: apresentar as propostas metodológicas inovadoras e ativas utilizadas no Curso de Direito da UNIFIPMOC. Recomenda-se a leitura da presente obra tanto para os professores do Curso de Direito quanto para os das demais áreas. Além de trazer uma reflexão sobre ensino jurídico, metodologias ativas e tecnologia e a prática avaliativa para competências que deve ocorrer de maneira formativa, diagnóstica, mediadora e inclusiva.

  • Autor: Carlos Edison Do Rego Monteiro Filho

     

    Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que o ramo dos direitos das coisas restara infenso às ondas de mudança guiadas pela força das novas tecnologias. Como se o papel das titularidades, associadas de algum modo à concepção milenar de propriedade, se contivesse numa ilha de estabilidade em meio ao turbilhão revolucionário que redefinia os institutos dos contratos e da responsabilidade civil. A impressão revelou-se falsa. (Trechos da apresentação de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UER

  • Autores: Samantha Pelajo, Marcela Rodrigues S. Figueiredo, Fernando Gama De Miranda Netto e Evandro Souza e Lima

     

    Receber um convite para prefaciar uma obra é sempre uma honra e um desafio. No caso presente, ainda é uma enorme alegria, considerando que a obra comemora os 10 anos de árduo e profícuo trabalho realizado pelos integrantes da Comissão de Mediação da OABRJ. Em tempos de tanta liquidez, como diria Bauman, um grupo não perdura por tanto tempo, se não for lastreado em pilares constituídos por material nobre em conhecimento, flexibilidade e obstinação. Tais características são encontradas na obra intitulada 'Comentários à Lei de Mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da Comissão de Mediação da OABRJ', que se propõe a analisar e comentar o diploma legal que recentemente regulamentou a mediação em nosso país. Com riqueza de conteúdo, os autores compartilham seus conhecimentos sobre cada tema, de maneira clara, simples e ao mesmo tempo profunda, enfrentando cada assunto com sensibilidade e coragem. Respeitando o desenho adotado pelo legislador, a obra se apresenta bem estruturada e agrega anexos de ordem pragmática, que a enriquecem e demonstram, felizmente, que a mediação não se contém somente no texto positivado. (...) Minhas breves palavras certamente não retratam a riqueza da obra e servem tão somente como um convite ao leitor para que a absorva no seu tempo e a seu modo.' Fernanda Levy

  • A Arguição de Ilegalidade na Arbitragem Investidor - Estado

    Por: R$ 90,99

    ou 3x de R$ 30,33

    Autora: Ana Raquel Freitas Da Silva 

     

    O requerimento de legalidade em tratados de investimentos permite excluir da competência do tribunal arbitral os investimentos realizados em desacordo com as leis do país anfitrião. Contudo, o argumento não é aceito quando o requerimento de legalidade não é explícito ou quando as ilegalidades são posteriores ao estabelecimento do investimento. Apresenta-se, como alternativa, um modelo compreensivo para análise das ilegalidades, baseado na doutrina das mãos limpas e construído a partir de conceitos usados em decisões arbitrais. A doutrina das mãos limpas afirma-se como um princípio geral de direito, aplicável à arbitragem investidor-Estado. A arguição de ilegalidade baseada nas mãos limpas independe da existência de requerimento de legalidade e possibilita o exame de ilegalidades cometidas no estabelecimento e na performance do investimento, desde que verificada a relação entre as supostas ilegalidades do investidor e as violações ao tratado imputadas ao Estado. Essa abordagem também admite diferentes resultados: inadmissibilidade da demanda, rejeição do pleito no mérito, redução do montante compensatório e desconsideração da ilegalidade.

  • Teoria Geral do Processo - Editora Processo

    Por: R$ 69,99

    ou 3x de R$ 23,33

    Autor: Cleyson de Moraes Mello

     

    Esta obra desvela um conteúdo didático e contemporâneo da teoria geral do processo, alinhada aos princípios constitucionais sobre o fenômeno jurídico processual. Este livro tem como propósito orientar alunos, professores e profissionais sobre as lições propedêuticas dos institutos fundamentais do direito processual por meio de uma abordagem clara e objetiva.

  • O Problema na Formação do(a) Jurista enquanto Pesquisador(a)

    Por: R$ 47,99

    ou 2x de R$ 23,99

    Autores: Nitish Monebhurrun, Lucas Cardoso Balbino, Naiara Ferreira Martins e Gilda Nogueira Paes Cambraia

     

    A pesquisa jurídica nas universidades brasileiras, notadamente nos departamentos de graduação das faculdades de Direito, padece de muitas lacunas graves. Tradicionalmente, alunos(as) da graduação não são considerados(as) maduros(as) o suficiente para engajarem-se em trabalhos de pesquisa, sendo essa atividade reservada principalmente aos(as) alunos(as) de mestrado e doutorado. Este fato é aqui apresentado como um problema, dado que a capacidade de refletir, interpretar e criticar questões jurídicas é proporcional à formação do(a) aluno(a) como pesquisador(a). A capacidade dos(as) estudantes como pensadores(as) é altamente dependente da sua formação como pesquisadores(as).

  • A Família Na Constituição Brasileira

    Por: R$ 79,99

    ou 3x de R$ 26,66

    Autores:Ives Gandra Da Silva Martins, João Carlos Biagini, Luiz Gonzaga Bertelli, Paulo De Barros Carvalho

     

     

    O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade.

     

    Há preocupação, em todo o mundo, sobre a valorização da família, que vem sofrendo ataques de toda a sorte por aqueles a quem sua defesa incomoda, por entenderem que deva esta instituição fundamental ser desfigurada para que haja um permissivismo descompromissado nas relações de qualquer natureza entre as pessoas.

     

    Composta por 12 artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões:

     

    1) A monogamia continua sendo princípio estruturante da entidade familiar formada pelo casamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo princípio constitucional da proteção à dignidade da pessoa humana?

     

    2) O princípio da afetividade tem apoio constitucional? O afeto é sentimento ou valor jurídico?

     

    3) Com o devido respeito aos homossexuais, e aos ínclitos Ministros da Suprema Corte, os constituintes no art. 226 cuidaram do casamento entre pares do mesmo sexo ou apenas entre homem e mulher? Poderiam os guardiões da Constituição transformarem-se em Constituintes derivados? Como o Conselho Constitucional da França enfrentou o mesmo problema, ao negar-se em tornar legislador no lugar da Assembleia Nacional?

     

    4) A inviolabilidade do direito à vida (art. 5º da CF) é compatível com o direito de transformar-se a vida humana embrionária em lixo hospitalar pelo aborto? Como compatibilizar o art. 2º do Código Civil que assegura os direitos do nascituro desde a concepção com o homicídio uterino?

     

    5) Como interpretar o caput do art. 226 que declara ser a família a base da sociedade e o Estado tudo fará para protegê-la?

     

    6) A multiparentalidade (dois pais, duas mães, oito avós) viola o princípio constitucional do melhor interesse das crianças e adolescentes?

     

    - 6.1 -- O procedimento administrativo de registro civil da multiparentalidade, regulado pelo CNJ, é inconstitucional?

     

    - 6.2 -- A procriação assistida pode ser regulada exclusivamente por normas de deontologia (CFM) e por órgão de controle e fiscalização das atividades cartorárias (CNJ)?

     

    Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.

  • Federalismo (S)em Juízo

    Por: R$ 169,99

    ou 3x de R$ 56,66

    Autores: Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior

     

    Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil.

     

    Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão.

     

    Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.

  • Livro Casos Julgados

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Autor:José Osório de Azevedo Junior

     

    O livro reúne os principais votos do autor que atuou por 21 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Apresenta a variada gama de assuntos enfrentados pelos magistrados de segunda instância e oferece ao leitor um balanço da atuação do magistrado.

  • Advocacia da Concorrência

    Por: R$ 29,99

    Autor:Caio Mario Da Silva Pereira Neto

     

    Ao lado das atividades repressiva (punições) e preventiva (análise de concentrações) das autoridades antitruste, a Advocacia da Concorrência tem por objetivo abirr espaços para a competição em setores regulados. Isso é possível por meio da atuação proativa de órgãos como CADE e SEAE, cuja grande experiência microeconômica pode disseminar a cultura da concorrência e contribuir para que os agentes públicos melhorem a qualidade de sua regulação. Daí o objetivo funfamental da advocacia da concorrência em evitar que a situação estatal gere restrições concorrenciais desnecessárias, mas, ao mesmo tempo, preserve a competência atribuída às autoridades responsáveis pelo desenvolvimento e implantação de políticas públicas. Trata-se de tema de grande importância, mas pouco estudado no Brasil. Com o propósito de compreender a experiência e o status atual das atividades de advocaia da concorrência no País, identificar os principais problemas envolvidos e propor possíveis soluções, os membros do Comitê de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) empreendem ampla pesquisa sobre o tema, com estudos de casos e análises críticas e propositivas.

  • Autora: Marcia W. B. Santos

     

    Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.

  • O autor escreveu a abra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

     

    Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Assim, os demais foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

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