Direito Tributário

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  • Livro Repercussão Geral Análise de Casos Sobre o ICMS

    De: R$ 59,99

    Por: R$ 49,99

    ou 2x de R$ 24,99

    A obra relaciona-se a estudo de casos de repercussão geral relativos ao ICMS julgados pelo STF e está dividida em duas partes. A primeira possui três capítulos que tratarão dos aspectos teóricos correlatos aos estudos dos casos como: o instituto da repercussão geral a luz do que prevê o NCPC de modo que se entenda qual a natureza do instituto; os aspectos teóricos e conceituais do recurso extraordinário que nos permita entender como ele funciona quais as suas características, bem como aspectos conceituais e teóricos do ICMS como funcionamento da sua base de cálculo, seu fato gerador, sua estrutura de cobrança, as regras de substituição tributária, etc. Superados esses aspectos teóricos, a segunda parte da obra dedicar-se-á a analise de quatorze Recursos Extraordinários, organizados por data de julgamento, relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços sendo treze já transitados em julgado e um (RE nº. 593.849) já julgado, mas ainda não transitado em julgado. A análise dos casos buscou discorrer sobre os elementos que compuseram o julgamento, especificando as razões e critérios de conhecimento da repercussão geral, detalhando o mérito da decisão com a apresentação de votos que conduziram o julgamento e dos que foram vencidos, realizando, por fim, uma análise critica do julgado de modo que se possa discutir aspectos técnicos e conceituais utilizados pelos ministros.

  • Curso de IRPF

    Por: R$ 234,99

    ou 3x de R$ 78,33

    "A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do construtivismo lógico-semântico proporciona.

  • Direito Tributário - Linguagem e Método

    Por: R$ 285,99

    ou 3x de R$ 95,33

    A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito Tributário, mas de todos os ramos do Direito. 
    A obra está dividida em duas partes - a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda, denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. É um roteiro seguro para a Filosofia do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação.

  • Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.

    Ineditismo da obra ao compilar e concatenar as reflexões sobre os temas versados na associação de conteúdos insertos nos inúmeros prefácios redigidos pelo Professor ao longo do tempo, seja de obras da Noeses ou de obras editoras. A obra contém flexões e reflexões recolhidas em instantes diversos e em lugares e condições distintas. Os diferentes escritos correspondem a uma experiência genuína, porquanto o Autor jamais teve a intenção de produzir o resultado no modelo de texto único, apesar do seu elevado apreço por tudo aquilo que tenha sido curtido na espontânea e compassada forma do tempo.

  • PIS-COFINS - Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

    Por: R$ 179,00

    ou 3x de R$ 59,66

    O Autor tem vivência concreta nos setores em que atua, tanto no magistério quanto na prática da advocacia na área tributária, o que lhe permite compilar o que há de melhor na doutrina e na jurisprudência brasileiras, para oferecer aos leitores material seguro para consulta e pesquisa das matérias relacionadas a COFINS e ao PIS/Pasep. 

    A Obra contempla as alterações da Lei n° 12.973/2014, que, entre outras disposições, revogou o RTT (Regime Tributário de Transição), alterou a base de cálculo do tributo e equiparou o conceito de receita bruta para fins de apuração do PIS/Pasep, da COFINS, do IRPJ e da CSLL. Também são consideradas as implicações na não cumulatividade e na base de cálculo decorrentes de decisões do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 559.937/RS e nº 574.706/PR e da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170-PR.

  • Direito Tributário Rápido e Didático

    De: R$ 59,00

    Por: R$ 29,00

    O presente trabalho procura destacar, de forma clara e objetiva, os principais institutos jurídicos do Direito Tributário. O ideal de uma leitura ágil, sem prejuízo de qualidade, atualidade e conteúdo, norteou desde o início a sua elaboração, de maneira que é indicado não só ao estudante que se prepara para as provas da graduação, para o Exame da OAB ou para os concursos públicos, como também a todo aquele que pretenda revisar ou retomar o estudo do Direito Tributário. Os estudantes e os profissionais de outras áreas afins e os aspirantes a concursos da seara fiscal também se sentirão à vontade na consulta e na interpretação do texto, haja vista que a didática e a concisão são características que foram deveras respeitadas. A obra surgiu a partir de aulas de disciplinas tributárias preparadas e ministradas pelos autores em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Auditoria, Controladoria e Gestão Empresarial, enriquecidas com as experiências práticas vivenciadas por ambos na advocacia e, agora, na assessoria do Fisco Paulista. Assim, este trabalho também pode ser útil como um subsídio aos docentes para a preparação de aulas. Este livro está afinado com os programas de Direito Tributário desenvolvidos nos cursos superiores (graduação e pós-graduação) e com o conteúdo de editais de concursos públicos, o que demonstra sua sintonia com as exigências acadêmicas e prático-profissionais. Por fim, ficam os votos de que a leitura desta obra colabore com o estudo, a difusão e o desenvolvimento do Direito Tributário, tão debatido nos dias atuais. Alan Martins Dimas Yamada Scardoelli

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