Filosofia do Direito

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  • Ciência Política

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    Filosofia e História Política Sim, é possível obter correlacionar a Filosofia com a História das Doutrinas Políticas e daí extrair (uma) Ciência Política. Filosofar significa abstrair o objeto cognoscente. Filosofar sobre a História das Doutrinas Políticas é abstrair os seus conceitos, princípios e significados, e interagi-los com os demais ramos das Ciências Sociais Aplicadas, e em torno disso construir uma Ciência Política. A Ciência Política não se confunde com a Teoria do Estado ou com o Direito Constitucional ou até mesmo com a Ordem Jurídica. Sem se preocupar em saber quem surgiu primeiro - o Estado ou o Direito -, o fato é que ambos decorrem de uma Ciência Política, mais especificadamente de qual doutrina política foi posta em prática. Por outro lado, é possível a Ciência Política ampliar seu espectro de abstração, a fim de interagir com outros institutos de Ciências Sociais Aplicados. Neste aspecto, não se especula mais uma doutrina política em si (p. ex. Marxismo, Liberalismo, Democracia, Totalitarismo), mas, isto sim, construir uma Ciência Política, cujas determinações procurariam deveriam estar assim pautados: o pensamento político greco-romano; o pensamento cristão medieval; o pensamento renascentista; o pensamento racionalista; o pensamento empirista; o pensamento moderno; o pensamento marxista; o pensamento liberal; o pensamento socialista; o pensamento social democrata; e o pensamento globalizado. Certamente a necessidade de estipular conceitos firmes, para que se apresentem como marcos delimitadores científicos, irão fomentar a construção de uma Ciência Política voltada para a sua evolução histórica. Por fim, quando ampliado o espectro de abstração neste processo de elaboração, alcançar-se-á a Filosofia Política. Neste momento, o objeto cognoscente não se limitará à interação dos ramos da Ciência Política. Mas, sim, irá examinar os fundamentos e a teleologia da Política e das Doutrinas Políticas frente à ordem política, ordem jurídica e à ordem social. Assim, a Filosofia Política, muito mais que um ramo das Ciências Sociais, é uma Filosofia do Estado, do Direito e da Sociedade. A Filosofia Política é, por tudo isso, a expressão do poder estatal estabelecido conforme a doutrina política de um determinado momento histórico. Observa-se que, assim, a ciência é um conjunto de verdades certas e gerais, ao passo que a filosofia é a ciência dos primeiros princípios e das primeiras causas, ou a ciência das grandes causas. O presente trabalho atuará na construção de uma Ciência Política voltada para a evolução histórica das doutrinas que a constituíram, porque nelas se encontram os fundamentos e os fins da razão de ser do Estado. A Política como objeto de investigação Concebe-se na filosofia que a relação de conhecimento é composta por sujeito, objeto e conceito. O sujeito é quem atua na apreensão intelectual das coisas do mundo, particularizando-os e distinguindo-os. Nessa particularização e distinção, surge o conceito, como representativo daquela abstração. O objeto vem a ser as coisas do mundo que são apreendidas pela atividade intelectual e suscetíveis de representação e conceito. Percebe-se, pois, que o conceito é uma síntese entre o sujeito e o objeto cognoscente. Identifica-se uma controvérsia sobre a relação entre o sujeito e o objeto e a possibilidade de se apreender o conhecimento. Por tempos, a corrente filosófica cética, com raízes no sofisma, questionava se os estados de consciência seriam objetivos e correspondiam ao que verdadeiramente é e debatiam ainda se os princípios do senso comum seriam inerentes ao ser ou a uma criação do conhecer. Essa corrente, como se evidencia, questionava as possibilidades de conhecer e que o conhecimento poderia ser produto da imaginação humana e não do que realmente fosse.

  • Filosofia do Direito

    Por: R$ 48,00

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    Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável, e, ao mesmo tempo, profundo e sintonizado não só com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso de Direito, mas também com o fato de, a partir do início de 2013, fazer parte decisiva do Exame da OAB. Todas as filosofias foram aproveitadas, sem contudo abandonar, como costuma acontecer, a filosofia do povo brasileiro, que é a filosofia dos séculos, por isso mesmo chamada de Filosofia Perene, que se confunde com a Filosofia Cristã. Assim, esta obra tornou-se inovadora dentro do cenário jurídico brasileiro, historicamente dominado pela Filosofia Positivista do Direito e pela Filosofia Kantiana do Direito. O autor, que tem a Filosofia do Direito como derivação da Filosofia e da Filosofia das Ciências, divide sua obra em quatro partes: 1.ª - Filosofia das Ciências; 2.ª - O que é Filosofia; 3.ª - O que não é Filosofia; 4.ª - Filosofia do Direito.

  • As Filosofias do Direito do Brasil

    Por: R$ 55,00

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    As Filosofias do Direito do Brasil é um estudo mais filosófico do que histórico das filosofias do direito do Brasil. Num primeiro momento, introdutório, o livro expõe o que é Filosofia, a Filosofia Brasileira, o conceito de Filosofia do Direito e apresenta as cinco filosofias do direito do Brasil. O segundo momento do livro aprofunda-se no exame das cinco filosofias do direito: 1.° - a Filosofia Perene do Direito; 2.° - a Filosofia Positivista do Direito; 3.° - a Filosofia Kantiana do Direito; 4.° - a Filosofia do Direito de Farias Brito; 5.° - a Filosofia do Direito de Miguel Reale, tema este inédito. Um índice de Assuntos e um índice de Nomes, no final, auxiliam o leitor e o pesquisador.

  • Livro Consciência de Si - Direito e Sociedade

    Por: R$ 129,99

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