Processo Civil

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  • ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado

    Por: R$ 87,00

    ou 3x de R$ 29,00

    Esta terceira edição ganha uma sólida parte prática, em cada tipo recursal, composta de uma inicial e uma contrarrazão, cujo fim é exatamente oferecer uma luz, um caminho na árdua arte que é a elaboração de peças recursais. O sistema ABC foi idealizado pelo autor no intuito de ser encontrado e analisado diretamente pelo consulente/leitor, que não precisará trilhar o longo e tortuoso caminho dos índices; um enfadonho trajeto, de ida e volta, sem fim, manipulando enormes e pesados vade-mécuns, o que toma um valioso e escasso tempo do operador forense que, muitas vezes, não dispõe de oportunidade para longas, cansativas e repetitivas pesquisas, o que comprova a praticidade do sistema ABC. Com a introdução, nesta terceira edição, apresenta-se uma completa parte prática, assim, esta publicação está completa e servirá, certamente, de uma indispensavel ajuda para todo profissional da advocacia.

  • Curso de Direito Arbitral

    Por: R$ 137,00

    ou 3x de R$ 45,66

    Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vividos pelo autor; - Comentários da Lei, artigo por artigo; - A história da arbitragem; - Regulamentos de algumas Câmaras Arbitrais; - Transcrições de arbitragem realizadas. Eis o bastante para que o leitor se informe, por completo, sobre o tão formidável e relevante Direito Arbitral.

  • Divórcio e Separação 4ª ed. - Com a EC 66/2010

    Por: R$ 157,00

    ou 3x de R$ 52,33

    Com a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010 A aprovação da Emenda Constitucional n. 66, de 13.07.2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a dissolução do casamento civil pelo divórcio, trouxe grave insegurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Redigida de forma lacônica e simplista, desatrelada de melhor técnica legislativa, à luz da interpretação histórica, sistemática e teleológica, não deixa claro aos operadores do Direito a certeza jurídica da supressão das separações judiciais, em todas as suas modalidades. Ao contrário, sugere que as separações judiciais previstas no Código Civil passam a conviver com o divórcio, este, agora, dissociado de qualquer lapso temporal. Ademais, seria um absurdo inominável que o Poder Constituinte Derivado, fundado no conceito de que “o amor acabou”, pretendesse abolir a culpa no Direito de Família, como se o casamento fosse uma aventura amorosa, e não um instituto jurídico que preserva direitos e assegura responsabilidades na família – que é a célula-mãe da Nação. Embora minoritária, essa é a nossa visão jurídica, moral e ética sobre tão tormentoso tema.

  • Elementos da Ação Cautelar

    De: R$ 93,00

    Por: R$ 39,00

    Mais de trinta anos se passaram de vigência do nosso Código de Processo Civil e muitas alterações foram introduzidas, criando-se outras formas de tutelas de urgência, como a tutela antecipada (arts. 273 e 461), sem, contudo, esvaziar a tutela cautelar. A discussão sobre a existência ou não de mérito na ação cautelar tem resultado em inflamáveis debates na doutrina pátria e alienígena, nos quais alguns autores sustentam que o fumus boni juris e o periculum in mora são condições específicas da ação cautelar, enquanto outros entendem que tais institutos fariam, na verdade, parte da causa de pedir e, ainda outros, apontam tais fundamentos como integrantes do próprio mérito. Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico, que é o mérito da ação cautelar. Por fim, o tema aqui tratado torna necessária uma abordagem, ainda que perfunctória, a respeito da distinção entre providência cautelar e antecipação da tutela.

  • Recurso Extraordinário e Especial

    Por: R$ 74,99

    ou 3x de R$ 24,99

    A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.

  • Recursos e Defesas do Réu

    Por: R$ 94,99

    ou 3x de R$ 31,66

    A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e dinâmica.
    O conteúdo do Livro em tela analisa o estudo da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial; Contestação; Reconvenção; Revelia; Competência; Nulidades; Intervenção de Terceiros; Embargos à Execução e Recursos.
    A parte prática conta com inúmeros modelos de petições referentes à resposta do réu no Novo Código de Processo Civil.
    Com tudo isso, apresentamos a comunidade jurídica uma Obra possuidora de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas exercidas.

  • Prática Processual Civil Anotada

    Por: R$ 337,99

    ou 3x de R$ 112,66

    O direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social são percebidas com maior intensidade, principalmente no âmbito processual.
    Por essa razão, a presente obra, como nas edições anteriores, apresenta, em ordem cronológica, modelos de petições, agora adaptadas, renovadas e inovadas, de acordo com as relevantes alterações no novo sistema processual, a exemplo do amicus curiae; audiência de conciliação e mediação antes da apresentação da contestação; unificação do processo cautelar e tutela antecipada e sua estabilização com a inclusão da tutela provisória de urgência (que pode ser cautelar ou antecipada, incidental ou antecedente) e da tutela de evidência; da observação do dever de juízes e tribunais considerarem a ordem de conclusão para julgamento da causa; do exercício do juízo de admissibilidade dos recursos de apelação, ordinário, especial e extraordinário pelo juízo ad quem, como regra; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da previsão da reclamação; da cooperação internacional e nacional; do julgamento parcial do mérito; da mudança da forma de incidência dos honorários advocatícios contra a fazenda pública; da criação de honorários recursais; da regulamentação específica de fundamentação de sentença; entre outros inúmeros corolários, com a uniformização da jurisprudência e a obediência a precedentes que consagram a positivação doutrinária e jurisprudencial e a celeridade processual.
    Enfim, o novo sistema processual conservou os institutos que constituem resultados positivos e avançou naqueles que exigiam um maior grau de eficiência, atendendo melhor às necessidades sociais e à organicidade do sistema, e prestigiando o princípio da segurança jurídica.

  • Novo Código de Processo Civil Comparado

    Por: R$ 119,99

    ou 3x de R$ 39,99

    A rápida e vertiginosa aceitação desta obra pelo operador do Direito, a exemplo das demais obras do autor, recomendou sua ampliação.
    Sua reedição, além das nuances, inovações e alterações tratadas na 1ª edição, com a remissão lado a lado do CPC/15 para o CPC/73, a fim de facilitar ainda mais ao profissional do Direito o entendimento, a localização e a situação da passagem de um sistema processual para o outro, versa outrossim sobre a remissão inversa do CPC/73 para o CPC/15.
    Inova ainda a obra, além da sua atualização pela Lei nº. 13.256/16, ao adicionar a tabela de prazos e ao destacar, em separado, as principais e mais relevantes alterações ocorridas no novo Código.
    Destarte, com base nos resultados já alcançados e pelas inovações organizadas, entende-se que o cabedal contido nesse trabalho é de riqueza sui generis para o profissional do Direito.

  • Medidas Processuais de Urgência

    Por: R$ 49,99

    ou 2x de R$ 24,99

    Procura-se demonstrar a importância da evolução do processo civil, em busca de um efetivo aceso à justiça, especificamente no campo das tutelas de urgência. As tutelas de urgências são novos mecanismos disponíveis para a realização da justa e efetiva prestação jurisdicional que veio dar um novo seguimento ao direito processual civil, através do poder geral de cautela, da antecipação de tutela e das tutelas provisionais. O trabalho analisa a distinção e requisitos, entre as tutelas cautelares, antecipatórias e provisionais, na sua aplicação prática, que se tornaram obrigatórios com as recentes reformas do Código de Processo Civil.

  • Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis

    Por: R$ 158,99

    ou 3x de R$ 52,99

    Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis na sua 2ª edição foi objeto de uma intensa revitalização do conteúdo, a partir de criteriosa revisão e adequação ao texto do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
    O êxito da edição inaugural respaldou o desafio da manutenção da qualidade do trabalho anterior, trazendo a referência do novo, a partir da sólida formação do autor como professor, mestre em direitos humanos e magistrado.
    Com isso, as questões abordadas foram construídas na forma de decisões, despachos, sentenças e outros expedientes próprios de uma rotina forense, integradas à nova concepção do processo civil (CPC/2015).
    E não é só isso, o conteúdo apresentado se encontra ampliado com os assuntos mais intensos e palpitantes da jurisdição cível (liminares em ações de despejo, judicialização da saúde, ações previdenciárias, revisões de contrato, novo Código Florestal e outros temas relevantes).
    Manual com essa roupagem de vanguarda se torna obra indispensável para o interessado na produção da decisão judicial de qualidade: magistrados, assessores, escrivães, candidatos a concursos da magistratura, enfim, a todos que militem no foro cível.

  • A Emenda Constitucional 45/04 acrescentou, além de preceitos a propósito de reforma do Poder Judiciário, mais um direito fundamental do cidadão, garantindo, ao lado do acesso à ordem jurídica, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, CF). O tema é deveras amplo e sua discussão não está limitada ao processo propriamente dito, mas diz respeito ao gerenciamento de toda a instituição, passando pela sistematização de seus serviços e o recrutamento de funcionários e juízes. De qualquer modo, o modelo que melhor atende ao novo preceito constitucional é o sistema dos juizados especiais, onde se percebe que, apesar da escassez de pessoal e deficiência de material técnico - especialmente no Estado de São Paulo -, é a parte da justiça mais próxima dos anseios do cidadão, que pretende ver sua causa decidida no menor tempo possível. Debita-se essa realidade ao esforço desmesurado de funcionários e juízes que atuam no sistema. No ensejo da 3ª edição deste trabalho, foram acrescentadas algumas centenas de ementas de julgamentos produzidos pelos Colégios Recursais, órgãos de segundo grau que revelam a excelência do trabalho desenvolvido e a certeza de que os Juizados Especiais têm sido a mola mestra para o fortalecimento da Justiça.

  • Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

    Por: R$ 67,99

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    Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

    O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente.

    O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações.

    Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.

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