Livro Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume I - intelectosolucoes

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Livro Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume I

Autor: Paulo de Barros Carvalho

 

A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos:

a) Sistema Constitucional Tributário;

b) Competência Tributária e Imunidades; e

c) Sanções Tributárias.

 

Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.

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Livro Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume I
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Especificações-old

ISBN9788599349533
Páginas398
FormatoBrochura
Edição2ª Edição
DescriçãoOs assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações fiscais acerca dos vários temas aqui tratados e desenvolvidos. Advém daí o caráter técnico da linguagem utilizada, porque o direito positivo não se exprime de outra maneira e falar dele, discutindo-lhe os termos, ainda que pudesse assumir a multiplicidade possível das metalinguagens, supõe o exame inicial pelo ângulo técnico. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Vice-Presidente da UJUCASP.
Autor(es)Autor: Paulo de Barros Carvalho

Especificações

ISBN9788599349533
Dimensões23cm X 16cm
Edição2ª Edição
Número de Páginas398
AutoresPaulo de Barros Carvalho

Anexos

Sumário

Autor: Paulo de Barros Carvalho

 

A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos:

a) Sistema Constitucional Tributário;

b) Competência Tributária e Imunidades; e

c) Sanções Tributárias.

 

Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.

Saiba Mais

SumárioAutor: Paulo de Barros Carvalho

Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações fiscais acerca dos vários temas aqui tratados e desenvolvidos. Advém daí o caráter técnico da linguagem utilizada, porque o direito positivo não se exprime de outra maneira e falar dele, discutindo-lhe os termos, ainda que pudesse assumir a multiplicidade possível das metalinguagens, supõe o exame inicial pelo ângulo técnico. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Vice-Presidente da UJUCASP.

Quem leu, comprou também

  • Autor: Tácio Lacerda Gama

     

    O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.

  • Mega Combo de Direito Tributário

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    Mega Combo de Direito Tributário

     

    Os principais títulos do Direito Tributário: "ICMS e ISS - Tributação Digital e os Novos Contornos do Conflito de Competência", "Tributação Ambiental no Brasil" e "Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo".

     

    Contendo três títulos específicos da área sendo abordados por Grandes Autores: Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo, Rodrigo Carvalho Samuel e Guilherme Peloso Araújo.

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário

    Por: R$ 123,99

    ou 3x de R$ 41,33

    Este livro destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as eferências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o programa adotado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, elaborado de início por Amilcar de Araújo Falcão, primeiro professor titular da cadeira de Direito Financeiro, que coincide em sua quase totalidade com os programas de outras faculdades brasileiras.

  • Coordenadores: Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo

     

    O projeto de produção da referida obra coletiva, foi impulsionado pelos crescentes conflitos de competência havidos entre os entes tributantes (União Federal, Estados/Distrito Federal e Municípios), uma vez que aludidas pessoas políticas vêm instituindo e cobrando impostos na sua esfera de competência (IPI, ICMS, ISS) sobre um mesmo fato gerador da obrigação tributária. Parte significativa dessas acirradas disputas decorre do descompasso entre o grau de atualização do ordenamento jurídico e o ritmo acelerado da evolução da tecnologia. Esta última (tecnologia), responsável pelo oferecimento de novos e diversos modelos de negócios à sociedade e cujos contratos são muitas vezes complexos.

     

    O distanciamento entre a legislação e as mencionadas mudanças, levantam questionamentos acerca do próprio significado e alcance de conceitos até então solidificados, como é o caso do “serviço”, da “mercadoria” e da “comunicação”, o que traz implicações fiscais e gera insegurança jurídica aos contribuintes.

  • Curso de Direito Financeiro - 8ª Edição

    Por: R$ 209,99

    ou 3x de R$ 69,99

    Autor: Regis Fernandes de Oliveira

     

    O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parlamentares, novas descobertas de minerais e petróleo, a participação popular na elaboração das novas despesas, o contingenciamento, enfim, inúmeras inovações deram ao direito financeiro novas perspectivas. Não se pode falar no Brasil, hoje, sem referencia as normas fiscais e financeiras. A nova edição acompanha todas as alterações. Os sistemas de compliance, as operações financeiras, o debito publico, a corrupção dos agentes públicos, as normas fiscais e financeiras. A Nova edição acompanha todas as alterações. Os sistemas de compliance, as operações financeiras, o debito publico, a corrupção dos agentes públicos, tudo vem comentado no texto. Como de isso não bastasse, fizemos analise filosófica, histórica e sociológica do Estado e de seus agentes, analisando-o psicologicamente em suas ações. Suas emoções, sentimentos e paixões redundam em conseqüências jurídicas, o que não pode ser desconhecido pelos comentadores.

  • Autor: Pedro Anan Junior

     

    A presente obra tem como finalidade descortinar para os operadores do direito e contabilidade o imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ. Devidamente Atualizado pelas legislações que versam sobre esse tributo e também com base no Regulamento do Imposto de Renda de 2018 – RIR/2018, para que possa ser uma ferramenta indispensável para agregar o conhecimento do Advogado Empresarial e do Contabilista. O livro aborda questões constitucionais, infralegais e vai desde o básico, até o mais avançado no que diz respeito ao IRPJ, e também irá abordar a Contribuição Social Sobre o Lucro – CSLL, tributo esta que anda em conjunto com o IRPJ. Diferenciando ambos na destinação e alguns ajustes na sua base de cálculo.