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NOVO PREGÃO ELETRÔNICO - COMENTÁRIOS AO NOVO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Autor: Sidney Bittencourt

 

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. 

No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

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NOVO PREGÃO ELETRÔNICO - COMENTÁRIOS AO NOVO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
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ISBN9788577895113
Páginas351
FormatoBrochura
Edição1ª Edição
DescriçãoAutor: Sidney Bittencourt

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.
Autor(es)Autor: Sidney Bittencourt

Especificações

ISBN9788577895113
Dimensões23cm X 16cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas351

Anexos

Sumário

Autor: Sidney Bittencourt

 

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. 

No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

Saiba Mais

SumárioAutor: Sidney Bittencourt

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

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    Ao final de cada capítulo incluímos novas questões com gabarito comentado, e rigorosamente classificadas por assunto, inserimos tweets com objetivo de ajudar a fixar os principais conceitos, e diversos mapas mentais
    Nosso desejo que essa obra possa contribuir de forma significativa para aqueles que dela fizerem uso.

  • Autor: Sidney Bittencourt

     

    Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. 

    No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

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    Analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diretrizes do processo administrativo fiscal federal e a sua relação e diferenças com o processo judicial tributário.

     

    Composta por seis capítulos: “histórico constitucional tributário”; “teoria geral do processo administrativo fiscal”; “processo administrativo fiscal”; “efeitos das decisões proferidas no âmbito do processo administrativo”; “aplicação do código de processo civil de 2015 ao processo administrativo fiscal” e “natureza jurídica”. Traz em sete apêndices toda a legislação aplicável ao contencioso tributário federal.

  • Regulação e Desenvolvimento – Novos Temas

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     No caso das discussões a respeito de regulação e desenvolvimento, não parece dúvida da entrada em cena, na última década, de uma preocupação central com o meio ambiente. De outro lado, permanece sempre necessário atualizar e reforçar a discussão sobre o desenvolvimento com o amplo acesso a bens e serviços, sobretudo os de interesse social. Para tratar de todas essa questões, o livro foi dividido em duas partes: uma de fundamentos e outra com questões aplicativas.