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Curso Intensivo: Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva

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Curso Intensivo: Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva
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TipoCurso 100% Online

Descrição

JustificativaO tema da elisão e planejamento tributário revela significativo interesse prático, com impactos financeiros consideráveis para Fisco e para empresas. Além disso, envolve princípios e valores jurídicos
nucleares do sistema jurídico-tributário, justificando seus constantes estudos por todos operadores do direito tributário.
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.
PúblicoAdvogados, magistrados, promotores, procuradores, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.
ProgramaConceitos de elisão e evasão;
princípio da legalidade x princípio da isonomia;
norma antielisiva e análise do artigo 116, parágrafo único do CTN;
análise do panorama atual.

Justificativa

JustificativaO tema da elisão e planejamento tributário revela significativo interesse prático, com impactos financeiros consideráveis para Fisco e para empresas. Além disso, envolve princípios e valores jurídicos
nucleares do sistema jurídico-tributário, justificando seus constante estudo por todos operadores do direito tributário.

Mídia

Vídeohttps://youtu.be/WssyjhXQ5UQ

Público

A quem se destinaAdvogados, magistrados, promotores, procuradores, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.

Programação

ProgramaçãoConceitos de elisão e evasão;
princípio da legalidade x princípio da isonomia;
norma antielisiva e análise do artigo 116, parágrafo único do CTN;
análise do panorama atual.

Informaçoes

ProfessorCharles Wiliam McNaughton
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/COGEAE) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor do curso de especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/COGEAE), do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo.
Autor dos livros “Elisão e Normativa Antielisiva – Completabilidade e Sistema Tributário” publicado pela Editora Noeses, São Paulo, 2.014 e “Hierarquia e Sistema Tributária” publicado pela Editora Quartier Latin, São Paulo. 2011.

Mais informações

Material de apoioInclui
ObjetivosO objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.

Após a conclusão do curso emitimos certificado.

30 dias de acesso ilimitado
Duração2h:00min

Professor

ProfessorCharles William McNaughton