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Livro Resolução Online de Controvérsias

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Especificações-old

ISBN978-85-58270-16-8
Páginas296
FormatoImpresso 16cm x 23cm
Edição1ª Edição
DescriçãoComprar um livro, ler mensagens de amigos ou alugar um quarto de hotel são atos imediatamente associados, por bilhões de pessoas, à Internet nos dias atuais.

Espalhadas pelo mundo, as novas tecnologias de informação e comunicação transformam a interação humana e entre pessoas e máquinas, ao passo que submetem indivíduos e empresas a situações, culturas e leis diversas.
O sucesso de tais tecnologias tem um preço claro: ele gesta novos conflitos e reedita outros em contextos mais complexos. Problemas com o sinal do telefone celular ou com a velocidade de conexão à Internet somam-se ao livro não entregue no prazo, ao comentário ofensivo num blog, ao quarto alugado encontrado sujo ou diferente do que fora ofertado.
Novos mecanismos de resolução de controvérsias prometem respostas diferentes, não tradicionais, para essas disputas. Respostas que deem conta de sua diversidade e de seu desapego a fronteiras nacionais. Soluções para conflitos muitas vezes de baixíssimo valor, com partes difíceis de identificar e sujeitos a tratamentos jurídicos distintos nos múltiplos locais em que os envolvidos se encontram.
Este trabalho procura desvendar os mecanismos de resolução de controvérsias que hoje despontam, entre variadas jurisdições e tecnologias, como alternativa possivelmente mais adequada para dirimir uma gama crescente de conflitos. Sua pretensão é descrever, entre outras, as soluções encontradas por plataformas de comércio eletrônico, para lidar com disputas entre compradores e vendedores; por comunidades ou redes sociais na Internet, para aproximar seus integrantes e promover diálogos civilizados entre eles; ou por empresas que facilitam a locação de apartamentos por pessoas naturais para atenuar eventuais insatisfações de locatários ao adentrar o imóvel alugado.
Autor(es)Prof. Dr. Daniel do Amaral Arbix

Especificações

ISBN978-85-58270-16-8
DimensõesImpresso 16cm x 23cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas296
AutoresDaniel do Amaral Arbix

Anexos

Sumário

Saiba Mais

SumárioEste trabalho procura desvendar os mecanismos de resolução de controvérsias que hoje despontam, entre variadas jurisdições e tecnologias, como alternativa possivelmente mais adequada para dirimir uma gama crescente de conflitos. Sua pretensão é descrever, entre outras, as soluções encontradas por plataformas de comércio eletrônico, como a eBay ou o Mercado Livre, para lidar com disputas entre compradores e vendedores; por comunidades ou redes sociais na Internet, como Facebook ou Wikipedia, para aproximar seus integrantes e promover diálogos civilizados entre eles; ou por empresas que facilitam a locação de apartamentos por pessoas naturais, como AirBNB, para atenuar eventuais insatisfações de locatários ao adentrar o imóvel alugado.

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    É na tentativa de sistematizar os diversos aspectos relacionados à escolha da jurisdição mais favorável ao demandante que o Autor lan- çou-se – e com sucesso – em sua empreitada. Analisa, para tanto, os princípios positivos e negativos relacionados à incidência e reconhecimento da jurisdição internacional, com o cuidado de quem trabalha com os princípios fundantes de um sistema jurídico para, em seguida, analisar os fundamentos do Forum Shopping nos sistemas de common law, onde surgiu o fenômeno e da União Europeia, onde ganhou impulso e desenvolvimento interessantes. Continua seu percurso centrando atenção no direito brasileiro para conjugar o objeto de sua preocupa- ção com o conceito de abuso do direito, em geral, e abuso do direito processual em particular, analisando casos marcantes da jurisprudência internacional. Afirma, convicto, em sede de conclusões, que “o direito se tornou um bem intercambiável”. Para falar com Erik Jayme, trata-se de fontes que dialogam. E que dialogam em prol da tolerância com as diferenças, diria eu, calcado no testemunho construído e mantido entre nós por Jacob Dolinger.

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