Teoria da Segurança Jurídica - 5ª Edição - intelectosolucoes

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Teoria da Segurança Jurídica - 5ª Edição

Autor: Humberto Ávila

 

“A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o estudo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico."

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Teoria da Segurança Jurídica - 5ª Edição
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Especificações-old

ISBN9788539204540
Páginas774
FormatoBrochura
Edição5ª Edição
Descrição“A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o estudo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico."
Autor(es)Autor: Humberto Ávila

Especificações

ISBN9788539204540
Dimensões22cm x 14cm
Edição5ª Edição
Número de Páginas774

Anexos

Sumário

Autor: Humberto Ávila

 

“A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o estudo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico."

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SumárioAutor: Humberto Ávila

“A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o estudo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico."

Quem leu, comprou também

  • Coordenadores: Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo

     

    O projeto de produção da referida obra coletiva, foi impulsionado pelos crescentes conflitos de competência havidos entre os entes tributantes (União Federal, Estados/Distrito Federal e Municípios), uma vez que aludidas pessoas políticas vêm instituindo e cobrando impostos na sua esfera de competência (IPI, ICMS, ISS) sobre um mesmo fato gerador da obrigação tributária. Parte significativa dessas acirradas disputas decorre do descompasso entre o grau de atualização do ordenamento jurídico e o ritmo acelerado da evolução da tecnologia. Esta última (tecnologia), responsável pelo oferecimento de novos e diversos modelos de negócios à sociedade e cujos contratos são muitas vezes complexos.

     

    O distanciamento entre a legislação e as mencionadas mudanças, levantam questionamentos acerca do próprio significado e alcance de conceitos até então solidificados, como é o caso do “serviço”, da “mercadoria” e da “comunicação”, o que traz implicações fiscais e gera insegurança jurídica aos contribuintes.

  • Constructivismo Lógico-Semântico - Vol. III

    Por: R$ 139,99

    ou 3x de R$ 46,66

    Coordenadores: Paulo de Barros Carvalho e Aurora Tomazini de Carvalho

     

    O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito A procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados pelo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre as matérias, mas exibindo, texto por texto, a presença do método que é o pano de fundo do trabalho, considerado na sua integridade constitutiva.

  • Direito Tributário Rápido e Didático

    De: R$ 59,00

    Por: R$ 24,99

    O presente trabalho procura destacar, de forma clara e objetiva, os principais institutos jurídicos do Direito Tributário. O ideal de uma leitura ágil, sem prejuízo de qualidade, atualidade e conteúdo, norteou desde o início a sua elaboração, de maneira que é indicado não só ao estudante que se prepara para as provas da graduação, para o Exame da OAB ou para os concursos públicos, como também a todo aquele que pretenda revisar ou retomar o estudo do Direito Tributário. Os estudantes e os profissionais de outras áreas afins e os aspirantes a concursos da seara fiscal também se sentirão à vontade na consulta e na interpretação do texto, haja vista que a didática e a concisão são características que foram deveras respeitadas. A obra surgiu a partir de aulas de disciplinas tributárias preparadas e ministradas pelos autores em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Auditoria, Controladoria e Gestão Empresarial, enriquecidas com as experiências práticas vivenciadas por ambos na advocacia e, agora, na assessoria do Fisco Paulista. Assim, este trabalho também pode ser útil como um subsídio aos docentes para a preparação de aulas. Este livro está afinado com os programas de Direito Tributário desenvolvidos nos cursos superiores (graduação e pós-graduação) e com o conteúdo de editais de concursos públicos, o que demonstra sua sintonia com as exigências acadêmicas e prático-profissionais. Por fim, ficam os votos de que a leitura desta obra colabore com o estudo, a difusão e o desenvolvimento do Direito Tributário, tão debatido nos dias atuais. Alan Martins Dimas Yamada Scardoelli

  • Constructivismo Lógico-Semântico, entre o Passado e o Futuro

    Por: R$ 109,99

    ou 3x de R$ 36,66

    Autor(a): Fernanda Mara De Oliveira e Macedo Carneiro Pacobahyba

     

    A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

  • Direito Tributário, Direito Penal e Tipo

    Por: R$ 108,99

    ou 3x de R$ 36,33

    Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se 30 anos e, no decorrer desse tempo, houve muitas modificações no ordenamento jurídico nacional, a começar pela Constituição Federal promulgada naquele mesmo ano.

     

    Independentemente dos fatos e do transcurso do tempo, a obra continua atual, e isso se deve ao valor e à completude do texto brilhantemente elaborado, condições que lhe deram capacidade de ultrapassar o tempo e, feitas as devidas atualizações, continuar com todo seu vigor.

     

    Nela a autora aborda questões relevantes que envolvem o instituto jurídico do tipo e a questão da tipificação em uma construção teórica clara, ampla e correta, útil tanto ao estudante como ao profissional do direito.

     

    Esta 3ª edição supre uma inconcebível lacuna no mercado editorial brasileiro, pois poucos autores dedicaram-se com afinco a estes temas que tanto influenciam a formação do entendimento da doutrina e da jurisprudência, e cuja análise equivocada pode causar inúmeros desvios de interpretação, principalmente nos âmbitos do direito tributário e direito penal.

     

    Em função de tais atributos, em boa hora este livro retorna ao mercado nacional como expressivo instrumento de pesquisa e profícuo material de apoio técnico-jurídico.

  • Livro Tributação de Software

    Por: R$ 99,99

    ou 3x de R$ 33,33

    Autora: Maria Ângela Lopes Paulino Padilha

     

    Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso concedidas no âmbito do comércio eletrônico direto, mediante a transmissão de dados pela Internet, definindo, assim, se tais transações consubstanciam materialidades destes impostos estadual e municipal. Diferencial – Ensaio original e pioneiro, que estabelece princípios que elucidam a combinação da informática, com seus elementos básicos (hardware e software), em face das relações jurídicas suscitadas na sociedade pós-moderna.

  • Livro Repercussão Geral Análise de Casos Sobre o ICMS

    De: R$ 59,99

    Por: R$ 49,99

    ou 2x de R$ 24,99

    A obra relaciona-se a estudo de casos de repercussão geral relativos ao ICMS julgados pelo STF e está dividida em duas partes. A primeira possui três capítulos que tratarão dos aspectos teóricos correlatos aos estudos dos casos como: o instituto da repercussão geral a luz do que prevê o NCPC de modo que se entenda qual a natureza do instituto; os aspectos teóricos e conceituais do recurso extraordinário que nos permita entender como ele funciona quais as suas características, bem como aspectos conceituais e teóricos do ICMS como funcionamento da sua base de cálculo, seu fato gerador, sua estrutura de cobrança, as regras de substituição tributária, etc. Superados esses aspectos teóricos, a segunda parte da obra dedicar-se-á a analise de quatorze Recursos Extraordinários, organizados por data de julgamento, relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços sendo treze já transitados em julgado e um (RE nº. 593.849) já julgado, mas ainda não transitado em julgado. A análise dos casos buscou discorrer sobre os elementos que compuseram o julgamento, especificando as razões e critérios de conhecimento da repercussão geral, detalhando o mérito da decisão com a apresentação de votos que conduziram o julgamento e dos que foram vencidos, realizando, por fim, uma análise critica do julgado de modo que se possa discutir aspectos técnicos e conceituais utilizados pelos ministros.