Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais - intelectosolucoes

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Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais

O autor escreveu a abra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

 

Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Assim, os demais foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

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Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais
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Especificações-old

ISBN9788577894574
Páginas436
FormatoBrochura
Edição1ª Edição
DescriçãoO autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o Art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.

Assim, os demais foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.
Autor(es)Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Especificações

ISBN9788577894574
Dimensões24cm x 17cm
Edição1ª Edição
Número de Páginas436

Anexos

Sumário

O autor escreveu a abra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Saiba Mais

SumárioAutor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o Art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.

Assim, os demais foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

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    Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que o ramo dos direitos das coisas restara infenso às ondas de mudança guiadas pela força das novas tecnologias. Como se o papel das titularidades, associadas de algum modo à concepção milenar de propriedade, se contivesse numa ilha de estabilidade em meio ao turbilhão revolucionário que redefinia os institutos dos contratos e da responsabilidade civil. A impressão revelou-se falsa. (Trechos da apresentação de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UER

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  • O Problema na Formação do(a) Jurista enquanto Pesquisador(a)

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    A pesquisa jurídica nas universidades brasileiras, notadamente nos departamentos de graduação das faculdades de Direito, padece de muitas lacunas graves. Tradicionalmente, alunos(as) da graduação não são considerados(as) maduros(as) o suficiente para engajarem-se em trabalhos de pesquisa, sendo essa atividade reservada principalmente aos(as) alunos(as) de mestrado e doutorado. Este fato é aqui apresentado como um problema, dado que a capacidade de refletir, interpretar e criticar questões jurídicas é proporcional à formação do(a) aluno(a) como pesquisador(a). A capacidade dos(as) estudantes como pensadores(as) é altamente dependente da sua formação como pesquisadores(as).

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  • A Judicialização da Vida e o papel do Supremo Tribunal Federal

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    ou 3x de R$ 32,66

    O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.

    Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

  • Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais.

    São abordados temas polêmicos como prisão civil, alimentos compensatórios e ressarcitórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e cumprimento de sentença no CPC/2015, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, o pedido de alimentos pelo cônjuge após a decretação do divórcio, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.

    Esta segunda edição está totalmente atualizada, revista e aumentada.

  • Manual de Direito das Famílias e das Sucessões

    Por: R$ 229,99

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    Em 2006, nasceu a ideia de prepararmos um livro que abrangesse o Direito das Famílias e das Sucessões, sob uma perspectiva didática, que englobasse a estrutura dos institutos, mas também que lhes fosse impressa uma visão contemporânea e problemática, sem abandonar as perspectivas doutrinária e jurisprudencial.

     

    Foi por meio dessa diretriz que foram escolhidos os coautores – todos professores preocupados com a efetividade desses ramos do Direito Civil –, em vários estados brasileiros, para que se pudesse mapear um direito mais globalizado e se verificasse a genuína construção de um Direito das Famílias e das Sucessões efetivamente brasileiro. O resultado do trabalho nos animou vivamente.

     

    Levando em conta o balanço dos últimos vinte e nove anos – tempo de vigência da nossa Constituição, com a redução da intervenção estatal na esfera familiar e com a potencialização da autonomia privada, por meio de maior liberdade na constituição e desconstituição dos vínculos familiares –, temos um direito que pretende ser efetivamente das famílias, sob a perspectiva inclusiva e cidadã.

     

    Também temos como parâmetro reflexivo os quinze anos de vigência do atual Código Civil, alvo de muitas críticas, como poderá ser constatado pela leitura dos capítulos, tendo em vista alguns descompassos que desafiam a legalidade constitucional.